Pauta - 20ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 17/06/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 17/06/2019 | 40,5 KB |
Matérias
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 41/2019
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Valentim Fumes, ocorrido no dia 10 de junho, aos 89 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 42/2019
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Roque, ocorrido no dia 11 de junho, aos 92 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 43/2019
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Elisa Pardini Limoni, ocorrido no dia 14 de junho, aos 63 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 570/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Antônio José Pires, antiga Rua 18, nas proximidades do número 836, no Conjunto Habitacional Residencial Maria Luíza.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 571/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando a possibilidade de adquirir abrigos de ponto de ônibus para que sejam utilizados nos diversos bairros que precisam de troca ou instalação.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 572/2019
Secretário Municipal de Educação - solicitando a possibilidade de realizar a pintura das diferentes modalidades esportivas no piso da quadra de esportes da EMEF "Dr. Cardoso de Almeida" (Cardosinho), bem como informar qual o planejamento político educacional para a referida escola, visto a redução do número das salas de aula oferecidos para a sociedade, além de informar como está o planejamento de pintura e pequenos reparos na unidade escolar.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 573/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando a possibilidade de instalar placas informativas na Rodovia Domingos Sartori indicando o acesso ao Colégio ADV.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 574/2019
Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Muncipal de Botucatu - solicitando informar se está havendo o cumprimento do estabelecido contratualmente pela Empresa Objetiva Administração de Serviços Eireli-ME com a Prefeitura Municipal, bem como informar o motivo dos atrasos dos pagamentos aos funcionários da referida empresa.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 575/2019
Prefeito Municipal - solicitando notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Francisco Lira Brandão, nas proximidades do número 121, na Vila Sônia, a realizar a capinação, limpeza de referido local, em razão dos riscos que as condições atuais oferecem.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 576/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de desenvolver estudos no sentido de construir uma ponte na Avenida Jair Aparecido Contessote, permitindo a ligação do Jardim Cristina com o Parque Residencial Serra Negra.
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N°. 577/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar um redutor de velocidade, tipo platô com faixa de pedestres, na Rua João Passos na esquina com a Rua Velho Cardoso, próximo ao ponto de ônibus.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 578/2019
Secretário Municipal de infraestrutura - solicitando construir calçada no trecho prolongado da Rua Santos Dumont, ligando a referida via com a Rua Orlando Gamito, na Vila Cidade Jardim, na lateral do Condomínio Ilhas Gregas, bem como implantar iluminação pública em destacada área.
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N°. 579/2019
Prefeito Municipal - solicitando implantar uma praça dotada com academia ao ar livre e parquinho infantil no Residencial Arlindo Durante.
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N°. 580/2019
Prefeito Municipal - solicitando informar qual o andamento do processo visando implantar o Programa "Bolsa Atleta" em Botucatu, nos moldes do instituído no município de São Manuel.
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N°. 581/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando a possibilidade de revitalizar a Praça "Getúlio Vargas" situada entre a Rua Capitão Tito e Damião Pinheiro Machado, na Vila São Lúcio, bem como instalar uma academia ao ar livre e um parquinho infantil em referido local.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 582/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando a possibilidade de notificar os proprietários dos terrenos localizados ao longo da Avenida Rafael Serra para que os mesmos possam realizar a construção da calçada.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 583/2019
Responsável pelo Escritório de Desenvolvimento Rural de Botucatu - solicitando envidar esforços junto ao setor competente para reparar a calçada em todo o entorno do prédio onde estão localizados o Escritório de Desenvolvimento Rural (EDR - Botucatu) e a Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI), na Rua Ranimiro Lotufo, número 202, na Vila São Judas Thadeu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 584/2019
Diretor de Articulação Institucional da Telefônica/Vivo e Gerente Institucional da Vivo do Interior de São Paulo - solicitando a possibilidade de envidar esforços a fim de realizar melhorias no sinal de telefonia fixa e móvel na Vila Real de Barra Bonita (Bairro da Mina), beneficiando moradores e proprietários de ranchos locais, a comunidade da região e pessoas que frequentam referida área de lazer.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 585/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de substituir as grades de proteção feitas de concreto do bueiro localizado na Avenida Santana, esquina com a Rua Sete de Setembro, por grades de ferro, sanando a falta de uma delas e oferecendo mais segurança a todos que circulam pelo local.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 586/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de trocar ou retirar a lixeira antiga feita de concreto existente na Rua General Telles, esquina com a Rua Sete de Setembro, que está totalmente danificada, sem utilidade e oferecendo perigo às pessoas que passam pelo local, principalmente crianças.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 587/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando transferir o ponto de ônibus localizado na esquina da Avenida Deputado Dante Delmanto, no cruzamento com a Rua Paleologe Guimarães, próximo ao semáforo local, para o meio do quarteirão.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 588/2019
Prefeito Municipal - solicitando construir uma cobertura na quadra de esportes da EMEFI "Professora Leonor Bicudo Vizenzzotto", localizada no Jardim Cambuí.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 589/2019
