Pauta - 36ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 21/10/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 23/10/2019 | 44,5 KB |
Matérias
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 72/2019
Voto de pesar pelo falecimento do Jornalista e Radialista Celso Mucio Silva, ocorrido em 19 de outubro de 2019, aos 61 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1056/2019
Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal de Bauru - solicitando implantar Casa Lotérica na região do Jardim Paraíso, visando atender a grande demanda de referido bairro e de localidades como: Jardim Paraíso II, Altos do Paraíso, Colinas do Paraíso, Villas Paraíso, entre outros.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1057/2019
Secretário Municipal de Saúde - solicitando incluir o método Braille nas senhas distribuídas nas Unidades Básicas de Saúde, nos Pontos de Coleta de Sangue e outros mais, facilitando assim sua identificação pelos deficientes visuais sem precisarem da orientação de terceiros.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1058/2019
Prefeito Municipal - solicitando construir banheiros na praça próxima ao Lago na Vila Real de Barra Bonita (Bairro da Mina) ou, de forma emergencial, instalar banheiros químicos, a fim de oferecer melhores condições nos momentos de lazer.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1059/2019
Secretário Municipal de Saúde - solicitando orientar os médicos da rede municipal de saúde no sentido de que estes prescrevam medicamentos disponíveis nas farmácias das Unidades Básicas de Saúde, quando houver tal possibilidade, bem como viabilizar a prescrição de receitas na forma impressa, beneficiando a população usuária.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1060/2019
Prefeito Municipal - solicitando incluir a Estação Ferroviária "Nelson Dib Saad" como um dos locais para abrigar apresentações do projeto natalino "Botucatu Luz".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1061/2019
Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Educação e Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação - solicitando realizar estudos visando construir uma nova creche municipal na região dos Conjuntos Habitacionais Cachoeirinha I, II, III e IV.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1062/2019
Secretário Municipal de Saúde - solicitando instalar nas dependências das unidades básicas de saúde em nosso município sistema de som com alto falantes e painel eletrônico para que os médicos possam realizar a chamada dos pacientes visando auxiliar e otimizar os atendimentos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1063/2019
Secretário Municipal de Habitação e Urbanismo - solicitando implantar braços de luz com lâmpadas de iluminação LED nos postes localizados na extensão da Avenida Deputado Braz de Assis Nogueira, bem como ao longo do viaduto que interliga os setores norte e leste de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1064/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando reforçar a pintura das vagas de estacionamento reservadas para idosos e deficientes, localizadas na Rua Djalma Dutra, nas proximidades do portão do estacionamento da Igreja Nossa Senhora de Lourdes, permitindo melhor identificação.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1065/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar estudos visando à implantação de canaleta de concreto para escoamento de águas pluviais Na Rua Vicente Ferreira de Andrade, altura do número 129, no Conjunto Habitacional "Jardim Maria Luiza".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1066/2019
Secretário Municipal Infraestrutura - solicitando adotar medidas a fim de melhorar a drenagem da água pluvial na Rua João Carlos Gonçalves, no Jardim Cedro, visando sanar o problema de alagamentos constantes na localidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1067/2019
Prefeito Municipal - solicitando realizar estudos visando nomear profissionais aprovados em concurso público vigente de forma a aumentar o efetivo da Guarda Civil Municipal de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1068/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar melhorias na iluminação da Praça "Eduardo Guedes Casimiro", localizada no cruzamento das avenidas Gilda Conti e Cláudio Ferreira Cesário, no Jardim Monte Mor, trocando as lâmpadas queimadas e substituindo as existentes por outras mais potentes.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1069/2019
Prefeito Municipal - solicitando realizar estudos visando a possibilidade de que o vale saúde oferecido aos servidores municipais aposentados também possa ser utilizado para contratação de planos de saúde oferecidos por operadoras instaladas em Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1070/2019
Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Infraestrutura e Secretário Municipal do Verde - solicitando realizarem estudos visando estabelecer parceria com empresários e proprietários de estabelecimentos localizados ao longo da Avenida Dante Delmanto para conservação do paisagismo dos canteiros centrais de referida via assim que finalizadas as obras de revitalização.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1071/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Doutor Damião Pinheiro Machado, em frente ao número 380, nas proximidades do cruzamento com a Rua Pinheiro Machado, na Vila São Lúcio, evitando a ocorrência de acidentes no local.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1072/2019
Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando instalar uma passarela, um túnel ou outro dispositivo, na Rodovia Marechal Rondon no acesso de entrada ao bairro Chácaras de Recreio Boa Vista, permitindo uma travessia segura principalmente para os idosos, as crianças e pessoas com mobilidade reduzida que utilizam o ônibus do transporte coletivo intermunicipal que atende referido local.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1073/2019
Superintendente do DER - solicitando envidar esforços no sentido de realizar melhorias urgentes (operação tapa buracos) na Rodovia SP 147 - Rodovia Lázaro Cordeiro de Campos, no trecho compreendido entre a Rodovia Marechal Rondon e a Rodovia Castelo Branco, de forma a minimizar os problemas com a pavimentação asfáltica até que as obras de referida via ocorram em 2020.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1074/2019
Prefeito Municipal - solicitando informar quantos Conselhos Municipais foram nomeados, quantos estão efetivamente ativos, bem como as datas das reuniões realizadas pelos mesmos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1075/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar estudos visando à implantação de canaleta de concreto no cruzamento das Ruas Prof. Renato da Silva Cardoso e Tenente Silvio Besteti, na Vila São João, visando sanar problemas com água empoçada.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1076/2019
Engenheiro do Escritório de Projetos da Prefeitura Municipal - solicitando realizar melhorias na iluminação pública da Avenida Paula Vieira, onde está localizada a Faculdade UNIBR.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1077/2019
Prefeito Municipal - solicitando elaborar estudos visando a realização de feiras livres vespertinas ou noturnas, beneficiando munícipes que trabalham em horário comercial e não conseguem frequentar as tradicionais feiras realizadas no período da manhã.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1078/2019
Prefeito Municipal - solicitando realizar estudos visando implantar mão única de direção no trecho da Rua Dr. Costa Leite localizado entre as Ruas Carlino de Oliveira e Joaquim Lira Brandão, nos arredores da Sabesp e o Cemitério Portal das Cruzes".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1079/2019
Secretário Municipal do Verde e Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informações e dados contendo contratos, parcerias e locais de recolhimento e separação referentes a coleta de materiais recicláveis e lixo doméstico em Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1080/2019
Prefeito Municipal - solicitando informar quando serão finalizadas as obras de revitalização do Parque Natural Municipal Cascata da Marta.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1081/2019
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde - solicitando realizarem melhorias urgentes na unidade básica de saúde localizada no Jardim Real Park, visando garantir um bom atendimento dos pacientes até que o novo posto de saúde seja construído.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1082/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando implantar placas de denominação em toda a extensão da Estrada Municipal Carmen Vieira da Silva, que dá acesso a Vila Real de Barra Bonita (Bairro da Mina), facilitando sua identificação pelos usuários.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1083/2019
Prefeito Municipal - solicitando construir quiosques na "prainha" do Bairro Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu, atendendo os anseios dos frequentadores e atraindo mais visitantes para o local.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1084/2019
Prefeito Municipal - solicitando construir sanitários na "prainha" do Bairro Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu, proporcionando mais conforto aos inúmeros frequentadores do local.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1085/2019
Secretário Municipal de Saúde - solicitando adotar medidas que possam amenizar o calor e melhorar a circulação de ar nas dependências do Pronto Socorro Infantil, visto que o local é bastante abafado e prejudica pacientes, familiares e funcionários do local.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1086/2019
Secretário Municipal de Saúde - solicitando informações sobre a implantação do Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no município de Botucatu, envolvendo recursos terapêuticos e outras atividades com interface com Práticas Integrativas e Complementares em Saúde, reconhecidos pela Organização Mundial de Saúde, Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Saúde e Secretaria de Estado de Saúde ou, no caso de já existirem práticas interativas em nossa cidade, pontuar os locais e horários.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1087/2019
