Pauta - 6ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Pauta
Data: 12/03/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 12/03/2018 | 42,5 KB |
Matérias
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 9/2018
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Sônia Maria Del Gaudio Torrecillas, ex-Secretária de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Botucatu, ocorrido no dia 02 de março, aos 67 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 126/2018
Prefeito Municipal - solicitando contemplar a futura Praça que será construída na Rua das Margaridas, defronte e nas proximidades do número 710, no Conjunto Residencial Jatobá, com uma "Academia ao Ar Livre", e implantar uma área de lazer, também com "Academia ao Ar Livre", no local existente na Rua Salvador Bavia, no Jardim Continental.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 127/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de construir na praça da Igreja São Domingos, no Bairro do Piapara, academia ao ar livre dotada de playground e bancos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 128/2018
Prefeito Municipal - solicitando informações sobre a existência e funcionamento de programas que permitam que a iniciativa privada "adote" espaços públicos (canteiros centrais, praças, etc.), ficando responsável pela manutenção dos mesmos e, em contrapartida, possa utilizá-los (de acordo com determinados critérios) para divulgação de sua marca.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 129/2018
Prefeito Municipal, solicitando a criação de um mutirão envolvendo Poder Executivo Municipal, Poder Legislativo Municipal, Caixa Econômica Federal, Assistência Social, Ministério Público e Guarda Civil Municipal para a realização de um recadastramento de todas as residências dos conjuntos habitacionais de Faixa 1 do programa Minha Casa Minha Vida, para combater assim a utilização irregular dos espaços.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 130/2018
Responsável pela gestão do Restaurante Bom Prato de Botucatu e Presidente do Instituto J. Augusto - solicitando diversas informações à respeito da denúncia sobre favorecimento de alunos da UNESP, os quais ficavam em uma fila "independente", separada das outras pessoas.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 131/2018
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de viabilizar cursos profissionalizantes para as áreas de indústria, produção, mecânica, elétrica residencial e industrial, construção civil e comércio com o objetivo de expandir o desenvolvimento destes setores em nosso município.
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N°. 132/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar uma faixa elevada para travessia de pedestres, com sua devida pintura, na Rua Doutor Costa Leite, mais especificamente nas imediações do Colégio La Salle.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 133/2018
Secretário Municipal Infraestrutura - solicitando realizar análise no sentido de descobrir o problema que vem afetando a pavimentação asfáltica da travessa (viela) existente entre as Ruas Clóvis de Avellar Pires e Indalécio Nunes da Silva, no Jardim Planalto, bem como adotar as providências necessárias no sentido de solucionar referido problema definitivamente e, realizar a restauração completa da destacada pavimentação asfáltica.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 134/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico na Rua Otília Vieira de Andrade, localizada no Jardim Santa Cecília.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 135/2018
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de execução de serviços de pintura externa do Ginásio Municipal de Esportes" Governador Mário Covas Júnior".
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N°. 136/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: Rua Joaquim Marins, Rua Ariovaldo Correa Pinto, Rua Francisco José Soares, Rua Antonio Hermelindo Soares, Rua Geraldo Longo, Rua da Amizade, Rua Bons Ares, Rua da Alegria, Rua da Felicidade, Rua da Esperança, Rua da Paz, Rua da Tranquilidade, Rua Maria Perini e Rua Rodolpho Devidé, localizadas nos bairros Vila São Luiz e Recanto Azul, cujas pavimentações se apresentam degradadas no seu todo ou em parte.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 137/2018
Diretor Regional São Paulo Interior da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar os serviços de entrega de correspondências no Bairro Jardim do Bosque.
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N°. 138/2018
Diretor Presidente da CDHU - solicitando informações referentes ao projeto habitacional previsto para construção de moradias populares na área de aproximadamente 10.600 m², localizada no Distrito de Rubião Junior.
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N°. 139/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico das vias do Loteamento "Sociedade Hípica de Botucatu" e, caso não seja possível viabilizar referida obra em curto prazo, que ao menos seja efetuada a operação "tapa-buraco", de forma emergencial. E que sejam realizados estudos visando a implantação de galerias de águas pluviais em destacada localidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 140/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando a implantação de um redutor de velocidade do tipo lombada na Rua José Torres Filho, nas proximidades do número 264, no Jardim Peabiru.
