Pauta - 24ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 15/07/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 15/07/2019 | 38 KB |
Matérias
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 54/2019
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Adauto Destro, ocorrido em 11 de julho de 2019, aos 61 anos de idade
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 55/2019
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Antonieta Camargo Pardini, ocorrido em 11 de julho de 2019, aos 69 anos de idade
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 706/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar o recapeamento asfáltico das Ruas Henrique Coelho Gomes, Luciano Lunardi, Donato Di Credo, Waldemar Rosa, João Godoy, Ivete Camargo Neiva, José Bertotti e Plinio Salgado, localizadas nos bairros Vila Ferroviária e Jardim Shangrilah.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 707/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando reforçar a pintura das faixas de pedestres localizadas nas proximidades do número 930 da Rua Dr. Damião Pinheiro Machado, na Vila Padovan, visando garantir a segurança de todos que circulam por referida área.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 708/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar melhorias na iluminação pública e providenciar a colocação de grama sintética no campo de areia existente na Praça "Aparecida Ribeiro Barbosa", no Jardim Itamaraty.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 709/2019
Secretário Municipal de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicitando envidar esforços junto a Secretaria Estadual de Esportes e também ao Ministério da Cidadania para buscar os recursos, inclusive com o Bolsa Atleta, incentivando e concretizando o Futebol Feminino em Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 710/2019
Zeladoria Municipal - solicitando a possibilidade de realizar a construção de passeio público próximo a grande área verde da Rua Antônio Amorim Filho, no Parque Residencial Serra Negra, além de retirar a cerca existente, realizar a poda das árvores e a limpeza do local.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 711/2019
Secretária Municipal de Cultura - solicitandoe promover a cultura local garantindo o espaço da Concha Acústica existente na Praça Coronel Moura para apresentação de músicos locais durante os finais de semana, de maneira graciosa, movimentando o comércio no entorno e oferecendo assim a oportunidade de novos músicos mostrarem seu trabalho.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 712/2019
Supervisor de Serviços de Saúde Ambiental e Animal - solicitando realizar uma vistoria no terreno localizado na Rua Vicente Bertocchi, esquina com a Rua Júlio Prestes, na região do Bairro Alto, onde os moradores da região verificaram a presença de grande quantidade de caramujos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 713/2019
Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Governo e Secretário Municipal de Saúde - solicitando informar como está o andamento da elaboração do projeto de lei complementar que visa regularizar o valor do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combates às Endemias, em atendimento ao que dispõe legislação federal.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 714/2019
Secretário Municipal de Segurança e Secretário Municipal de Relações Institucionais - solicitando informar como estão as tratativas para a implantação do projeto "Cerca Virtual" no município e qual a previsão de entrega deste importante recurso de segurança para a população.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 715/2019
Prefeito Municipal e a Secretária Municipal de Assistência Social - solicitando informar sobre a possibilidade de criar um "Banco de Óculos" em Botucatu, visando atender as necessidades da população carente.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 716/2019
Prefeito Municipal, Secretário Municipal do Verde e Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando que o serviço de Coleta Seletiva de Recicláveis atenda os bairros Green Valley, Parque Laguna, Chácara Recreio da Amizade, 24 de Maio, Jardim Aeroporto, Jardim Cedro e Conjuntos Habitacionais "Residencial Paratodos", "Jardim Maria Luiza", "Jardim Bosque I e II", "Santa Maria" e "Engenheiro Francisco Blasi" (Cohab III).
