Pauta - 2ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 11/02/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 11/02/2019 | 39 KB |
Matérias
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 10/2019
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Cacilda Scuccuglia Rodrigues, ocorrido no dia 7 de fevereiro de 2019, aos 93 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 30/2019
Prefeito Municipal - solicitando oferecer a esta Casa de Leis esclarecimentos a respeito da construção ou instalação de lixeiras e suportes para acondicionamento de lixo doméstico.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 31/2019
Prefeito Municipal e Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARSESP) - solicitando encaminharem a esta Casa de Leis cópias dos relatórios emitidos pela ARSESP sobre as fiscalizações de sua competência e os investimentos realizados no município nos anos de 2015, 2016, 2017 e 2018, bem como que informem quem são os fiscais do Contrato de Programa nº 197/2010, no âmbito da Prefeitura Municipal, encaminhando cópia do instrumento administrativo de nomeação dos servidores designados para acompanhamento e desenvolvimento do referido contrato.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 32/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar o recapeamento asfáltico das vias do Loteamento "Sociedade Hípica de Botucatu" e, caso não seja possível viabilizar referida obra em curto prazo, que ao menos seja efetuada a operação "tapa-buraco", de forma emergencial.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 33/2019
Zeladoria Municipal - solicitando informar a possibilidade de fazer a visita técnica e providenciar a poda ou a retirada da árvore existente na Rua Soldado PM Olimpio Alves dos Santos (Rua 9), nas proximidades do número 113, no Jardim Maria Luiza.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 34/2019
Zeladoria Municipal - solicitando informar a possibilidade de realizar vistoria técnica na árvore localizada na Rua Frei Oscar Lorenzi, em frente ao número 50, no Conjunto Habitacional "Arnaldo Leotta de Mello" (Cohab II), a fim de analisar se a mesma corre risco de queda.
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N°. 35/2019
Secretário Municipal de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de criar uma linha de ônibus escolar que realize o itinerário do Jardim Bons Ares até o Centro Educação Infantil Prof.ª Roseli Leite Alves.
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N°. 36/2019
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma cobertura na quadra de esportes da EMEFI "Professora Leonor Bicudo Vizenzzotto", no Jardim Cambuí.
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N°. 37/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar a possibilidade de adotar medidas visando conter a erosão das margens do Córrego localizado nos fundos dos lotes que fazem frente à Ruas Guerino Lazarini e Acácia Castanheira, em Rubião Junior.
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N°. 38/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando a possibilidade de tornar mão única de direção a Rua João Gotardi, na Vila Ferroviária de forma a melhorar e disciplinar o trânsito na região.
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N°. 39/2019
Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMDEMA - solicitando, nos termos da Lei Orgânica do Município, quais foram as ações e deliberações referentes as atribuições do Conselho, contido na Lei nº 5708, de 2 de junho de 2015, que "Inclui inciso XVIII ao art. 2º da Lei nº 4.397, de 11 de junho de 2003, designando o COMDEMA como órgão de controle social e fiscalização da política de saneamento básico", encaminhando a esta Casa de Leis o relatório e as cópias das atas das reuniões, com as respectivas deliberações e ações desde a instituição da referida Lei, referentes ao Sistema de Saneamento Básico do Município
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N°. 40/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando a possibilidade de realizar melhorias na iluminação pública do Conjunto Habitacional Flora Rica, em especial próximo à grande área verde do referido bairro.
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N°. 41/2019
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre como estão as tratativas para implantação de um Parque Linear nas margens do Rio Lavapés e se haverá apresentação à sociedade para ouvir opiniões da população.
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N°. 42/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre como está o processo para efetuar o adequado nivelamento dos paralelepípedos situados na Rua Dr. Costa Leite.
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N°. 43/2019
Secretário Municipal de infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de implantar galerias de águas pluviais em toda a extensão da Rua Victor Atti, na Vila dos Lavradores.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 44/2019
Secretário Estadual de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar reparo e manutenção da calçada localizada no entorno da Escola Estadual Cardoso de Almeida, principalmente na Rua Velho Cardoso, esquina com a Rua Doutor Costa Leite.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 45/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar operação "tapa buracos" na Rua Benedito Pires de Almeida, no Jardim Itália, sobretudo nas proximidades dos números 678 e 688.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 46/2019
Secretário Municipal de Educação - solicitando a possibilidade de informar como está o andamento para a inauguração da Escola de Tempo Integral que está sendo construída no Residencial Maria Luiza, bem como se já possui data para entrega da construção.
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N°. 47/2019
Secretário Municipal Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de construir sanitários na Praça da Igreja São José, região central do município, visto que a referida praça encontra-se em reforma.
