Pauta - 26ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 12/08/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 13/08/2019 | 40 KB |
Matérias
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 58/2019
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Indalecio Antonio Favero, ocorrido em 10 de agosto de 2019, aos 55 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 59/2019
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Lino Lemonica, Professor da UNESP, ocorrido em 05 de agosto de 2019, aos 75 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 759/2019
Promotores do Ministério Público do Estado de São Paulo - solicitando esforços para que os anseios dos usuários do transporte coletivo sejam atendidos, realizando a substituição da cobertura e assentos do ponto de ônibus em frente a escola "Chiri Natação" e a recolocação da cobertura e assentos do ponto existente próximo ao comercio Elói Celulares, em frente ao número 435, ambos localizados na Rua Curuzu, no Centro da cidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 760/2019
Prefeito Municipal - solicitando instalar placas com a denominação em Braille das vias, nas esquinas do trecho revitalizado da Rua Amando de Barros, facilitando a orientação e a independência dos deficientes visuais.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 761/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar estudos para reforçar a sinalização ou implantar outro dispositivo de segurança na Rua Santos Dumont, no cruzamento com a Rua Curuzu, alertando os motoristas e evitando acidentes no local.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 762/2019
Prefeito Municipal - solicitando averiguar e recolocar os extintores de incêndio nos blocos de apartamentos da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), Conjunto Habitacional "Dr. Amando de Barros Sobrinho", conhecidos como "Predinhos da Vila Jardim", a fim de evitar princípios de incêndio e trazendo maior segurança aos seus moradores.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 763/2019
Prefeito Municipal e Consultora de Negócios da CPFL - solicitando realizar o término dos trabalhos na iluminação pública da Rua Maria José Vilhena, no Jardim Real Park.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 764/2019
Consultora de Negócios da CPFL - solicitando realizar análise técnica e adotar as providências necessárias visando sanar as frequentes oscilações e quedas de energia elétrica que ocorrem no Jardim Monte Mor.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 765/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando viabilizar a iluminação da rampa para barcos e embarcações localizada no Bairro Alvorada da Barra em Terras de Botucatu
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 766/2019
Empresa Autoparque do Brasil - solicitando informações sobre manutenção dos parquímetros e problemas com a aferição de moedas.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 767/2019
Secretário Municipal de Saúde - solicitando informações sobre bairros e capacidade de atendimento do posto de saúde que será construído no Conjunto Habitacional "Jardim Maria Luiza".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 768/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando instalar redutor de velocidade ou outro dispositivo necessário visando disciplinar o tráfego de veículos e garantir a segurança no cruzamento das Ruas Luciano Lunardi e Henrique Coelho Gomes com a Rua Palleologe Guimarães, na Vila Ferroviária, bem como implantar uma canaleta para escoamento de águas pluviais no cruzamento com a Rua Luciano Lunardi.
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N°. 769/2019
Presidente da APAPE - solicitando dados informativos sobre motociclistas acidentados atendidos pela associação para um entendimento e atenção dos órgãos públicos para esta demanda crescente em nossa cidade.
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N°. 770/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura, Secretário Municipal do Verde Comandante do 12° Batalhão de Polícia Militar do Interior, Comandante do 2° Subgrupamento de Bombeiros e Coordenadora Geral do SAMU - solicitando, cada um em sua área de atuação, fornecer as informações sobre quantidade de motos, faixa etária de motociclistas, locais de acidentes frequentes, entre outras questões, visando elaboração de políticas públicas para atender a categoria.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 771/2019
Prefeito Municipal - solicitando divulgar a lista de espera para vagas em creches municipais no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal.
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N°. 772/2019
Prefeito Municipal - solicitando realizar estudos visando instalar um novo cemitério no Setor Oeste de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 773/2019
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Secretário Municipal de Infraestrutura e Secretário Municipal de Segurança - solicitando informarem quantas empresas prestam serviço de entregas com motos em Botucatu, quais são os critérios de abertura para este serviço em nossa cidade, bem como qual a porcentagem entre os acidentados são prestadores de serviço de entregas com motocicletas.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 774/2019
Gerente Administrativo do AME - solicitando instalar uma lanchonete ou algum estabelecimento para fornecimento de refeições rápidas nas proximidades Ambulatório Médico de Especialidades (AME) de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 775/2019
Secretário Municipal do Verde - solicitando informar como está sendo o uso do castramóvel em Botucatu, bem como estão sendo feitas as castrações gratuitas, o número de operações realizadas, o custo e quem realiza os procedimentos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 776/2019
Secretário Municipal do Verde e Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar a limpeza da área atrás da Estação Ferroviária, onde estão localizados os galpões que armazenam pneus inservíveis, bem como que se realize uma reforma e ou revitalização dos mesmos, visando aproveitamento a projetos culturais e sociais para nossa cidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 777/2019
Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar Casa Lotérica na região sul do município de Botucatu, visando atender a grande demanda de bairros como: Residencial Maria Luiza, Residencial Santa Maria, Parque Residencial 24 de Maio, Jardim do Bosque I e II, Residencial Paratodos, Jardim Aeroporto, Jardim Santa Cecília, Santa Mônica, Residencial Cedro, Conjunto Habitacional "Engenheiro Francisco Blasi" (Cohab III) e adjacências.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 778/2019
Prefeito Municipal - solicitando realizar estudos visando instalar cadeirinhas de bebês de polipropileno nas cabines sanitárias de repartições públicas de forma a garantir que as mães utilizem o sanitário sem se preocupar com as crianças.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 779/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando a possibilidade de implantar cobertura no local utilizado pelos alunos da Rede Municipal de Ensino como ponto de parada do transporte escolar na Rua Túlio Dauto (antiga Rua 11), nas proximidades do número 607, no Jardim Monte Mor.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 780/2019
Prefeito Municipal - solicitando notificar o proprietário do terreno, Lote 426, localizado na Avenida Carlos Ferreira, no Jardim Cambuí, para que seja efetuada a limpeza do terreno e a construção de mureta e calçada.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 781/2019
Secretário Municipal do Verde - solicitando informações sobre o Parque Municipal "Joaquim Amaral Amando de Barros", a respeito da emissão do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 782/2019
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde - solicitando a possibilidade de liberar os pacientes que forem atendidos nos Pronto-socorro Adulto e Infantil e que aguardam resultados de exames, para retornarem as suas residências, de modo que eles possam, posteriormente, voltar ao local quando os resultados estiverem prontos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 783/2019
Deputado Federal Coronel Tadeu - solicitando esforços em sua esfera de competência, para viabilizar uma emenda parlamentar a fim de complementar recursos para a construção de Unidade de Saúde na região do Jardim Real Park.
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N°. 784/2019
Deputada Federal Kátia da Silva Sastre - solicitando esforços em sua esfera de competência, para viabilizar uma emenda parlamentar a fim de complementar recursos para a construção de Unidade de Saúde no Conjunto Habitacional "Jardim Maria Luiza".
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N°. 785/2019
Superintendente do BOTUPREV - solicitando informações sobre a contratação de profissionais para avaliação da concessão de aposentadoria, nos casos previstos na Lei Complementar n° 1.231/2017, que "Reorganiza o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Botucatu, cria o Instituto de Previdência Social dos Servidores de Botucatu - BOTUPREV, e dá outras providências."
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 786/2019
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde - solicitando que seja cumprido o disposto na Lei Municipal nº 5.715/2015, que "Dispõe sobre prioridade para a realização de consultas médicas e exames laboratoriais para pacientes idosos na rede de saúde do município e dá outras providencias", no Pronto-Socorro Municipal.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 112/2019
Moção de Congratulações para o Lions Clube Botucatu Centro, na pessoa da Presidente, Ana Aparecida Benfica Thieghi, e dos integrantes Antonio Zuliani, Angela Sancineti, Gregorio Fazzio Netto, Isabel Lopes Fazzio, Antonio Sergio Barbin, Luscinia Maria Fazzio Barbin, Arlete Aparecida Cataneo e Antonio José Figueira, pela eleição como melhor clube uniformizado na convenção "1ª Distrital do Lions Clube do Distrito LC3", realizada no município de Campinas, elevando o nome de Botucatu em referido evento.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 113/2019
Moção de Congratulações para os policiais Sargento PM Wladimir Domingos Alves e Cabo PM Daniele Amorim Panhoça, pela eficiente e decisiva atuação ao salvarem a vida de uma mulher que tentava pular do Viaduto que liga as Rodovias "João Hipólito Martins" e "Castelo Branco".
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N°. 114/2019
Moção de Congratulações pela inauguração da Pinacoteca "Fórum das Artes" de Botucatu, nas pessoas do Excelentíssimo Prefeito Municipal de Botucatu, Mário Eduardo Pardini Affonseca, da Secretária Municipal de Cultura, Maria Cristina Cury Ramos, da Diretora de Patrimônio da Prefeitura de Botucatu, Cláudia Bassetto, do Secretário de Cultura e de Economia Criativa de São Paulo, Sérgio Sá Leitão, do Diretor da Pinacoteca de São Paulo, Jochen Volz, e do Coordenador da Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico do Estado de São Paulo, Antonio Lessa.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 115/2019
Moção de Congratulações para a escritora Sílvia Aparecida Pereira, pela posse na Academia Botucatuense de Letras ocupando a Cadeira 31, cujo patrono é Cornélio Pires e pelo sucesso do lançamento do livro "Leveza da Alma" ocorrido no último dia 9 de agosto, no Shopping Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 116/2019
Moção de Congratulações para o Prof. Dr. José Fernando Presenço por assumir o cargo de Diretor da ETEC "Dr. Domingos Minicucci Filho" desejando sucesso na gestão à frente de referida instituição sempre trabalhando em prol da formação educacional e técnica dos jovens botucatuenses.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 13/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - indicando a necessidade de efetuar a substituição da placa de identificação da Rua Maria do Carmo Scorsatto no Bairro Alto, permitindo a identificação da via e atendendo ao pedido dos moradores locais.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 13/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - indicando a necessidade de efetuar a substituição da placa de identificação da Rua Maria do Carmo Scorsatto no Bairro Alto, permitindo a identificação da via e atendendo ao pedido dos moradores locais.
