Pauta - 19ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Pauta
Data: 12/06/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 12/06/2017 | 41,5 KB |
Matérias
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 32/2017
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Myrtes de Cassia da Silva Palma, ocorrido no dia 6 de junho, aos 52 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 33/2017
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Mauro Onesimo Araújo, ocorrido no dia 10 de junho, aos 59 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 34/2017
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Nanci Aparecida Nunes Almeida, ocorrido no dia 23 de maio, aos 55 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 527/2017
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Meio Ambiente - solicitando informarem sobre a possibilidade de implantar jardins verticais em locais com grande fluxo de pessoas e em alguns próprios públicos municipais, como prédios, escolas, centros de saúde, entre outros. Indicamos que, inicialmente, sejam considerados para referida implantação o Pontilhão Arlindo Granado (Pontilhão da FEPASA) e o Elevado "Bento Natel".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 528/2017
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Segurança e Direitos Humanos - solicitando informarem sobre a possibilidade de criar uma comissão composta de guarda civis municipais para discutirem com o Poder Executivo a criação do "Plano de Carreira Integral" de referida corporação.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 529/2017
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Turismo - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar uma compra de cadeiras de rodas específicas destinada à competição, para uso dos atletas com deficiência que praticam atletismo.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 530/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de adotar providências para conter a erosão das laterais da ponte sobre o Córrego Água Fria, localizada na Rua Coronel Fonseca, no acesso ao Bairro Recanto Azul.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 531/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando a possibilidade de informar quando será realizado o asfaltamento de toda a extensão da Rua Nicola Zaponi.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 532/2017
Delegado Seccional de Polícia e Delegada da Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes - solicitando informarem sobre a possibilidade de reativar o caminhão/escola da DISE.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 533/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico das vias do Loteamento "Sociedade Hípica de Botucatu", bem como realizar estudos visando implantar galerias de águas pluviais em referida localidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 534/2017
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informarem sobre a possibilidade de alterar o sistema de armazenamento do cartão eletrônico recarregável, utilizado no sistema de transporte coletivo urbano de Botucatu, passando de "valor monetário" para "número de passes".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 535/2017
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um semáforo no cruzamento da Avenida Marechal Floriano Peixoto com a Rua Djalma Dutra, na região da Praça do Paratodos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 536/2017
Diretor Técnico de Administração da UNESP, Campus de Botucatu - solicitando informar sobre a possibilidade de solucionar o problema de lâmpadas queimadas em diversos pontos da Fazenda Experimental Lageado, especialmente em sua Avenida principal, situação que está comprometendo a iluminação do local.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 537/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de alterar, através da elaboração de projeto de lei específico, a redação do artigo 46 da Lei Municipal nº 2405/1983 (Código Tributário do Município de Botucatu), objetivando antecipar o mês para que contribuintes requeiram a isenção de impostos municipais.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 538/2017
Prefeito Municipal - solicitando encaminhar a esta Casa de Leis relação de estabelecimentos comerciais existentes em Botucatu, cadastrados junto à Prefeitura Municipal, que desempenham atividade comercial de açougue, inclusive mercados e supermercados, tendo em vista a intenção de elaborar estudos no sentido de reimplantar o Matadouro Municipal.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 539/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma canaleta de concreto na Rua Maria Joana Felix Diniz, esquina com a Rua Professor Wagner.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 540/2017
Prefeito Municipal - solicitando diversas informações sobre o Conselho Municipal de Patrimônio Cultural e Natural de Botucatu (CONPATRI).