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 717/2019
Prefeito Municipal - solicitando, juntamente com o Setor de Convênios, informar uma data de apresentação das Organizações Não Governamentais (ONGs) para os Vereadores e Sociedade Civil com explanações sobre suas atividades, custos e benfeitorias à sociedade botucatuense.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 718/2019
Prefeito Municipal - solicitando informar como está o andamento do processo que visa instalar dispositivos conhecidos como "bituqueiras", para descarte adequado de restos de cigarros, nas principais vias do município.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 719/2019
Presidente da Câmara Municipal - solicitando o agendamento de uma Reunião Pública a fim de tratar sobre as medidas efetivas e políticas públicas para a prevenção do suicídio no município.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 720/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando pavimentar os trechos da Avenida Ariosto Buler Souto, no Jardim Cristina, atendendo a reinvindicação de moradores locais bem como motoristas que passam pela via.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 721/2019
Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de adequar o Posto de Saúde CS1, na Rua Dr. Rafael Sampaio, na Vila Contin, para facilitar o acesso das pessoas com deficiência, incluído melhorias na calçada, colocação de piso tátil no interior e quantas mais forem necessárias.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 722/2019
Prefeito Municipal de Botucatu - solicitando informar se existe algum projeto que contemple a ligação da Avenida Arquiteto Zenon Lotufo com a Avenida Conde de Serra Negra e da Rua Dr. Antônio Silva Cunha Bueno com a Rua José Américo Tavares, na região do Jardim Cristina.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 723/2019
Prefeito Municipal - solicitando a realização de estudos e encaminhar a esta Casa de Leis um Projeto de Lei visando a isenção da taxa de inscrição dos concursos públicos àqueles que comprovem a doação de sangue.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 724/2019
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Educação - solicitando informações sobre a equipe de manutenção das Unidades Escolares do município.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 725/2019
Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - solicitando a possibilidade de aumentar o efetivo dos funcionários do Correios em Botucatu, visando melhorar a prestação do serviço
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 726/2019
Conselheiro-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Diretor Técnico de Divisão do Tribunal de Contas da Unidade Regional de Bauru, Diretor-Presidente e Superintendente Regional da SABESP - solicitando, cada um na sua seara de competências, investigar sobre a possível irregularidade nos pagamentos que o Prefeito de Botucatu possa estar recebendo de duas fontes recursos de financeiros oriundas de dinheiro público, bem como especificar quais foram os pagamentos realizados pela SABESP no segundo semestre de 2016, nos anos 2017 e 2018 e até o momento do ano de 2019.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 727/2019
Secretário Municipal de Saúde - solicitando informações a respeito dos motivos da suspensão dos exames de sangue para identificar Ferretina, CA 125, entre outros, na Unidade de Saúde da Vila Ferroviária, bem como se essa determinação de suspensão é para todas as Unidades Básica de Saúde. Informando ainda, como é custeado e gerenciado esses exames na rede básica de saúde.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 728/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar o recapeamento asfáltico das Ruas Primeiro de Maio, Castro Alves, Nossa Senhora de Fátima e Teotônio de Araújo, na Vila Antártica.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 729/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar o recapeamento asfáltico das Ruas Marília e Antônio Basso, localizadas na região da Vila Ferroviária.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 100/2019
Moção de Congratulações para a Senhora Regina Silvia Gomes Benez por ocasião de sua aposentadoria, parabenizando pelos 50 anos dedicados ao serviço público, em especial pelos relevantes serviços prestados à universidade Unesp de Botucatu e à toda comunidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 101/2019
Moção de Congratulações para a Banda Marcial Botucatu Afrape, na pessoa do regente, Luiz Antônio Mateus Vieira, extensiva a todos os integrantes, pela excelente apresentação no 4º Concurso de Bandas e Fanfarras realizado em Santos/SP.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 102/2019
Moção de Congratulações para a nova diretoria do Rotary Club de Botucatu Cidade Alta na pessoa do Presidente Washington Santos Adão extensiva a todo o Conselho Diretor do Ano Rotário 2019-2020, desejando sucesso na gestão desta que é uma das mais tradicionais e relevantes organizações internacionais de clubes de serviços na cidade de Botucatu e valorizando todas as ações já desenvolvidas pelo mesmo na cidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 103/2019
Moção de Congratulações para o senhor Luiz Carlos Finatti, servidor municipal que atua com suas funções na Secretaria Municipal de Infraestrutura há mais de 50 anos, desempenhando suas atribuições com carinho e dedicação mesmo após a sua aposentadoria.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 104/2019
Moção de Congratulações para o senhor Gildásio Pontes, servidor municipal que atua com suas funções na Secretaria Municipal de Infraestrutura há mais de 50 anos, desempenhando suas atribuições com carinho e dedicação mesmo após a sua aposentadoria.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 105/2019
Moção de Congratulações para o senhor José Aparecido Giorgetto "Pelé", servidor municipal que atua com suas funções na Secretaria Municipal de Infraestrutura há mais de 30 anos, desempenhando suas atribuições com carinho e dedicação mesmo após a sua aposentadoria.
