Ordem do dia - 23ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 10/07/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 10/07/2019 | 27 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Altera o quadro de pessoal (readequação da estrutura administrativa de que trata a Lei Complementar nº 912/2011)..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
2) Projeto de Lei Complementar Nº 5/2019 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Acrescenta § 6° no artigo 134 da Lei Complementar n° 911/2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Botucatu..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
3) Projeto de Lei Nº 19/2019 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Botucatu e dá outras providências..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
4) Projeto de Lei Nº 31/2019 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Acresce parágrafo único ao Art. 1º. da Lei Municipal nº 5.974/18, que dispõe sobre o subsídio do Sistema de Transporte Coletivo Urbano..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
5) Projeto de Lei Nº 44/2019 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre a doação de um lote de terreno à Associação dos Usuários, Familiares e Trabalhadores dos Serviços de Saúde Mental de Botucatu..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
6) Projeto de Lei Nº 41/2019 - de iniciativa do IZAIAS COLINO - que Declara de Utilidade Pública a "Associação Beneficente Arte Real - ABAR".
Não Especificado
quórum: Não Especificado
7) Projeto de Lei Nº 45/2019 - de iniciativa do MEMBROS DA MESA DIRETORA - que Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Botucatu para o período de 2021 a 2024..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
8) Projeto de Lei Nº 46/2019 - de iniciativa do MEMBROS DA MESA DIRETORA - que Fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Botucatu para a 18ª Legislatura - 2021/2024..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
