Pauta - 34ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 07/10/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 07/10/2019 | 39,5 KB |
Matérias
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 992/2019
Prefeito Municipal e Secretário Municipal do Verde - solicitando que sejam recolocados os contêineres para descarte de materiais recicláveis no Terminal Rodoviário, incentivando a reciclagem e colaborando com o meio ambiente.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 993/2019
Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde - solicitando implantar uma Unidade Básica de Saúde no bairro Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu, para melhor atender seus moradores bem como os da região.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 994/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando providenciar o reparo no calçamento do passeio público na Rua Jorge Venâncio, na lateral da Escola Municipal de Ensino Fundamental "Professor Francisco Guedelha", no Parque Marajoara, garantindo segurança aos pedestres.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 995/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando instalar gradil de proteção sobre as valetas localizadas ao longo da Rua Prudente de Morais.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 996/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - implantar redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Antenor Serra, em frente ao número 36, no Jardim Monte Mor, e na Rua Flávio Rafanele, nas proximidades do número 854, no Jardim Iolanda, visando diminuir o risco de acidentes nos locais.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 997/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar estudos visando solucionar problemas com estacionamento e fluidez viária na Rua Dr. José Adriano Marrey Junior
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 998/2019
Prefeito Municipal - solicitando informar como está o andamento para a implantação da usina de reciclagem dos resíduos da construção civil, localizada no aterro municipal, qual o motivo da mesma não estar em funcionamento e se existe algum plano para retomar a atividade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 999/2019
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde - solicitando realizarem estudos visando instalar nas dependências dos Prontos-Socorros Adulto e Infantil painéis eletrônicos que informem o andamento das consultas e exames em tempo real para que pacientes e familiares possam acompanhar os protocolos e ter uma previsão de conclusão nos atendimentos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1000/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando instalar um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Pedro Donini em frente ao nº 109, no bairro Santo Antônio da Cascatinha, no Distrito de Rubião Júnior.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1001/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar a fiscalização e retirada dos entulhos e dos materiais de construção que estão obstruindo a calçada na Rua Sebastião Pinto da Conceição, nas proximidades do imóvel de número 28, na Vila Guimarães.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1002/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando rever o sistema de coleta de lixo na Avenida Professor Rafael Laurindo, no Jardim Paraíso, visto que a mudança causou muitos transtornos aos donos de estabelecimentos comerciais da localidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1003/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando orientar moradores e proprietários de estabelecimentos comerciais localizados ao longo da Avenida Dom Lúcio, a colocarem os sacos de lixo somente na segunda-feira, quando é realizada a coleta em destacada área.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1004/2019
Delegado Seccional de Polícia - solicitando realizar estudos visando instalar no município um centro integrado para registro de ocorrências visando atender os anseios de munícipes que necessitam dos serviços da Polícia Civil.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1005/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando incluir no cronograma de obras de revitalização da Avenida Dante Delmanto, a implantação de uma rotatória no cruzamento de referida avenida com a Rua Silvestre Bártoli, visando melhorar o fluxo viário e beneficiar a todos que circulam pelo trecho.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1006/2019
Prefeito Municipal - solicitando informar como será realizado o serviço de implantação de microchips em cães do nosso município, destacando se tal ação será exclusivamente realizada pelo Poder Executivo, bem como informar a possibilidade que, na primeira etapa, tal serviço possa ser direcionado aos bairros periféricos de Botucatu, onde está concentrada grande parte da população de cães de rua.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1007/2019
Prefeito Municipal - solicitando informar quais medidas específicas estão sendo adotadas pelo Poder Executivo visando reverter a decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que determinou o fim do pagamento do vale-alimentação aos servidores aposentados e pensionistas da Prefeitura de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1008/2019