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N°. 141/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar a Praça Isabel Arruda, na região central do município, com parquinho infantil "playground", para as crianças que por ali circulam todos os dias.
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N°. 142/2018
Prefeito Municipal - solicitando a implantação de uma linha municipal que realize o trajeto Botucatu/Anhumas também aos finais de semana visando contemplar a todas as pessoas que trabalham e estudam em Botucatu e que precisam do transporte público.
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N°. 143/2018
Deputado Estadual Fernando Cury - solicitando informar sobre a possibilidade de envidar esforços, juntamente com a Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento e o Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, visando obter recursos para a compra de um caminhão basculante destinado ao Poder Executivo Municipal, tendo em vista a frequente execução de obras e serviços nas áreas rurais de Botucatu.
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N°. 144/2018
Prefeito Municipal - solicitando que informe sobre a possibilidade de implantar o serviço de coleta do lixo no bairro rural Santa Maria do Araquá, atendendo os anseios de moradores e produtores rurais de referida localidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 145/2018
Prefeito Municipal - solicitando elaborar estudos e informar sobre a possibilidade de realizar a ligação direta da Avenida João Baptista Carnietto com a Avenida Deputado Dante Delmanto, através da implantação de uma rotatória, beneficiando o acesso a bairros como Jardim Real Park, Jardim Continental, Jardim Panorama, Jardim Eldorado, Jardim Itamarati, Jardim Ouro Verde, Jardim Planalto, Jardim Ipê, Jardim Cambuí, Vila Nossa Senhora de Fátima, entre outros.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 146/2018
Presidente da Camara Municipal de Botucatu - solicitando convidar membros da comissão organizadora da Semana Municipal de Esclarecimento e Conscientização sobre a Doença de Parkinson para comparecer na sessão ordinária do dia 2 de abril de 2018, para falar a respeito da programação da referida semana que ocorrerá no período de 4 a 11 de abril.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 147/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de passar máquina niveladora, bem como realizar o reparo do buraco que vem se formando próximo ao meio fio na Rua João Batista da Silva ( antiga Rua Oito), localizada no Conjunto Habitacional Eng. Francisco Blasi (Cohab III).
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 148/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a retirada do poste localizado na rua, na Rua Doutor Guimarães, nas proximidades do número 1000, e colocá-lo na calçada, evitando, assim, possíveis acidentes.
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N°. 149/2018
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Educação - solicitando informarem sobre a possibilidade de implantar, em Botucatu, uma "creche municipal noturna", que funcione no período inverso ao habitual, atendendo filhos de trabalhadores que desenvolvem sua atividade profissional durante o período noturno, como enfermeiros, operários industriais que atuam no 3º turno, professores, entre outros.
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N°. 150/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando a possibilidade de realizar a pintura das faixas de pedestres próximas ao Centro de Educação Infantil "Maria de Lourdes Torres Sardenberg" no Conjunto Habitacional Doutor Antônio Delmanto (Cohab VI).
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N°. 151/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando a possibilidade de realizar a limpeza e capinação do Centro Comunitário localizado no Conjunto Habitacional Doutor Antônio Delmanto (Cohab VI), atendendo a pedido dos moradores da localidade.
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N°. 152/2018
Prefeito Municipal e Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal de Bauru - solicitando informarem sobre a possibilidade de implantar uma Lotérica no Shopping Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 153/2018
Ministro da Fazenda e Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal de Bauru - solicitando envidarem esforços e informar sobre a possibilidade de implantar uma Lotérica no Distrito de Rubião Junior.
