Pauta - 6ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 11/03/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 11/03/2019 | 44 KB |
Matérias
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 13/2019
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Eli Teixeira Pinto, ocorrido no dia 25 de fevereiro, aos 65 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 14/2019
voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Carlos Ceranto, proprietário da Padaria "Irmãos Ceranto", esposo de Isabel de Fátima Monar Ceranto e genitor de Amanda, ocorrido no dia 3 de março, aos 46 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 15/2019
voto de pesar pelo falecimento do Cantor Antônio Borges de Alvarenga, conhecido como "Cacique" da famosa dupla sertaneja "Cacique e Pajé", ocorrido no dia 7 de março, aos 84 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 126/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar cobertura no ponto de ônibus localizado em frente ao número 125 da Rua Major Matheus, na calçada em frente ao escritório do Sistema Prever.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 127/2019
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de adotar medidas que evitem o alagamento do centro de inclusão onde está instalada a APAPE - Associação de Pais e Amigos das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 128/2019
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar forros de PVC nas salas de aula do Centro de Educação Infantil "José Luiz Amat".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 129/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar melhorias na iluminação pública da Praça "João Giandoni", localizada no Jardim Paraíso II.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 130/2019
Presidente da CPFL e Consultora de Negócios da CPFL - solicitando que estudem a possibilidade de implantar uma central de atendimento ao consumidor na área de Botucatu objetivando proporcionar mais agilidade, confiabilidade e qualidade nos serviços prestados pela concessionária, bem como que viabilizem a ampliação do quadro de funcionários para poder atender a demanda de trabalho em menor tempo.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 131/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar o conserto da mureta do canteiro, quebrada durante queda de árvore de grande porte, localizada na praça da Igreja Nossa Senhora Menina, na Vila Maria, bem como também efetuar a devida limpeza do local.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 132/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar a limpeza e a capinação da área existente nas margens da linha férrea, na Vila Ema, atendendo aos anseios dos moradores próximos e das pessoas que circulam por referida área, principalmente mulheres que se utilizam desse caminho para se deslocarem para seus trabalhos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 133/2019
Secretário Municipal de Educação - solicitando informar a possibilidade de elaborar estudos visando implantar uma Creche com horário de funcionamento diferenciado para atender mães e pais que trabalham no comércio em horários prolongados ou que se estendem após às 18 horas.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 134/2019
Prefeito Municipal - solicitando, levando-se em conta a Lei Municipal n° 6.057/2019, informar sobre a possibilidade de realizar estudos de forma a atribuir à Polícia Militar a fiscalização e autuação do descarte de lixo e entulhos irregulares em Botucatu através da delegação compartilhada.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 135/2019
Secretário Municipal de Saúde - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando estender o atendimento Unidade de Saúde da Família, localizada no Distrito de Rubião Junior, até às 21 horas, de forma a beneficiar a comunidade local.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 136/2019
Deputado Estadual Marcos Damásio - solicitando informar sobre a possibilidade de direcionar recursos para aquisição de novas viaturas para a Guarda Municipal de Botucatu (GCM), a fim de ampliar o patrulhamento de segurança em regiões mais necessitadas.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 137/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico das ruas Henrique Coelho Gomes, Luciano Lunardi, Donato Di Credo, Waldemar Rosa, João Godoy, Ivete Camargo Neiva, José Bertotti e Plinio Salgado, localizadas nos bairros Vila Ferroviária e Jardim Shangrilah.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 138/2019
Deputado Federal Samuel Moreira - solicitando envidar esforços com o intuito de destinar ambulâncias para a Central de Ambulâncias e para o SAMU 192 Regional de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 139/2019
Deputado Estadual Fernando Cury - solicitando envidar esforços para conquistar recursos financeiros junto ao Governo Estadual para a construção de quatro pontes de acesso entre os bairros da região da Vila Cidade Jardim com a região central da cidade, mais precisamente Rua General Júlio Marcondes Salgado com a Rua Francisco Martins Filho, na Rua Jorge Tibiriça com a Rua Jurandir Trench, na Rua Conselheiro Rodrigues Alves com a Rua Mirabeau Camargo Pacheco e na Rua Carlos de Campos com a Rua Luís Vaz de Camões, visando melhorar o trânsito na região.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 140/2019
Prefeito Municipal e Secretário Municipal do Verde - solicitando informarem sobre a possibilidade de equipar com alto-falantes os caminhões que realizam a coleta de material reciclável em nosso município, a fim de que a população dos bairros atendidos possa, através de um sistema de som, ser informada sobre o cronograma da coleta seletiva bem como sobre a passagem dos referidos caminhões.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 141/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - Solicitando a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico das ruas Sete de Setembro, Silva Jardim, Djalma Dutra, Morais de Barros, Monsenhor Ferrari, Major Leônidas Cardoso, Cel. Brasil Gomes Pinheiro Machado e Cel. José Vitoriano Villas Boas, localizadas no bairro Jardim Central e Centro da cidade.
