Projeto de Lei Nº 31/2019
Tipo: Executivo
Data: 03/06/2019
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Acresce parágrafo único ao Art. 1º. da Lei Municipal nº 5.974/18, que dispõe sobre o subsídio do Sistema de Transporte Coletivo Urbano.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 03/06/2019 | 67 KB |
Tramitações
Remetente: AUT. Nº 6286/2019
Destinatário: AUT. Nº 6286/2019
Envio: 11/07/2019 - Prazo: 02/08/2019
Complemento: AUT. Nº 6286/2019
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 10/07/2019
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: aprovado
Remetente: COMISSAO DE OBRAS
Destinatário: COMISSAO DE OBRAS
Envio: 27/06/2019
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS
Resposta: 02/07/2019
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2019
Remetente: COMISSAO DE ORCAMENTO
Destinatário: COMISSAO DE ORCAMENTO
Envio: 26/06/2019 - Prazo: 11/07/2019
Complemento: COMISSÃO DE ORÇAMENTO
Resposta: 27/06/2019
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2019
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 18/06/2019 - Prazo: 03/07/2019
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 26/06/2019
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2019
Remetente: PROCURADOR LEGISLATIVO
Destinatário: PROCURADOR LEGISLATIVO
Envio: 03/06/2019
Complemento: PROCURADOR LEGISLATIVO
Resposta: 11/06/2019
Complemento: favoravel
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2019
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 6286/2019 ao Projeto de Lei Nº 31/2019 | 03/06/2019 | Acresce parágrafo único ao Art. 1º. da Lei Municipal nº 5.974/18, que dispõe sobre o subsídio do Sistema de Transporte Coletivo Urbano. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2019 | 11/06/2019 | PROCURADOR LEGISLATIVO - favoravel | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2019 | 26/06/2019 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2019 | 27/06/2019 | COMISSÃO DE ORÇAMENTO - favorável | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2019 | 02/07/2019 | COMISSÃO DE OBRAS - favorável | |
| Lei Ordinária Nº 6086 | 11/07/2019 | Acresce parágrafo único ao Art. 1º. da Lei Municipal nº 5.974/18, que dispõe sobre o subsídio do Sistema de Transporte Coletivo Urbano. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 23ª Sessão Ordinária de 2019 | 10/07/2019 | Não Especificado |