Prefeito Municipal - solicitando informar quantos chamados foram feitos à ouvidoria neste ano, se todos os chamados foram respondidos e se as respostas foram oferecidas dentro do prazo, bem como informar, ainda, se há algum problema no sistema.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1088/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar como estão as tratativas para a revitalização da Rua Major Matheus, na Vila dos Lavradores
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1089/2019
Prefeito Municipal - solicitando informar como estão as tratativas para a entrega do Distrito Industrial IV no município.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1090/2019
Prefeito Municipal e Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando realizarem melhorias na sinalização de trânsito nos acessos do município às rodovias, visando orientar os motoristas sobre suas localizações e qual percurso realizar.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1091/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar quando o serviço de reparo no calçamento da Rua José Barbosa de Barros vai ser efetivado, diante do risco apresentado para os pedestres e pessoas que transitam pelo local.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1092/2019
Secretário Municipal Infraestrutura - solicitando realizar o recapeamento asfáltico das Ruas Rigoberto Palombarini, Professor José Gondin Gomes de Mattos, Luiz Tomazini, Rua dos Costas, Coronel Fonseca, Vicente da Rocha Torres e Gabriel Ragi Zacarias, na região da Vila Aparecida, atendendo aos anseios das pessoas que transitam por essas localidades.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1093/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando implantar placas de sinalização indicando mão única de direção e reforçar as pinturas de solo na Rua Gerson Garavelo Faidiga, no Conjunto Habitacional "Arnaldo Leotta de Mello" (Cohab II).
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1094/2019
Secretário Municipal de Educação - solicitando instalação de filtros de água nos bebedouros das escolas da rede municipal de ensino, bem como a limpeza das caixas d´água e instalação de bebedouros elétricos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1095/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando reforçar ou realizar a sinalização de trânsito horizontal e vertical no entornos de todas as escolas da rede municipal de ensino, com pintura de solo das faixas de pedestres, instalação de placas de "Pare" e demarcação das vagas para estacionamento privativo de vans, pessoas com deficiência e outros, visando proporcionar maior segurança aos alunos, pais e pedestres.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1096/2019
Prefeito Municipal - solicitando realizar estudos visando destinar, em pontos diversos e estratégicos do município, um local para que pequenos comerciantes possam fazer propaganda através de faixas, pelo período máximo de 7 dias e com o controle de uma lista de espera, beneficiando os pequenos empreendedores de Botucatu.
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N°. 176/2019
Moção de Congratulações para o Subtenente Claudenir Celestino de Jesus, por representar de maneira honrosa o Corpo de Bombeiros de Botucatu e do Estado de São Paulo no evento "World Conference on Drowning Prevention" (WCDP -2019) - Conferência Mundial de Prevenção de Afogamentos, realizado na África do Sul e, também, por realizar, juntamente com equipe do Corpo de Bombeiros de Botucatu, o programa chamado "Viva Verão" que reduziu a ocorrência de afogamentos em Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 177/2019
Moção de Congratulações para a organização do 1º Encontro de Empreendedorismo e Liderança Feminina, nas pessoas de Maria Elvira Sogayar, Silvana Figueiredo, Luciana Consorte e Júlia Bicudo, pelo sucesso na realização de referido evento ocorrido no último dia 10 de outubro em Botucatu, valorizando e incentivando o empoderamento e o protagonismo da mulher na sociedade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 178/2019
Moção de Repúdio ao Governador do Estado de São Paulo, João Dória, por sua conduta desrespeitosa para com a categoria dos policiais militares aposentados, em evento realizado no último dia 16 de outubro, no município de Taubaté.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 179/2019
Moção de Apoio ao Vice-Governador, Rodrigo Garcia, que hoje lidera o Comitê Gestor do Gasto Público do Estado de São Paulo, para que agilize a liberação de convênio para que o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Unesp possa realizar a reposição de funcionários, sem prejuízos nos atendimentos e ampliação de vagas no SARAD e Hospital Estadual de Botucatu (HEBo).
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 72/2019
Voto de pesar pelo falecimento do Jornalista e Radialista Celso Mucio Silva, ocorrido em 19 de outubro de 2019, aos 61 anos de idade.