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N°. 142/2019
Secretário Municipal de Saúde, Secretário Municipal do Verde e Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente - solicitando informações sobre o descarte das embalagens de medicamenteos do tipo Blister (cartela de remédio) em Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 143/2019
Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Infraestrutura, Secretário Adjunto para Assunto do Transporte Coletivo e a Empresa Autoparque do Brasil - solicitando informações a respeito do parquímetro em Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 144/2019
Secretário Municipal do Verde, Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMDEMA e Presidente do Conselho Municipal de Turismo - COMUTUR - solicitando informações a respeito do Cuesta Limpa.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 145/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar a possibilidade de avaliar a capacidade das pontes localizadas nas estradas vicinais de Botucatu, bem como implantar sinalização de capacidade máxima permitida.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 146/2019
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando aumentar o número de conduções para transporte de pessoas com deficiência até a sede da ADEFIB - Associação dos Deficientes Físicos de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 147/2019
Prefeito Municipal - solicitando informar a possibilidade de realizar o cadastramento dos trailers de lanches instalados na Praça "Aparecida Ribeiro Barbosa", no Jardim Itamaraty, de forma a possibilitar a implantação de quiosques com estrutura adequada.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 148/2019
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir um imóvel adequado para a realização de atendimento básico de saúde (Posto de Saúde) na região Noroeste de Botucatu, que abrange os bairros Jardim Cambuí, Jardim Ouro Verde, Jardim Itamaraty, Jardim Ypê e outros da referida região.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 149/2019
Prefeito Municipal e Ministério Público do Estado de São Paulo, CPFL e Sabesp - solicitando, cada um dentro da sua seara de competência, envidar os esforços necessários para que o loteamento "Portal das Brisas", seja efetiva e finalmente regularizado, bem como informar se a situação do referido bairro está regular junto as concessionárias de águas e luz.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 150/2019
Prefeito Municipal e Empresa Qualyfast Construtora - solicitando a possibilidade de apresentarem o plano de drenagem do empreendimento Cachoerinha, para conhecimento e acompanhamento.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 151/2019
Presidente da Câmara Municipal - solicitando o agendamento de uma Reunião Pública, no mês de abril, a fim de tratar sobre questões relacionadas ao Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 152/2019
Presidente da Concessionaria Rodovias do Tiete - solicitando que, de maneira urgente, o trecho onde está localizado o trevo de acesso aos Condomínios Parque das Cascatas e Terras Altas, na Rodovia Domingos Sartori, receba obras de drenagem, para evitar o alagamento.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 153/2019
Prefeito Municipal - solicitando que envide esforços para que as equipes de Vôlei e Basquete da cidade de Bauru sediem alguns de seus jogos no Ginásio Municipal "Governador Mário Covas".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 154/2019
Diretor Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê e ao Diretor Geral da ARTESP - solicitando a possibilidade de realizarem melhorias na sinalização da Rodovia Gastão Dal Farra, bem como a implantação de redutores de velocidade, em especial no acesso aos bairros Residencial Maria Luiza, Parque Laguna, Green Valley e Demétria
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 155/2019
Prefeito Municipal - solicitando construir um bueiro na Avenida Júlio Vaz de Carvalho, em frente à residência nº 1095, ligando-o com o bueiro já existente no canteiro central da avenida, de modo a resolver o problema da água que vem se acumulando no local.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 156/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura e Coordenador da Defesa Civil - solicitando a possibilidade de analisar a situação e construir um gabião para conter a erosão das margens do Ribeirão Tanquinho na Rua Dr. Damião Pinheiro Machado, na altura do número 144, de forma atender os anseios de moradores locais.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 157/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar a implantação de um semáforo no cruzamento das Ruas Major Matheus e Milton Méris Jaqueta.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 158/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando notificar os proprietários dos terrenos da Avenida Deputado Dante Delmanto, para que os mesmos possam construir uma mureta ou outro meio que impeça que a terra dos seus terrenos deslize e invada a Avenida.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 159/2019
Zeladoria Municipal e Consultora de Negócios da CPFL - solicitando a realização da poda adequada ou retirada da árvore, localizada na Rua Monsenhor José Maria da Silva Paes, entre as residências de números 330 e 320, a qual está correndo risco de queda.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 160/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando a implantação de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Doutor Guimarães, no quarteirão entre as ruas Marília e Castro Alves, na Vila Antártica, garantido segurança no trânsito local.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 161/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando a sinalização de faixa de pedestres na Rua João Gotardi, em frente ao Posto de Saúde (Centro de Saúde Escola da Vila Ferroviária), bem como implantar placas informativas nas proximidades, que alertem aos motoristas para que tomem cuidado com a circulação de crianças, idosos, deficientes e demais usuários que acessam o referido serviço de saúde.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 162/2019
Prefeito Municipal e ao Diretor da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Unesp - solicitando informarem sobre como está o processo para celebração de convênio entre a Prefeitura e a FMVZ para realizar atendimento a animais recolhidos pelas ONGs de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 30/2019
Moção de Apoio ao Projeto de Lei Complementar n° 531/18, do Deputado Carlos Sampaio, que pretende estender aos guardas municipais a aposentadoria especial que, conforme a Constituição, atualmente beneficia policiais federais, civis e militares.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 31/2019
Moção de Congratulações para o cantor e compositor, Ramiro Vieira de Andrade (Ramiro Viola), pelo recebimento do Prêmio "Inezita Barroso", que valoriza a música sertaneja raiz, bem como sua dedicação na difusão da cultura e tradição de Botucatu em referido estilo musical.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 32/2019
Moção de Congratulações para o advogado Dr. José Orivaldo Peres Junior, parabenizando pela excelente trajetória profissional, fruto de muito empenho e dedicação constante, bem como pelo trabalho realizado como coautor do livro "Repertório Analítico de Jurisprudência do TIT-SP", um importante instrumento de trabalho para todos que atuam no Tribunal de Impostos e Taxas.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 3/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - indicando a a necessidade de realizar a varrição da praça e das vias nas proximidades da Igreja Nossa Senhora Menina, na Vila Maria, como também a colocação de latões de lixo na referida praça e esquinas próximas, para a realização da 17ª Festa do Milho Verde.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 4/2019
Zeladoria Municipal - indicando a necessidade de realizar serviços da poda na árvore localizada na altura do número 600 da Rua Cardoso de Almeida, região central da cidade.
