Projeto de Lei Complementar Nº 10/2025
Tipo: Executivo
Data: 10/04/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Urgente
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025)”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLC 10 2025 | 17/04/2025 | 194,9 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026
Envio: 17/04/2025
Objetivo: para análise e parecer
Complemento: Parecer conjunto das Comissões de Justiça, de Assistência Social, de Educação e de Orçamento.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026
Envio: 17/04/2025
Objetivo: para análise e parecer
Complemento: Parecer conjunto das Comissões de Justiça, de Assistência Social, de Educação e de Orçamento.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2025-2026
Envio: 17/04/2025
Objetivo: para análise e parecer
Complemento: Parecer conjunto das Comissões de Justiça, de Assistência Social, de Educação e de Orçamento.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026
Envio: 17/04/2025
Objetivo: para análise e parecer
Complemento: Parecer conjunto das Comissões de Justiça, de Assistência Social, de Educação e de Orçamento.
Resposta: 17/04/2025
Resultado: Parecer
Complemento: Parecer CONJUNTO das Comissões de Justiça, de Assistência Social, de Educação e de Orçamento.
Documento vinculado: Parecer Nº 109/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2025
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 10/04/2025
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 15/04/2025
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 100/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 100/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2025 | 15/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025)”.
Autoria: Paulo Antonio Coradi Filho |
|
| Parecer Nº 109/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2025 | 17/04/2025 |
Parecer Parecer CONJUNTO das Comissões de Justiça, de Assistência Social, de Educação e de Orçamento.
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026, Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2025-2026, Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026, Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 7ª Sessão Extraordinária de 2025 | 17/04/2025 | Discussão e Votação |
