Pauta - 28ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Pauta
Data: 28/08/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 28/08/2017 | 43 KB |
Matérias
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 60/2017
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Osvaldo Castilho, ocorrido no dia 23 de agosto aos 61 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 61/2017
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor, Pedro Carlos Ramos de Andrade, proprietário do Pedrinho Mercado e Materiais para Construção, ocorrido no dia 25 de agosto, aos 74 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 62/2017
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor, Laurindo Pavan, ocorrido no dia 24 de agosto, aos 66 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 782/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico na Rua Professora Ana Júlia Prado de Oliveira, localizada na região do Jardim Paraíso, bem como realizar o asfaltamento do trecho de aproximadamente 100 metros da Avenida Júlio Vaz de Carvalho.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 783/2017
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde - informarem sobre a possibilidade de disponibilizar médicos geriatras para realizarem atendimento nos postos de saúde públicos de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 784/2017
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar o desassoreamento e a limpeza do leito do Córrego Água Fria, principalmente nas proximidades da "Ponte da Ferroviária", ao lado da residência de número 59, localizada na Avenida Doutor Vital Brasil.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 785/2017
Consultor de Negócios da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) Paulista - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a troca das lâmpadas queimadas ao longo da Avenida Zumbi dos Palmares.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 786/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a mudança de local de um poste localizado na Rua Silvestre Bártoli, em frente ao nº. 144, Vila Ferroviária.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 787/2017
Consultor de Negócios da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) Paulista - solicitando elaborar análise técnica sobre a viabilidade de transferir o poste localizado defronte à residência número 1354 da Rua Vicente Bertocchi, no Jardim Ipiranga, para outra localidade que não cause transtornos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 788/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de incluir na programação de obras da Prefeitura Municipal, a cobertura do acesso de embarque e desembarque da EMEF "Professora Elda Moscogliato" para entrada do primeiro bloco de salas do Ensino Fundamental II e para acesso as salas do Ensino Fundamental I e, que sejam realizados estudos para transferir o ponto de ônibus de alunos dos bairros Santa Maria e Maria Luíza.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 789/2017
Prefeito Municipal - solicitando realizar estudos e informar sobre a possibilidade de regulamentar a atuação da Guarda Civil Municipal (GCM) na fiscalização do trânsito do município, concedendo poder de multa a mesma, nos mesmos moldes do que já ocorre em outras cidades brasileiras.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 790/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar parceria com os proprietários do Recinto JVC ou com os responsáveis pela administração do Shopping Botucatu, visando transferir os eventos realizados no Largo da Catedral para destacadas localidades.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 791/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de executar serviços de manutenção na iluminação do coreto existente na Praça Cavalheiro Virgílio Lunardi (Praça do Bairro), na Vila dos Lavradores.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 792/2017
Secretário Estadual de Transportes Metropolitanos - Deputado Estadual, Fernando Cury e à Coordenadora da Unidade de São Paulo - ANTT - solicitando informarem da possibilidade de implantação de uma linha intermunicipal de ônibus que ligue Botucatu a Ribeirão Preto, para atender a demanda de estudantes e trabalhadores que necessitam de referido transporte.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 793/2017
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de implantar um semáforo no cruzamento das Ruas Major Matheus e Milton Méris Jaqueta.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 794/2017
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando realizarem estudos e informar sobre a possibilidade de aumentar o tempo de tolerância para uso das vagas especiais de "IDOSOS", em áreas de estacionamento rotativo pago, passando de 10 para 60 minutos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 795/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar estudos no sentido de destinar um espaço adequado no Bairro Jardim Monte Mor para crianças e adolescentes soltarem pipas, objetivando oferecer segurança e comodidade em seus momentos de lazer.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 796/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a manutenção necessária nos banheiros públicos do Centro Comercial Popular "Ângelo Garrido Fernandez" (Camelódromo) e, que seja concluída a instalação elétrica do box 1 ao 33.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 797/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a operação "tapa-buraco" na Rua Adeodato Faconti, especialmente defronte ao número 920.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 798/2017
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Administração - solicitando informar sobre a possibilidade de alterar em todos os itens em que aparece a expressão "água fluviais" por "água pluviais", dando veracidade a atuação dos servidores municipais.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 799/2017
Gerente de Divisão da Sabesp - solicitando informar sobre a possibilidade de apresentar o cronograma de prestação de serviços constante no Plano de Investimento da Sabesp no município de Botucatu, em especial, a parte que contempla a implantação da rede coletora de esgoto no "Parque das Cascatas".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 800/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar qual a previsão para início da pavimentação asfáltica do acesso já existente, que liga o Distrito de Rubião Júnior ao Jardim Santa Elisa, passando pela avenida Bons Ares.