Secretária de Desenvolvimento Social - solicitando informar se, com a implantação da nova gestão no Restaurante Bom Prato de Botucatu, quais mudanças ou melhorias estariam previstas para o estabelecimento localizado no Campus da Unesp em Rubião Junior, bem como informar se os atuais funcionários alocados no Bom Prato serão absorvidos pela nova gestora.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1009/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar estudos para permitir estacionamento em apenas um lado da Rua José Galvão, no trecho compreendido entre as Ruas Domingos Cariola e 21 de abril, na Vila Mariana, melhorando o fluxo de veículos no local.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1010/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando reforçar a pintura das faixas de pedestres no entorno da Escola Municipal de Ensino Fundamental "Professor Francisco Guedelha", no Parque Marajoara, que estão com suas pinturas bastante desgastadas, oferendo riscos a segurança de todos que circulam pelo local.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1011/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando implantar redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Rodrigues César, nas proximidades do cruzamento com a Rua La Salle, visando diminuir o risco de acidentes no local.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1012/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar o recapeamento asfáltico e o nivelamento da Rua Rodrigues César, em especial no trecho entre as Ruas Dr. João Cândido Vilas Boas e a Rua Carlos Guadanini.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1013/2019
Prefeito Municipal - solicitando se existe projeto para realizar melhorias na sinalização e fluidez do trânsito na região sul, visto que o local próximo da Rodovia João Hypólito Martins (Castelinho), do Supermercado Confiança e da Justiça Federal contará também com a instalação da empresa Havan, que acarretará no aumento do número de veículos no local, agravando a situação.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1014/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando instalar bebedouros para cães na Praça da Igreja São José.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1015/2019
Prefeito Municipal - solicitando realizar estudos visando desapropriar a área localizada às margens da Avenida Raphael Serra, atrás do Ginásio Municipal, de forma a transformar tal local em um parque municipal preservando o meio ambiente.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1016/2019
Diretor Executivo e Diretor de Relações da Organização Social em Saúde Pirangi - solicitando informarem como estão as tratativas para o pagamento do dissídio salarial aos funcionários de referida organização em Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1017/2019
Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Governo e Secretário Municipal de Segurança - solicitando realizarem estudos visando que os Guardas Civis Municipais, quando acionados em período de folga, sejam remunerados com os mesmos valores que são destinados à atividade delegada, valorizando as relevantes funções da GCM.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1018/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando implantar linhas de ônibus, nos períodos diurno e noturno, que realizem itinerários interligando os Conjuntos Habitacionais Santa Maria, Maria Luiza, Paratodos, Jardim do Bosque e adjacências ao Shopping Botucatu, visando beneficiar os moradores dessas localidades, sobretudo aqueles que trabalham no Shopping.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1019/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando instalar coberturas e assentos nos pontos de ônibus localizados na Avenida Deputado Dante Delmanto, um em frente à Faculdade Marechal Rondon e outro em frente à entidade "Rosa Cruz".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1020/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando implantar braços de luz nos postes localizados na esquina da Rua Nair Pinheiro Vicente com a Rua Antonio Teixeira, no bairro Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1021/2019
Secretário Municipal de Saúde e Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Unesp de Botucatu - solicitando informar dados referentes ao número de atendimentos para diagnóstico e tratamento do câncer de mama no município no ano de 2018 e em 2019 até a presente data; os serviços disponíveis para a detecção precoce da doença, além de infomar se os órgãos públicos e conveniados alimentam o Sistema de Informação do Câncer de Mama do Governo Federal para efeitos estatísticos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1022/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar estudos para implantação de uma faixa de pedestres no final da Rua Napoleão Laureano, no cruzamento com a Rua Dr. Guimarães, bem como um redutor de velocidade do tipo lombada entre a Rua Ivete Camargo Neiva e a Rua Dr. Guimarães, na Vila Antártica.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 166/2019
Moção de Congratulações para o atleta botucatuense Cabo PM Rafael Antônio Panhoça, por sua inspiradora trajetória esportiva sendo um exemplo de superação e incentivo ao esporte.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 167/2019
Moção de Apoio à tramitação das PEC's n°s 15/2015 e 65/2019 e apela para que as mesmas sejam aprovadas com as garantias de constitucionalizarem e tornarem permanente o FUNDEB com remuneração condigna aos profissionais da educação, incluindo os aposentados e pensionistas, manutenção de todas as atuais fontes que compõem o fundo e a ampliação gradual da complementação da união, até alcançar 40% (quarenta por cento) da soma dos fundos estaduais e distrital que compõem o FUNDEB.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 168/2019
Moção de Congratulações para as instituições Aitiara, Jardim Florescer, Ecóporan e Escola Livre, nas pessoas dos respectivos diretores Silvio Vieira Miranda, Andréa Cristina Gomes Graciela Franco da Silveira e Cassandra Bettega Felipe, pelos excelentes serviços prestados no município de Botucatu e pela comemoração de 100 anos da criação da Pedagogia "Waldorf" que tem o objetivo de desenvolver indivíduos livres, integrados, socialmente competentes e moralmente responsáveis.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 169/2019
Moção de Congratulações para Priscila Elisandra dos Santos Firmino, pelo excelente trabalho apresentado na XVII Semana Jurídica realizada pela Faculdade Marechal Rondon intitulado: "A Aplicação da Lei n° 9504/97 "Lei de Cotas para Mulheres em Cargos Políticos" e os desafios em fazê-la efetiva de fato".
