Pauta - 37ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 29/10/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 30/10/2019 | 40,5 KB |
Matérias
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 74/2019
Voto de pesar pelo falecimento da senhora Otilia Fernandes de Melo, ocorrido em 28 de outubro de 2019, aos 68 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1097/2019
Prefeito Municipal - solicitando instalar academia ao ar livre na área localizada na Rua Mirabeau Camargo Pacheco, em frente ao número 60, na Vila Jardim.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1098/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando construir rampa de acessibilidade em frente ao portão de entrada do Auditório da Associação de Pais e Amigos das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais (APAPE), facilitando a locomoção das pessoas que se dirigem à referida instituição.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1099/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar o recapeamento asfáltico da Rua João Tomás de Almeida, na Vila Rodrigues, melhorando o tráfego de veículos e oferecendo mais segurança a todos os usuários e moradores da referida via.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1100/2019
Secretário Municipal de Esportes e Promoção de Qualidade de Vida - solicitando instalar ventiladores ou outros equipamentos nas canchas de bocha existentes no Estádio Municipal "João Roberto Pilan".
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N°. 1101/2019
Prefeito Municipal - solicitando instalar banheiros nas imediações da Capela de Ana Rosa, localizada no Conjunto Habitacional "Humberto Popollo" (Cohab I).
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N°. 1102/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando instalar cobertura em todos os pontos de ônibus localizados no Jardim Ouro Verde.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1103/2019
Secretário Municipal de Saúde e Supervisor de Serviços de Saúde Ambiental e Animal da Vigilância Ambiental em Saúde - solicitando informarem quais estratégias estão sendo adotadas pelo Poder Executivo para combater a proliferação de pombos em Botucatu de forma a prevenir as doenças causadas pelas aves, bem como informar quais as orientações e estratégias estão sendo transmitidas à população e quais regiões do município tem apresentado infestação de pombos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1104/2019
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde - solicitando envidarem esforços para que Botucatu integre o projeto criado pelo Ministério da Saúde chamado "Consultório na Rua", que visa ampliar o acesso da população em situação de rua aos serviços de saúde.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1105/2019
Prefeito Municipal - solicitando realizar vistorias nas lombadas instaladas no município, em específico na Rua Carlos Guadanini e na Avenida Professor Rafael Laurindo, ambas na região do Jardim Paraíso, verificando se elas estão de acordo com o contido na Resolução nº 39 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1106/2019
Superintendente Regional da SABESP - solicitando informações sobre o andamento do processo de implantação de rede coletora de esgoto na Vila Real de Barra Bonita (Bairro da Mina).
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N°. 1107/2019
Ouvidoria do Banco Central do Brasil - solicitando uma fiscalização junto às redes bancárias que atuam no país, no sentido de rever a determinação de que as contas de consumo não sejam mais pagas nos caixas convencionais, dificultando o acesso de pessoas idosas e que não têm conhecimento tecnológico suficiente para realizar os procedimentos em caixas eletrônicos ou pela internet.
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N°. 1108/2019
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda - solicitando elaborarem projeto de lei de incentivo ao Cooperativismo em Botucatu, estimulando que grupos de estudos sejam organizados para compreender esta tendência que vem crescendo nas instituições sociais de nossa cidade.
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N°. 1109/2019
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda - solicitando oferecer cursos de capacitação sobre o tema cooperativismo para que entidades interessadas em acolher esta nova tendência consigam implantá-la com clareza e sucesso em sua comunidade
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1110/2019
Prefeito Municipal - solicitando permitir que a iluminação no Complexo Esportivo "Lourival Antonio Prearo" (antigo "Campo de Futebol da Vila Maria") fique acionada até às 21 horas, atendendo aos anseios dos munícipes que utilizam o local para caminhadas.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1111/2019
Prefeito Municipal - solicitando realizar estudos para disponibilizar um terminal de computador nas subprefeituras dos Distritos de Rubião Junior, Vitoriana e Anhumas, para que a população possa ter acesso à Delegacia Eletrônica e à ferramenta virtual chamada Boletim de Ocorrência Eletrônico (BO Online).
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1112/2019
Prefeito Municipal - solicitando construir calçada ao redor do terreno localizado na esquina da Avenida Júlio Vaz de Carvalho com a Avenida João Baptista Carnietto, no Jardim Continental, atendendo a pedidos da população que circula diariamente pela área.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1113/2019
Engenheiro do Escritório de Projetos da Prefeitura Municipal - solicitando realizar melhorias urgentes na iluminação pública da Avenida Mário Barbéris, no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" (Cohab I), no trecho paralelo à Rodovia Marechal Rondon, visando garantir a segurança de todos que circulam pela área.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1114/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar a limpeza e capinação do terreno localizado Rua Alzira Domingues de Oliveira, no Jardim Monte Mor, bem como realizar estudos visando transformar tal local em uma área de lazer para atender a comunidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1115/2019
Consultora de Negócios da CPFL - solicitando informar se a Lei nº 5.741/2015, que "dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que os utilizam como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências", está sendo cumprida; bem como se os relatórios mensais estão sendo emitidos, conforme o contido no artigo 5º da mesma lei.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1116/2019
Prefeito Municipal - solicitando realizar estudos visando elaborar lei que torne obrigatória a apresentação da caderneta de vacinação para matrícula e rematrícula de alunos na rede municipal de ensino, nos mesmos moldes da lei implantada no município de São Bernardo.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1117/2019
Deputado Federal Samuel Moreira - solicitando a possibilidade de destinar recursos públicos, através de emenda parlamentar, para obras de pavimentação e recapeamento asfáltico das vias públicas de Botucatu.
