Ordem do dia - 7ª Sessão Extraordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 17/04/2025
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Observações: Convocação para sessão extraordinária do dia 22 de abril de 2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 17/04/2025 | 280,4 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Complementar Nº 10/2025 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025)”..
Discussão e Votação
quórum: Maioria absoluta
2) Projeto de Lei Complementar Nº 11/2025 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Amplia o Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Assistência Social..
Discussão e Votação
quórum: Maioria absoluta
3) Projeto de Lei Nº 25/2025 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) - abertura de crédito adicional especial e suplementar até o limite de R$ 506.603,89 (quinhentos e seis mil, seiscentos e três reais e oitenta e nove centavos)..
Discussão e Votação
quórum: Maioria simples
4) Projeto de Lei Nº 31/2025 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Tutelar e dá outras providências.
Discussão e Votação
quórum: Maioria absoluta