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N°. 154/2018
Secretário Municipal de Educação, Assessora em Políticas de Inclusão, Conselho Municipal de Educação, Presidente do Conselho Municipal de Políticas para Mulheres e Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - solicitando diversas providências visando a alteração do Plano Municipal de Educação (PME) com o objetivo de trabalhar a questão da violência contra às mulheres nas escolas.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 155/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando a sinalização de "proibido estacionar" na Avenida Doutor Jaguaribe, em frente ao depósito de gás, para disciplinar o trânsito no local, bem como a pintura de faixa de pedestre na mesma esquina, ou estudo do melhor local seguro para os pedestres que adentram a Rua Napoleão Laureano.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 156/2018
Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de designar uma equipe competente para avaliação da iluminação existente na praça localizada no cruzamento das avenidas Gilda Conti e Cláudio Ferreira Cesário, no Jardim Monte Mor e possíveis ações no local, para garantir a segurança e o lazer de moradores.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 157/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico na Rua Castro Alves, na Vila Antártica, solucionando, assim, o problema nas ondulações e buracos na referia via pública.
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N°. 158/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a retirada dos sofás, móveis e outros lixos jogados nas Ruas Silvestre Bartoli, no Jardim Itamaraty, e na Rua Paleologe Guimarães, na Vila Ferroviária, atendendo a pedidos dos moradores.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 159/2018
Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Infraestrutura e Secretário de Municipal de Governo - solicitando encaminharem à esta Casa de Leis, a prestação de contas contida no § 3º do Artigo 67 da Lei Orgânica do Município de Botucatu que dispõe: "...relatório completo sobre os gastos em publicidade, realizadas pela administração direta, indireta, fundações e órgãos controlados pelo Município na forma da lei.".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 160/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando informar sobre a possibilidade enviar uma equipe para analisar as condições de drenagem e escoamento das águas pluviais na pista de skate existente no Parque Serra Negra, atendendo assim uma demanda dos esportistas que se utilizam do local.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 17/2018
Moção de Congratulações para a Comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar do Interior (12º BPM/I), Tenente Coronel PM Kátia Regina Firmino Christófalo, por sua brilhante trajetória profissional, trilhada como muita dedicação, profissionalismo e competência, que promove o nome de Botucatu e serve de inspiração e exemplo para as mulheres de nossa cidade.
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N°. 18/2018
Moção de Aplausos para o Padre Orestes Gomes Filho, Pároco da Igreja Nossa Senhora Menina, localizada na Vila Maria, extensiva a todos os organizadores e colaboradores da "16ª Festa de Milho Verde", em reconhecimento ao empenho e dedicação na realização deste tradicional evento da cidade de Botucatu, que é um grande sucesso em nosso município e na nossa região.
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N°. 19/2018
Moção de Congratulações para o Proprietário e Diretor, Rodrigo Amat Scalla, extensiva a toda equipe de colaboradores, pelo lançamento do jornal impresso "Botucatu News", voltado à divulgação de notícias sobre nossa cidade e eventos sociais, parabenizando-o pela iniciativa, bem como desejando sucesso nesse novo empreendimento.
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N°. 20/2018
Moção de Congratulações a Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar do Estado de São Paulo nas pessoas do Presidente Estadual Marco Antonio Zanca e do Presidente da Representação da ASSPM-Botucatu, Domingos Chavari Neto, pela reunião realizada no município onde reuniu membros da Diretoria Executiva, Regionais, Associados e autoridades.
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N°. 21/2018
Moção de Congratulações para o Centro de Registro e Atenção aos Maus Tratos na Infância (CRAMI) de Botucatu, na pessoa da Presidente, Nilza Pinheiro dos Santos, extensiva a toda sua equipe, parabenizando pelo aniversário de 30 anos de dedicação e carinho no atendimento a todas as crianças e adolescentes vítimas de maus tratos
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 22/2018
Moção de Congratulações para a nova Diretoria do Conselho Municipal de Políticas para Mulheres, extensiva a todos os integrantes do Conselho, parabenizando pela eleição no ano de 2018 e posse realizada no dia 14 de fevereiro, desejando sucesso nos trabalhos desenvolvidos na busca de afirmação dos direitos das mulheres Botucatuenses.
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N°. 7/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - indicando a necessidade de efetuar a limpeza e a desobstrução do bueiro localizado na Rua Santos Dumont, mais precisamente na altura do número 90.
