Ordem do dia - 30ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Ordem do dia
Data: 10/09/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 06/09/2018 | 24,5 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Complementar Nº 18/2018 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Altera dispositivos da Lei 2.405/1983, que institui o Código Tributário Municipal. (Tabela de serviços - Uber, Willgo, Cabify, Televo, EasyGo).
Não Especificado
quórum: Não Especificado
2) Projeto de Lei Nº 62/2018 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que "Dispõe sobre o serviço remunerado para transporte individual de passageiros oferecido e solicitado exclusivamente por aplicativos, sítios ou plataformas tecnológicas ligadas à Rede Mundial de Computadores"..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
3) Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2018 - de iniciativa do ALESSANDRA LUCCHESI - que Concede o Título de "Cidadão Botucatuense" ao Senhor Mario Eduardo Pardini Affonseca em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao município de Botucatu..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