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N°. 1118/2019
Secretário de Infraestrutura - solicitando efetuar a colocação de placas de denominação nas ruas do Jardim Ouro Verde, bem como placas indicando o acesso ao bairro e as vias da localidade que servem de acesso a lugares como rodoviária, hospitais, postos de saúde, entre outros locais de interesse público, atendendo a pedidos da comunidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1119/2019
Deputado Estadual Márcio Nakashima - solicitando a possibilidade de destinar recursos públicos, através de emenda parlamentar no valor de R$300.000.00 (trezentos mil reais), para viabilizar a revitalização da Praça Jorge Bruder, localizada no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" (Cohab I), incluindo uma academia ao ar livre, playground e bebedouros, objetivando proporcionar maior conforto e lazer para os moradores e frequentadores da região.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1120/2019
Secretário Municipal de Educação - solicitando informar quantas creches estão sendo construídas e quantas vagas essas creches irão oferecer para a população.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1121/2019
Secretário Municipal de Saúde - solicitando informar quando os pronto-atendimentos começarão a atender no período noturno, quais postos abrirão, se essa despesa continuada já está garantida no orçamento municipal e como os exames necessários nos atendimentos serão realizados.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1122/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar a desobstrução e limpeza das canaletas existentes ao longo da Rodovia Alcides Soares.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1123/2019
Prefeito Municipal - solicitando informar quais os motivos que levaram a realização de novas obras de intervenção na Rua Doutor Jaguaribe, bem como informar os valores, o responsável pela obra e qual o regime de contratação.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 180/2019
Moção de Congratulações para a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, Unidade de Botucatu, pelos 45 anos de serviços prestados no município de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 181/2019
Moção de Congratulações pela comemoração de 80 anos de atividades da Rádio Emissora de Botucatu (F8), na pessoa de seu Diretor e Proprietário, Vanderlei dos Santos, e dos apresentadores Waldir Duarte, Antonio Zorzella e Renato Acerra, do comentarista esportivo Rafael Acerra, do repórter policial César Junior e do técnico Paulo César Pelegrini Basso (Paulo Magrão), integrantes do programa "O Palanque", principal atração de referida rádio, transmitindo informação e cultura para a população de Botucatu e região.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 182/2019
Moção de Congratulações para a Gerente do Senac de Botucatu, Débora de Lima Azevedo Miquelim e da Professora Patrícia Shimabuku, extensivo aos colaboradores, pelo sucesso na realização do Curso de Atendente de Farmácia, viabilizado através do Programa Senac de Gratuidade, bem como às alunas, pelo empenho dedicado ao referido curso e ao Pároco José Francisco Antunes, por permitir que as aulas fossem realizadas na sala de aula da Paróquia São Pio X.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 183/2019
Moção de Congratulações para o médico Ubirajara Aparecido Teixeira, "Doutor Bira", que atua com suas funções Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital das Clínicas de Botucatu há mais de 30 anos, desempenhando suas atribuições com carinho e dedicação mesmo após a sua aposentadoria.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 184/2019
Moção de Congratulações para a Prof. Karen Galli da Silva Nardoni, da equipe de Ginástica Rítmica de Botucatu, pela sua excelente trajetória profissional e pelos relevantes serviços prestados no esporte de Botucatu e ao Secretário Municipal de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida Geraldo Pupo da Silveira, por incentivar a equipe de Ginástica Rítmica do município.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 185/2019
Moção de Congratulações para o Instituto Embelleze, unidade de Botucatu, na pessoa da franqueada Solange Neves Toffolli de Oliveira Vulcano, pelos excelentes serviços prestados no município, na formação de profissionais capacitados para o mercado de trabalho e nas inúmeras ações sociais desenvolvidas pela empresa, levando a quem mais precisa, a oportunidade da renovação da autoestima com serviços gratuitos de beleza.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 186/2019
Moção de Apoio a aprovação da Emenda Parlamentar n.º 92, referente ao Projeto de Lei n.º 1112/2019 que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2020, visando remanejar recursos para investimentos em contratação de pessoal, consistente na chamada dos aprovados no concurso público de Assistente Social Judiciário e Psicólogo do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
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N°. 187/2019
Moção de Congratulações para o Instituto de Biociências da UNESP, Campus de Botucatu, na pessoa do Diretor Prof. Titular Cesar Martins, extensiva a membros da diretoria, docentes, alunos, funcionários e colaboradores, pela comemoração dos 56 anos de implantação do Curso de Ciências Biológicas em Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 188/2019
Moção de Congratulações para a Acorse Corretora de Seguros, na pessoa do Diretor Administrativo, Silso de Oliveira Pinto, extensiva aos funcionários e colaboradores da referida empresa pela comemoração de 55 anos de atuação e pelos excelentes serviços prestados em Botucatu, desejando que continuem se destacando no desempenho das atividades.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 189/2019
Moção de Congratulações para o Cuesta Futebol Clube, nas pessoas dos integrantes da Diretoria Luis Fernando D´Império (Presidente), Rodrigo Luis Garcia, Leandro Tavares e Marcelo Damasceno, extensivo a todos os jogadores e colaboradores, pela excelente campanha e conquista do Campeonato amador da Série A.
