Pauta - 13ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 29/04/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 29/04/2019 | 38,5 KB |
Matérias
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 31/2019
Voto de pesar pelo falecimento do Cidadão Botucatuense Donizete Aparecido Manzini, ocorrido no dia 23 de abril, aos 63 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 32/2019
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Fernando Araujo de Andrade, ocorrido no dia 25 de abril, aos 78 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 33/2019
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Francisca Lourdes Ferrari, ocorrido no dia 29 de abril, aos 83 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 338/2019
Secretário Municipal de Saúde, Secretária Municipal de Assistência Social e Assessora em Políticas de Inclusão - solicitando elaborarem uma política pública integrada que envolva as áreas de Saúde, Assistência Social e Inclusão Social, desenvolvendo projetos específicos que visem o acolhimento, tratamento e reinserção social das pessoas em situação de rua com dependência química de álcool e outras drogas.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 339/2019
Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal em Bauru - solicitando envidar esforços no sentido de instalar uma agência do Banco Bradesco na Vila Maria, visando atender a toda a região Leste de Botucatu, evitando que moradores e comerciantes tenham que se deslocar até a região central para realizarem suas operações bancárias.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 340/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando implantar uma canaleta para escoamento de águas pluviais no cruzamento da Rua João Paschoalick com a Rua Mirabeau Camargo Pacheco, no Conjunto Habitacional "Dr. Antônio Delmanto" (Cohab VI).
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 341/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando a possibilidade de construir calçamento para passeio público na margem direita da Avenida Mário Barbéris no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" (Cohab I).
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 342/2019
Prefeito Municipal - solicitando possibilidade de realizar a revitalização da Praça da Paróquia Menino Deus com a implantação de playground e academia ao ar livre.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 343/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando revitalizar a Praça "Nelson de Andrade", no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" (Cohab I).
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 344/2019
Consórcio de Transporte Coletivo - solicitando que revejam o procedimento recentemente estabelecido e mantenham em um ano o prazo de validade do cartão de transporte coletivo para pessoas com deficiência.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 345/2019
Secretário Municipal de Saúde, Diretor Executivo e Diretor de Relações Institucionais da Organização Social em Saúde Pirangi - solicitando fiscalizar questões relativas a falta de materiais para prestação dos serviços na Unidade de Saúde da Família do Distrito de Rubião Júnior, bem como nas outras unidades de saúde geridas pela Associação Beneficente de Pirangi, adotando as medidas que forem necessárias para solucionar o problema.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 346/2019
Zeladoria Municipal e Consultora de Negócios da CPFL - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a poda adequada da árvore localizada na Rua Ari Tomás Simoneti, em frente ao número 247, no Conjunto Habitacional Arnaldo Leotta de Mello (Cohab II), cujos galhos estão tocando nos cabos da rede elétrica e causando insegurança.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 347/2019
Chefe da Seção de Cadastro Imobiliário - solicitando que envie a esta Casa de Leis a cópia digital do mapa do loteamento do Bairro da Demétria, constando todas as ruas, bem como informar se as ruas possuem lei de denominação ou outro ato.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 348/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura e Zeladoria Municipal - solicitando informar quando os banheiros públicos recentemente construídos na Praça Brasil-Japão serão abertos para uso da população e a realização da poda adequada das árvores e manutenção da jardinagem da referida Praça.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 349/2019
Secretário Municipal de Saúde e Supervisor de Serviços de Saúde Ambiental e Animal - solicitando diversas informações sobre o trabalho de combate a endemias realizado no município.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 350/2019
Secretário Municipal de Educação - solicitando a possibilidade de criar um programa de "reforço escolar" no contraturno das aulas para atender alunos da rede pública municipal de ensino que tenham dificuldade no aprendizado.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 351/2019
Secretário Municipal de Saúde - solicitando informar a quantidade de pessoas diagnosticadas com Transtorno Espectro Autista (TEA) cadastradas pelo sistema de saúde visando a elaboração de políticas públicas referentes ao atendimento dos autistas em Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 352/2019
Secretário Municipal de Saúde - solicitando informar a possibilidade de implantar o atendimento prioritário nos espaços públicos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 353/2019
Prefeito Municipal, Comandante do 2° Subgrupamento de Bombeiros e Comandante do Posto de Bombeiro de Botucatu - solicitando envidarem esforços, junto a órgãos competentes, visando a instalação de um posto do Corpo de Bombeiros na região da Vila dos Lavradores, de forma a atender toda a região norte do município de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 354/2019
Prefeito Municipal - solicitando informar como está o processo para realizar a ligação direta da Avenida João Baptista Carnietto com a Avenida Deputado Dante Delmanto, através da implantação de uma rotatória.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 355/2019
Secretário Municipal de Governo - solicitando informar se é de conhecimento da Prefeitura que no Processo de migração entre as Organizações de Gestão em Saúde encontra-se em aberto o recolhimento do encargo relativo ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), competência 09/2018, por parte da Fundação UNI.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 356/2019
Prefeito Municipal e Secretário Municipal do Verde - solicitando informar quais os motivos pela demora na implantação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Botucatu, conforme o contido na Lei nº 3.843/1998 e na Lei nº 5.995/2018, bem como envidar esforços para agilizar a implantação do referido Conselho.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 357/2019
Zeladoria Municipal - solicitando realizar a poda adequada da planta conhecida como "sansão-do-campo" existente em um terreno da Prefeitura localizado na Rua Moraci Vidotto, ao lado da residência n° 218, no Jardim Aeroporto, cujos galhos estão invadindo e causando problemas para moradores locais.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 358/2019
Presidente do Fundo Social de Solidariedade - solicitando acolher a BOTUCCAM (Botucatu no Combate Ao Câncer de Mama) no repasse de doações de leites recebidos em campanhas municipais pelo Fundo Social visando atender as mulheres acometidas pelo câncer de mama que necessitam intensificar a dieta alimentar.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 359/2019
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Segurança - solicitando elaborar projeto de lei que estipule os arredores das escolas do município como áreas de segurança escolar com prioridade especial do Poder Público Municipal especificando a ações a serem desenvolvidas em tais áreas, de forma a garantir a segurança e a tranquilidade nos moldes de legislação existente no município de São Carlos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 360/2019
Prefeito Municipal e Secretário Municipal do Verde - solicitando que envidem esforços e priorizem a criação de um Plano de Gestão integrado de Manejo da Bacia do Rio Pardo, assim com a criação de um grupo de estudos formado por especialistas, representantes de organizações, conselhos e afins com a finalidade de tratar sobre ocupação, desenvolvimento, turismo, área de proteção quanto ao uso de agrotóxico, acesso, transporte urbano, saneamento, criação de imposto rural urbano, plano de manejo e demais questões relacionadas à preservação do meio ambiente.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 50/2019
Moção de Congratulações para os membros da Chapa "Frente da Aliança Estudantil", vencedora das eleições para o Grêmio Estudantil da ETEC Dr. "Domingos Minicucci Filho" - Escola Industrial, ocorrida no dia 17 de abril, extensiva a todos os colaboradores que participam das atividades, pelo importante desenvolvimento da estrutura e funcionamento das Organizações Estudantis, que possuem grande valor ao sistema educacional do nosso município.
