Pauta - 44ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 16/12/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 17/12/2019 | 31,5 KB | |
| Pauta | .docx | 10/01/2020 | 13,3 KB |
Matérias
Requerimento de Pesar
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 83/2019
Voto de pesar pelo falecimento da senhora Tereza Liberato de Oliveira, ocorrido em 6 de dezembro de 2019, aos 73 anos de idade.
Requerimento
N°. 1302/2019- Autoria: CARLOS TRIGO
Prefeito Municipal - solicitando e juntamente com Secretaria competente, adotar medidas visando permitir que os motoristas que trabalham no transporte individual através de aplicativos possam agilizar a regularização da situação cadastral no município e, assim, conseguirem recolher suas contribuições como Microempreendedor Individual - MEI.
N°. 1303/2019- Autoria: CARLOS TRIGO
Prefeito Municipal - solicitando instalar câmeras de monitoramento no Estádio Municipal "João Roberto Pilan" (INCA), proporcionando mais segurança ao grande número de frequentadores do local.
N°. 1304/2019- Autoria: PAULO RENATO
Prefeito Municipal - solicitando informar como estão as obras para construção de um Posto de Saúde e uma Escola no Residencial Caimã, no Distrito de Rubião Júnior, bem como questionando quais os motivos de paralização das obras e qual o prazo final de entrega das mesmas.
N°. 1305/2019- Autoria: IZAIAS COLINO, PAULO RENATO
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Segurança - solicitando implantar o projeto "Cerca Virtual" com monitoramento das entradas e pontos estratégicos da cidade.
N°. 1306/2019- Autoria: ZÉ FERNANDES
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar o recapeamento asfáltico da Rua General Júlio Marcondes Salgado, no trecho compreendido entre a Rua Dr. Costa Leite e a Rua Rodrigues do Lago.
N°. 1307/2019- Autoria: JAMILA
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando a reforma e readequação da vaga de estacionamento reservada para pessoas com deficiência, localizada na Rua Azaleia, na altura do número 555.
N°. 1308/2019- Autoria: ROSE IELO
Presidente da Câmara Municipal - solicitando prorrogação por 180 dias, a contar de 23 de dezembro, do prazo de funcionamento para que a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de acompanhar e contribuir no processo de construção e implantação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas, criada pela Portaria nº. 1937/2018, possa concluir os trabalhos já iniciados.
N°. 1309/2019- Autoria: IZAIAS COLINO
Presidente da Câmara Municipal - solicitando a constituição de um precedente, com base no artigo 192 do Regimento Interno, que trate sobre os requerimentos que foram destacados e retirados do destaque, assegurando, desta forma, o direito da discussão do requerimento aos vereadores.
N°. 1310/2019- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Presidente da Câmara Municipal - solicitando a prorrogação, por 90 dias, do prazo de funcionamento para que a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de proceder estudos no Regimento Interno da Câmara, consolidando as alterações procedidas e as que julgarem necessárias, criada pela Portaria nº. 2030/2019, possa concluir os trabalhos iniciados.
N°. 1311/2019- Autoria: ROSE IELO
Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicitando o encaminhamento de cópias de inteiro teor do processo de contratação da empresa que executou a construção de galerias pluviais na Avenida Dr. Jaguaribe, bem como diversas informações a respeito dessa obra.
N°. 1312/2019- Autoria: SARGENTO LAUDO
Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal de Bauru e Gerente Geral da Caixa Econômica Federal em Botucatu - solicitando realizarem gestão no sentido de isentar os servidores públicos municipais de Botucatu do pagamento da tarifa de cheque especial para limites de crédito superiores a R$500,00 (quinhentos reais).
N°. 1313/2019- Autoria: CULA
Secretário de Infraestrutura - solicitando realizar o desbloqueio das garagens do imóvel localizado na Rua Dr. José Barbosa de Barros, número 1381, no Jardim Paraíso, respondendo aos anseios dos moradores.
N°. 1314/2019- Autoria: ABELARDO
Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicitando realizar estudos com a finalidade de serem contratados mais fiscais de obras, visando aumentar a fiscalização das inúmeras obras em nossa cidade, evitando irregularidades e garantindo a segurança de todos.
Moções
N°. 232/2019- Autoria: CARREIRA, ALESSANDRA LUCCHESI
Moção de Congratulações para as Empresas: Construtora Ecovita, Transportadora Phenix, MRV, R.F. Elétrica e Elétrica Casa Grande, Cachaçaria Água Doce, Prever, Escola Maplebear, Supermercado Confiança, Construtora Pacaembu, LTM, Vetroresina do Brasil, Mattos Martinelli, FRAG, Kroma, Fungibras, Thermo Injet, SABESP, Berimbau, Mulotto, Botupapel, Clau's Sports, UNIBR, LTM, S&A Imóveis, Concreto Imóveis, Associação Vicentinos e Excellence Plaza Hotel, pela iniciativa em colaborar com o Poder Executivo na iluminação de praças e fachadas de prédios do "Botucatu Luz 2019", beneficiando a população botucatuense.
N°. 233/2019- Autoria: CULA
Moção de Congratulações para a Unidade Socioeducativa "Prof. Naul Antonio Buchignani", na pessoa da Coordenadora Silvana Ribeiro dos Santos, extensiva a todos os funcionários de referida unidade, pela inauguração das novas instalações e pelo excelente serviço prestado no município de Botucatu atendendo crianças e jovens do Parque Imperial e adjacências.
N°. 234/2019- Autoria: JAMILA
Moção de Congratulações para o senhor Juberto Luis Galdino e para o senhor Mario Vieira, pela dedicação e empenho na luta contra as drogas através do Grupo Reage Botucatu, realizando excelentes serviços e contribuindo de maneira efetiva pela saúde e bem-estar da sociedade Botucatuense.
N°. 235/2019- Autoria: SARGENTO LAUDO
Moção de Congratulações para o Professor Fábio Henrique Gonçalves, pela excelente trajetória profissional e pela dedicação e empenho em atividades e eventos relacionados a dança, contribuindo de maneira efetiva para o desenvolvimento social e cultural de Botucatu.