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N°. 801/2017
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar uma faixa de pedestres e um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Luiz Casteletti, no Distrito de Rubião Junior, nas proximidades da Centro de Educação Infantil "Ruach".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 802/2017
Secretário de Municipal de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a contração de novos professores para lecionarem nas instituições de ensino público municipal infantil.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 803/2017
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar vagas de estacionamento exclusivo para idosos e deficientes em frente a escada e a rampa de acessibilidade do Centro de Saúde Escola, na Vila dos Lavradores.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 804/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar qual a previsão para a construção de um novo Centro de Educação Infantil no Residencial Caimã.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 805/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar quais providências estão sendo tomadas para destinar parte das moradias populares a serem entregues em Botucatu, para policiais civis, militares, pensionistas e servidores públicos municipais que ainda não contam com casa própria.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 806/2017
Prefeito Municipal e Secretário de Municipal da Fazenda - solicitando informarem sobre a possibilidade de conceder percentual maior de desconto aos contribuintes que realizam o pagamento à vista do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), valorizando assim o municípe "bom pagador".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 807/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar um levantamento que indica o número de adolescentes grávidas em Botucatu, bem como criar um espaço de acolhimento com psicólogos e assistentes sociais para atendimento das referidas mães e propostas direcionadas à inserção no mercado de trabalho.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 808/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando enviar o cronograma de recolhimento de lixo seletivo na área Central do município, bem como informar quais são os pontos de descarte seletivo nessa região.
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N°. 809/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de notificar o proprietário do terreno situado na Rua Doutor Adolfo Lutz, em frente ao imóvel de número 240, com o intuito de realizar a devida limpeza.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 810/2017
Prefeito Municipal - solicitando cópia de todas as atas onde consta a discussão do Eixo Território, bem como análises, propostas e deliberações dos representantes da sociedade que participaram do "processo de revisão" do Plano Diretor Participativo vigente, além daqueles documentos já citados pelo representante do Poder Executivo, em referida Audiência Pública, que seriam protocolados nesta Casa de Leis.
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N°. 811/2017
Prefeito Municipal - solicitando alterações no Plano Diretor Participativo de 2017.
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N°. 812/2017
Gerente do Confiança Supermercado - Unidade de Botucatu - solicitando a possibilidade de aplicar a Lei n° 5.737 que "Dispõe sobre reserva de vagas de estacionamento especial para gestantes e pessoas acompanhadas de criança de colo na cidade de Botucatu".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 813/2017
Diretor Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando informar sobre a possibilidade de utilizar a Tribuna Livre desta Casa de Leis para prestar esclarecimentos com relação a atuação da Concessionaria Rodovias do Tietê no município de Botucatu.
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N°. 814/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a colocação de placas indicativas com os nomes das ruas em todas as vias públicas de nosso município.
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N°. 815/2017
Secretário Municipal de Saúde - solicitando diversas informações sobre a distribuição do Passe Saúde.
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N°. 1004/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a revitalização da Praça do Lions, na Rua Petrarca Bacchi, na Vila Maria, bem como elaborar um planejamento voltado a nivelar uma parte da área inferior da referida praça, objetivando deixar uma parcela desse local plana para uma futura implantação de bancos.
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N°. 141/2017
Moção de Congratulações para a botucatuense Ana Laura Savini, por sua brilhante trajetória no hipismo, obtendo inúmeras vitórias com sua determinação e talento.
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N°. 142/2017
Moção de Congratulações para a Orquestra Sinfônica Municipal de Botucatu, nas pessoas de seu Diretor Artístico, o Maestro Fernando Ortiz de Villate, e do Diretor Administrativo, Franklin Timóteo Ramos, extensiva a todos os integrantes, pelos 30 anos de brilhantes apresentações no estado de São Paulo, especialmente as realizadas no município de Botucatu, proporcionando entretenimento com um dos estilos musicais mais apreciados não só no Brasil, mas em todo o mundo.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 143/2017
Moção de Congratulações para a Associação Recreativa Foras de Forma de Botucatu, na pessoa de seu Presidente, Dorival Pires de Arruda, extensiva a toda sua diretoria e sócios, pela comemoração de 21 anos de início de seus treinos, fomentando a união e integração através de reuniões de caráter desportivo, social, cultural e artístico.
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N°. 144/2017
Moção de Congratulações para o Projeto "Bossa Convida", na pessoa do organizador, Douglas Rogério Monteiro Soares ("Doug"), extensiva a intérpretes, músicos, parceiros, integrantes e colaboradores, pela realização e comemoração da 10ª edição de referido evento que visa prestar homenagem a grandes nomes da Música Popular Brasileira.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 145/2017
Moção de Congratulações para a Empresa Beto Sport's, nas pessoas de seus proprietários, os empresários Cesar Augusto Baptista e Maristela Néris Baptista, extensiva a toda a sua equipe de colaboradores, pelos relevantes serviços prestados em Botucatu, fomentando as práticas esportivas em nosso município e região.
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N°. 146/2017
Moção de Congratulações para Patrícia Shimabuku, Isadora Marchi de Almeida e Fillipe Martins de Morais, pelos esforços envidados que possibilitaram a otimização dos estudos e conteúdo do Projeto de Lei Complementar nº 015/2017, que dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu, refletindo ações concentradas no aprimoramento da gestão pública, no auxílio da alocação de recursos e atendimento dos anseios da sociedade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 24/2017
Secretário Municipal de Saúde - indicando a necessidade de envidar esforços para que os exames médicos de especialidades, sejam realizados com maior agilidade na rede pública municipal de saúde.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 25/2017
Prefeito Municipal e Consultor de Negócios da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) Paulista - indicando a necessidade de realizar a troca das lâmpadas queimadas defronte ao Teatro Municipal "Camillo Fernandez Dinucci".