Comandante do 12º Batalhão da Polícia Militar do Interior, Secretário Municipal de Segurança e Comandante da Guarda Civil Municipal - solicitando adotar as devidas providências no sentido de coibir os abusos cometidos por motociclistas que circulam ao longo das vias do município deixando suas motos com o escapamento aberto desrespeitando a lei do silêncio e causando transtornos aos moradores e trabalhadores.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 590/2019
Secretário Municipal de Esportes e Promoção da Qualidade de vida, Secretário Adjunto de Turismo, Secretário Adjunto de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda, Presidente do Sincomércio de Botucatu e Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Botucatu - solicitando a possibilidade de agendarem uma reunião com a finalidade de esclarecer quais serão as necessidades dos atletas dos Jogos Regionais no que diz respeito ao consumo no comércio, de modo a girar a economia local e atender bem as delegações esportivas.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 591/2019
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Educação - solicitando informarem o número de crianças que estão aguardando vagas nas creches municipais, enviando lista detalhada por região do município e qual o prazo para atendimento a partir do momento em que a inscrição na unidade escolar é concretizada.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 592/2019
Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de abrir concurso público visando a contratação de bombeiros civis para reforçar o efetivo do Corpo de Bombeiros como também da Defesa Civil nas ocorrências de socorristas, incêndios, desastres naturais e assistências.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 593/2019
Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo - solicitando a possibilidade de envidar esforços no sentido de viabilizar recursos para a construção da sede do Instituto Médico-Legal (IML) e do Instituto de Criminalística (IC) no município de Botucatu
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 594/2019
Secretário Adjunto de Turismo - solicitando a possibilidade incluir o Mercado Municipal "Vereador Progresso Garcia" nos pontos de parada do Programa "Descubra Botucatu".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 595/2019
Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando a possibilidade de realizar melhorias na sinalização de trânsito e implantar uma rotatória, bem como redutores de velocidade na Rodovia Domingos Sartori, em frente ao acesso ao bairro Jardim Tropical.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 596/2019
Secretário Municipal de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicitando reservar uma quantidade de inscrições sociais para que munícipes de baixa renda possam participar das corridas de rua realizadas em nossa cidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 597/2019
Secretário Municipal do Verde - solicitando adotar medidas que visem garantir a segurança de quem utiliza os degraus de acesso à Cachoeira da Marta.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 598/2019
Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de realizar a implantação do IPTU Verde em Botucatu e, em caso de positivo, realizar uma ampla discussão sobre o tema.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 599/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar a substituição das lâmpadas queimadas dos postes de energia elétrica ao lado do ponto de ônibus da Rua Dr. Jaguaribe, próximo à rotatória ao lado do Estádio Municipal "João Roberto Pilan" (INCA).
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 600/2019
Procuradores Jurídicos da Prefeitura Municipal - solicitando a possibilidade de analisar e manifestar sobre o direito dos funcionários públicos municipais receberem de forma igualitária o valor do vale compra alimentos, em função do princípio da isonomia, bem como ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Governo solicitando reavaliar a norma que distiguiu os servidores na concessão do vale compra alimentos e auxílio saúde, tomando as devidas providências para correção, afim de evitar precatórios futuros que venham onerar os cofres públicos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 601/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando implantar linhas do transporte coletivo que se dirijam ao Ambulatório Médico de Especialidades (AME) localizado nas margens da Rodovia Marechal Rondon.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 602/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar o recapeamento asfáltico na Avenida Vital Brasil, informando qual o cronograma para realização desse trabalho.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 603/2019
Superintendente da Sede Regional de Bauru da Caixa Econômica Federal e Gerente Geral da Caixa Econômica Federal - solicitando a possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis cópias de inteiro teor do contrato assinado com a Prefeitura Municipal, com a finalidade de contrair o empréstimo para a construção da Barragem no Rio Pardo, bem como informar se o mesmo foi cancelado ou em qual situação se encontra.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 604/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar a possibilidade de realizar os reparos necessários no nível da canaleta para escoamento de águas pluviais da Rua Reverendo Francisco Lotufo na esquina com a Rua Campos Sales, que está muito profunda danificando os veículos que passam pelo local.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 605/2019
Prefeito Municipal - solicitando informar a possibilidade de instalar em Botucatu uma escola especial para crianças e jovens com Síndrome de Down.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 80/2019
Moção de Congratulações para o servidor Edmundo Lúcio Barros pela conquista de sua aposentadoria na esfera municipal, fruto de 25 anos de serviços prestados, evidenciando sempre um serviço repleto de profissionalismo e atenção junto ao Poder Executivo Municipal.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 81/2019
Moção de Congratulações ao homenageado Alerano Carbone (Nêne Tabajara), ao Presidente da Associação Atlética Botucatuense (AAB), Jânio Eduardo Gonçalves, ao Diretor do Futebol Suíço, Rinaldo Carlos Jerônimo (Boiada), extensiva a todos os atletas, funcionários, colaboradores e voluntários, pelo lançamento e realização do XXXIV Campeonato de Futebol Suíço, o qual tradicionalmente traz grande alegria, felicidade e bem-estar aos seus participantes.
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N°. 82/2019
Moção de Congratulações ao Tenente PM Alex Silva Abreu, do 20° Grupamento de Bombeiros de Araçatuba, por combater bravamente o incêndio de grandes proporções ocorrido no calçadão de destacado município não medindo esforços em cumprir seu dever e salvar vidas.
