Ordem do dia - 30ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 09/09/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 06/09/2019 | 25,5 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Complementar Nº 6/2019 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020, e dá outras providências..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
2) Projeto de Lei Nº 49/2019 - de iniciativa do ROSE IELO - que Institui no Município de Botucatu a Campanha "Agosto Lilás" visando a divulgação da Lei Maria da Penha e sensibilização da sociedade sobre a violência doméstica e familiar..
Não Especificado
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3) Projeto de Lei Nº 42/2019 - de iniciativa do IZAIAS COLINO - que Proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, na forma que especifica, em ambientes destinados a práticas desportivas de uso coletivo, públicos e dá outras providências..
Não Especificado
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