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N°. 48/2019
Prefeito Municipal de Botucatu e Secretário Municipal de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicitando informarem a possibilidade de implantar o programa "bolsa atleta" em Botucatu, nos moldes do instituído no município de São Manuel.
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N°. 49/2019
Secretário Municipal de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicitando informar sobre a possibilidade de incluir a realização dos Campeonatos de Futebol Feminino nas modalidades salão, society e campo no calendário de eventos do município.
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N°. 50/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos objetivando a implantação de redutor de velocidade na Avenida Rafael Laurindo, nas proximidades do número 534.
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N°. 51/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar serviços de capinação e limpeza nas ruas do Jardim Itália.
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N°. 52/2019
Secretário Estadual da Saúde - solicitando o afastamento do Professor Doutor Sandro Roberto Valentini do cargo de Reitor da Universidade Estadual Paulista - Unesp.
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N°. 53/2019
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de viabilizar projeto de construção de rampas para barcos e embarcações no Bairro Vila Real de Barra Bonita, atendendo a pedidos de moradores e daqueles que sobrevivem de atividades de pesca no local.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 54/2019
Reitor da Unesp - solicitando informar sobre a possibilidade de utilizar a Tribuna Livre desta Casa de Leis ou agendar uma Audiência Pública para prestar esclarecimentos com relação ao não pagamento do 13° salário dos servidores da Unesp.
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N°. 55/2019
Ministério Público do Estado de São Paulo e de Botucatu - solicitando a análise sobre o descumprimento da Lei n° 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa) e o não pagamento do 13º salário aos servidores da Universidade Estadual Paulista - Unesp, com a finalidade de que sejam tomadas as providências cabíveis e o estabelecimento do direito ao pagamento do 13º salário em única parcela. Solicitando ainda providências ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
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N°. 56/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a limpeza das margens da Rodovia Alcides Soares e da Estrada Municipal Gentil Lourenção que serve de acesso ao Rio Bonito Campo e Náutica.
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N°. 57/2019
Secretário Adjunto de Turismo - solicitando a possibilidade de divulgar a data para início dos passeios do Programa "Descubra Botucatu".
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N°. 58/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando a possibilidade de instalar um braço de luz no poste existente na Rua Otília Vieira de Andrade, em frente ao número 57.
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N°. 6/2019
Moção de Congratulações ao Policial Militar 2º Tentente PM Paulo Cesar da Silva, do 12º BPM/I de Botucatu, pelos relevantes serviços prestados na área de segurança pública aos munícipes de Botucatu, que com afinco e amor a profissão, proporcionou maior segurança as nossas comunidades
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 7/2019
Moção de Congratulações para o 2º Subgrupamento do Corpo de Bombeiros de Botucatu, nas pessoas do Subtenente PM Bill Anderson Ferreira da Silva, 2º Sargento PM Rogério Martins Machado, Cabo PM Danilo Oliveira de Almeida, Cabo PM Emerson Alves de Moura, Cabo PM Wagner Fernando de Oliveira Bunder e o Soldado PM Weslei Wellington de Oliveira Bezerra pelo excelente trabalho realizado no resgate da vítima que se acidentou na cachoeira da "Pavuna" no último dia 3 de fevereiro, não medindo esforços para que o socorro fosse realizado da melhor forma possível, enaltecendo, assim, do nome do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
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N°. 8/2019
Moção de Congratulações para a Diretoria da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Botucatu (APAE) de Botucatu, extensiva a todos os colaboradores, doadores, apoiadores e voluntários, pela comemoração dos cinquenta anos de fundação da entidade em Botucatu e como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados pela mesma.
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N°. 9/2019
Moção de Congratulações para o Senhor José Eduardo Soares Candeias, pelo excelente trabalho realizado como Coordenador do "Núcleo de Conservação e Proteção do Patrimônio Histórico da Fazenda Lageado" e por toda a sua trajetória profissional trilhada como muita dedicação, profissionalismo e competência, prestando relevantes serviços ao nosso município.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 10/2019
Moção de Congratulações para o Deputado Estadual Fernando Cury, ao Secretário Adjunto de Turismo, Augusto Tecchio, ao Presidente do COMUTUR, Cristiano Vieira Pinto, ao Professor do Curso de Administração da UNIFAC, Elias Marcelo Sleiman, e ao Coordenador do Curso de Administração da UNIFAC, José Raphael Bicas Franco, extensivo a todos os envolvidos, pelo excelente trabalho realizado e relevantes ações desenvolvidas que resultaram na classificação de Botucatu como "Município de Interesse Turístico", que contribuirá efetivamente na difusão do turismo e aprimoramento da infraestrutura existente nas atrações existentes em nossa cidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 11/2019
Moção de Congratulações aos membros eleitos da nova diretoria do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico, pela eleição e pelo compromisso de representar uma classe formada por milhares de botucatuenses e suas famílias
