Pauta - 14ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Pauta
Data: 07/05/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 07/05/2018 | 39,5 KB |
Matérias
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 19/2018
Voto de pesar pelo falecimento da senhora Luzia de Jesus Vicente, ocorrido no dia 06 de maio, aos 76 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 361/2018
Prefeito Municipal, à Presidente do Fundo Social de Solidariedade e Secretária Municipal de Assistência Social - solicitando envidar esforços no sentido de implantar Centros de Acolhimento de Idosos em nosso município, e estudar a possibilidade de implantar um Centro de Convivência do Idoso na antiga oficina de trens localizada na área da Estação Ferroviária de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 362/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma canaleta de concreto defronte ao número 172 da Rua Alberto Nobre Votta, esquina com a Rua Francisco Ribeiro do Amaral, no Jardim Palos Verdes, proporcionando o adequando escoamento das águas pluviais na localidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 363/2018
Secretário Municipal do Verde - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a poda adequada das árvores existentes na área localizada entre a "Ponte do Rio da Ferroviária" e a residência de número 59 da Avenida Doutor Vital Brasil.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 364/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico das vias: Antonio Rosseto, José Ramos Nogueira, Joaquim Canhado, Luiz Miranda, Manoel Henrique Botelho e Firmino Pontes Ribeiro, localizadas no bairro de Anhumas.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 365/2018
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma praça dotada de "Academia ao Ar Livre" e Parquinho Infantil (playground), na área localizada entre as Ruas Augusto Ferreira (Guto Alagoense), Pedro Delmanto Sobrinho e José Klefens, no Jardim Cristina, bem como a construção de campo sintético, galerias e reforma no calçamento, para maior segurança para as pessoas que moram na localidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 366/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar redutor de velocidade, do tipo lombada, e faixa de pedestres nas proximidades da escola situada no Bairro de Anhumas, bem como realizar melhorias na sinalização de trânsito vertical e horizontal nas vias públicas de referida localidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 367/2018
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de criar um departamento de fiscalização e proteção do bem-estar animal, vinculado à Secretaria Municipal do Verde, de forma a disponibilizar o suporte necessário quanto a estrutura financeira, jurídica e administrativa para o cumprimento de leis federais, estaduais e municipais, resoluções, decretos e demais normatizações.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 368/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar, com urgência, a operação "tapa-buracos" na Rua Maria Júlia de Toledo Piza, localizada no Bairro Alto.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 369/2018
Prefeito Municipal e Consultora de Negócios da CPFL - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar análise técnica em todo o sistema de iluminação pública existente na Estrada dos Oyans, que liga o Jardim Palos Verdes a região dos Comerciários, promovendo serviços de manutenção e melhoria.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 370/2018
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Governo - solicitando informarem sobre a possibilidade de elaborar modelos de documentos administrativos, com padrões oficiais para o preenchimento da solicitação do gozo ou da pecúnia referente ao direito da Licença Prêmio dos servidores públicos municipais.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 371/2018
Prefeito Municipal e Secretários Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social - solicitando envidarem esforços e informarem sobre a possibilidade de, cada um em sua esfera de competência e unindo conhecimentos, se reunirem com o objetivo de desenvolver e implantar um programa institucional público de inserção social dos dependentes químicos, através do plantio de flores em nosso município.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 372/2018
Prefeito Municipal, Secretária Municipal de Assistência Social, Secretário Municipal de Educação - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar planejamento de ações sobre a conscientização e prevenção ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes de forma a cumprir a Lei n° 5.207 bem como fornecer informações sobre o Fórum Permanente referente a destacado tema.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 373/2018
Secretário Municipal de Saúde e Secretário Municipal de Governo - solicitando informarem como vem ocorrendo o trabalho de fiscalização e aplicação de multas sobre maus tratos aos animais bem como outras infrações contra o descumprimento da Lei nº 4.904/2008 que dispõe sobre a proteção e defesa dos animais, o controle social de sua criação, comércio, exploração e a vigilância em saúde ambiental no Município de Botucatu regulamentado pelo decreto nº 8,179/2010, bem como informar se há registros das autuações e multas aplicadas informando os valores recebidos com aplicação de multas, desde 2010 quando o decreto regulamentou sobre regras e valores de fiscalização de maus tratos aos animais e cobrança de multas.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 374/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura e Gerente Geral da Empresa Stadtbus - solicitando adotarem providências no sentido de sanar definitivamente o problema das "quebras" que estão ocorrendo no ônibus que faz a linha "Maria Luiza - Centro".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 375/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar a possibilidade de fiscalizar denúncias recebidas e adotar providências para regularização dos serviços prestados referentes a coleta de lixo domiciliar em Botucatu serem realizados diretamente pelas lixeiras das residências e não nas esquinas onde os lixos estão sendo amontoados.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 376/2018
Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Educação e Chefe da Divisão de Administração de Pessoal - solicitando a lista nominal de todos os funcionários que receberam o abono do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e Valorização do Magistério - FUNDEB, bem como os respectivos valores individuais recebidos por cada servidor, informando ainda os locais de lotação na pasta da secretaria e os locais onde executam seus trabalhos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 377/2018
Prefeito Municipal - solicitando informar a possibilidade de realizar o corte do mato, melhorias na sinalização e remodelação do acesso ao Jardim ouro Verde, pela ponte Cruzeiro do Sul.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 378/2018
Secretária Municipal de Assistência Social - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Público implantar em nossa cidade "Residências Inclusivas", nos mesmos moldes das existentes nas cidades de Bauru e Dois Córregos, a fim de oferecer cuidados e atenção especial às necessidades individuais e coletivas das pessoas com deficiência que tenham problemas de convívio social.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 379/2018
Secretário Municipal do Verde - solicitando informar sobre a possibilidade de contratar técnicos especializados ou mesmo, em parceria com a CETESB, capacitar Guardas Civis Municipais para utilizar os aparelhos "decíbelímetros" existentes no município, de forma a cumprir efetivamente a Lei Municipal n° 4.127 de 22 de dezembro de 2000, que "dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida a sua emissão nas diferentes zona e atividades, impõe penalidade e dá outras previdências".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 380/2018
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar parceria com os proprietários do Recinto JVC ou com os responsáveis pela administração do Shopping Botucatu, visando transferir os eventos realizados no Largo da Catedral para destacadas localidades.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 48/2018
Moção de Congratulações para a Guarda Civil Municipal de Botucatu nas pessoas do Comandante Leandro Destro e Subcomandante Sidnei Pichinin, pelas ações desenvolvidas no Poder Legislativo Municipal nos meses de abril e maio, mantendo a ordem e o respeito nos lados externo e interno da Casa de Leis, reforçando seu compromisso com a sociedade botucatuense.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 49/2018
Moção de Congratulações para a Polícia Militar de Botucatu, nas pessoas da Ten. Cel. PM Kátia Regina Firmino Christófalo e ao comandante da 1ª CIA do 12º BPM-I, Cap. PM Leonardo Bruno Rodrigues, extensiva a todos os policiais que atuam sob o comando de ambos, pelas ações desenvolvidas no Poder Legislativo Municipal nos meses de abril e maio, mantendo a ordem e o respeito nos lados externo e interno da Casa de Leis, reforçando seu compromisso com a sociedade botucatuense.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 50/2018
Moção de Congratulações para a Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP), na pessoa do Diretor da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia (FMVZ), Campus de Botucatu, Prof. Dr. Celso Antonio Rodrigues, pelo excelente trabalho realizado que, graças a qualidade do ensino e pesquisas desenvolvidas, posicionou a UNESP como uma das 41 melhores universidades do mundo e a 1ª da América Latina
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 51/2018
Moção de Congratulações para a Academia Sueli na pessoa da Professora de Dança Natália Soares Xavier de Barros Bernardo, extensiva a todas as alunas que se apresentaram no Festival Dança Brasil, na cidade de Ribeirão Preto, nos dias 27, 28 e 29 de abril, onde receberam premiações que levam o nome de Botucatu para competições de nível nacional.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 52/2018
Moção de Congratulações para com a primeira turma de Agronomia da Faculdade de Ciências Agronômicas (FCA) - da UNESP de Botucatu, pela comemoração de 50 anos de formatura e pela importante contribuição na implantação desta que é uma das mais tradicionais e admiradas instituições de ensino do Brasil.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 53/2018
Moção de Congratulações para a UNIPAS - União Internacional de Pastores e Capelães Voluntários de Botucatu, na pessoa do Coordenador Pastor José Aroldo Gabriel, extensiva a todos os integrantes e colaboradores, pelos relevantes serviços prestados no município de Botucatu através dos Projetos "Capelania Social", "Capelania Hospitalar", "Capelania Militar", entre outras atividades, oferecendo auxílio social e espiritual a famílias carentes.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 54/2018
Moção de Congratulações para a Faculdade de Ciências Agronômicas - FCA, nas pessoas do Diretor Prof. Dr. Carlos Frederico Wilcken e do Vice-Diretor, Prof. Dr. Dirceu Maximino Fernandes, extensiva aos membros da Congregação, docentes, funcionários e alunos, em razão da comemoração de 53 anos da criação da FCA, sendo considerada uma das faculdades de ciências agrárias mais importantes do país e motivo de orgulho para todos os botucatuenses.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 55/2018
Moção de Congratulações para o Professor Adjunto Doutor Paulo Francisco Domingues, pela conquista de sua aposentadoria fruto de anos de relevantes serviços prestados, sobretudo na área de ensino de Medicina Veterinária, contribuindo diretamente na formação de profissionais qualificados e na construção de um ensino universitário de excelência em Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 56/2018
Moção de Congratulações para o Grupo de torcedores: São Paulinos de Botucatu e Palestra Botucatu, pela valorosa iniciativa de juntar dois grupos de torcedores rivais para uma grande ação social, valorizando o fato de que rivais não são inimigos em hipótese alguma.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 12/2018
Secretário Municipal do Verde - indicando a necessidade de efetuar a poda de galho da árvore localizada na Rua Doutor Costa Leite, defronte ao número 1817.