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 541/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de desenvolver ações no sentido de solucionar definitivamente o problema ocasionado por irregularidades, mesmo que pequenas, encontradas nos passeios públicos (calçadas) de nossa cidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 542/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a construção de passeio público nas áreas sem imóveis existentes em todos os quarteirões da Rua Maria Adriana Marins Butignoli.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 543/2017
Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Educação - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar o conserto do piso interno e a ampliação da Cozinha Piloto, o conserto do piso externo existente ao redor da padaria e a contratação de, ao menos, mais três funcionários para atender o aumento da demanda.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 544/2017
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a pintura de solo no entorno da Praça Isabel Arruda, objetivando demarcar suas vagas de estacionamento e evitar que veículos estacionem em locais que existam rampas de acessibilidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 545/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Manoel Álvaro Guimarães.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 546/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de executar a pavimentação asfáltica de aproximadamente 50 metros e a reconstrução da pequena ponte da Rua Rodolpho Devidé, em seu trecho inicial, especificamente entre a Rua Joaquim Marins e o Córrego Água Fria, na Vila São Luiz.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 547/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade da instalação de uma "Academia ao Ar Livre", e playground, no Conjunto Residencial "Jatobá".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 548/2017
Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade da Secretaria Municipal de Educação realizar estudos visando a implantação de aulas online (vídeo aulas) na Rede Municipal de Ensino, como resposta às ausências dos professores em sala de aula.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 549/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a construção de calçadas para passeio público na Avenida das Hortências, no acesso ao Bairro Conjunto Residencial "Jatobá".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 550/2017
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade da implantação de coberturas (abrigo) nos pontos de ônibus existente na Rua dos Costas, nas proximidades da esquina com a Rua Francisco Caricati, na Rua Stélio Machado Loureiro, na Vila Aparecida, e Avenida Leonardo Villas Boas, em frente ao Supermercado Central, loja 3, sentido UNESP.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 551/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a limpeza e aprofundar a canaleta existente na Rua Jairo Zucari, no Distrito de Rubião Junior, bem como realizar estudos para adotar medidas que garantam uma melhor drenagem da localidade, evitando os frequentes alagamentos e possibilitando a construção de passeio público em referida área.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 552/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar tubulações no Bairro Demétria ou tomar outras medidas que forem necessárias, objetivando realizar o adequado escoamento da água no local.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 553/2017
Gerente Geral da Caixa Econômica Federal - solicitando informar sobre a possibilidade de declinar maior atenção ao abastecimento de cédulas (notas) nos caixas eletrônicos do Posto de Atendimento Bancário anexo ao prédio da Prefeitura Municipal, bem como promover estudos no sentido de realizar melhorias nos equipamentos instalados na localidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 554/2017
Governador do Estado de São Paulo - solicitando a possibilidade de cumprir o disposto no artigo 37, X, da Constituição Federal de 1988, no que concerne ao reajuste salarial das carreiras de Policiais Militares do Estado de São Paulo, recompondo as perdas na ordem de 20%, ocorrida nos últimos três anos, bem como a realização de audiência pública com Vereadores Policiais Militares eleitos, para abertura de negociação salarial para a Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 555/2017
Secretário Municipal de Meio Ambiente - solicitando informar sobre a possibilidade de buscar recursos e equipamentos junto ao FECOP - Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição, visando atender as demandas de Botucatu na execução de medidas para preservação e melhorias das condições do meio ambiente.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 556/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar a possibilidade de realizar estudos e, através de legislação específica, disponibilizar estagiários monitorados de educação física para realizar atividades físicas com integrantes da comunidade de baixa renda em escolas públicas municipais de bairros que ainda não contam com tal benefício.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 557/2017
Prefeito Municipal - solicitando informações sobre o contrato de concessão dos serviços de transporte coletivo urbano municipal com as Empresas de Ônibus, a prestação de seus serviços e a fiscalização por parte da Prefeitura Municipal.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 558/2017
Prefeito Municipal - solicitando encaminhar um levantamento sobre os imóveis públicos submetidos à autorização desta Casa de Leis para venda, informando quais foram vendidos e quais não foram realizadas as vendas, detalhando seus processos de vendas e a realização de seus processos licitatórios.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 559/2017
Prefeito Municipal - solicitando que informe sobre a possibilidade da formação do Conselho Municipal de Álcool e Drogas (COMAD) ou realizar estudos para atualização da Lei nº 3.043 que criou o Conselho Municipal de Entorpecentes no ano de 1990.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 560/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar o Conselho Municipal da Juventude em Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 77/2017
Moção de Congratulações para com o Comandante do 12° Batalhão de Polícia Militar do Interior, Tenente Coronel PM Jorge Duarte Miguel, o Delegado Seccional da Polícia Civil, Doutor Antônio Soares da Costa Neto, o Secretário Municipal de Segurança e Direitos Humanos, Doutor Adjair de Campos, e o Comandante da Guarda Civil Municipal, Sérgio Luiz Bavia, extensivo a todos os integrantes das Polícias Civil, Militar, e Guarda Civil Municipal (GCM), pelos excelentes serviços prestados e esforços dispendidos que proporcionaram à Botucatu figurar no ranking das cidades brasileiras mais pacíficas, ocupando a 6ª colocação.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 78/2017
Moção de Congratulações ao PROERD - Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, extensiva a todos os integrantes, colaboradores e voluntários, pelos excelentes resultados alcançados em Botucatu transmitindo aos nossos jovens ensinamentos de valorização à vida, na pessoa do instrutor, Cabo PM Benedito Machado Rocha e Cabo PM Robson Pontes Tavares que, por sua vez, prestam relevantes serviços junto a referido programa sempre desempenhando sua função com muita eficiência e alegria.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 79/2017
Moção de Congratulações à Fundação UNI, na pessoa de seu Diretor Executivo, Dr. Cláudio Lucas Miranda, pelo empenho, agilidade, respeito e dedicação com a qual tratou as questões do funcionamento do Consultório Odontológico da Cohab I e do Posto de Saúde da CECAP em horário alternativo, deixando ambos aptos para o funcionamento e para o atendimento da população, comprovando a seriedade com que trata da saúde do Município, a qual é responsável pela gestão.
