Expediente - 39ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Expediente
Data: 11/11/2024
Observações: Relatório 11/11/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | 11/11/2024 | 128,7 KB |
Matérias
Requerimento de Pesar
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 62/2024
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Roberto Cunha, sepultado em 7 de novembro, aos 77 anos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 63/2024
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Sandra Regina Rossetto Pascucci, sepultada em 10 de novembro, aos 53 anos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 64/2024
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Rossatto, sepultado em 10 de novembro, aos 86 anos.
Requerimento
N°. 609/2024- Autoria: ABELARDO
Prefeito - solicita-se realizar estudos e análises com o objetivo de retirar o muro e portões dos Residenciais Cachoeirinha, permitindo melhor vigilância por parte das forças de segurança.
N°. 610/2024- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Prefeito - solicita-se que o terreno localizado entre as ruas Joaquim Pedro de Matos e Major Nicolau Kuntz, que abrigava o antigo prédio do CEI José Luiz Amat, receba uma nova construção para atender as necessidades de vagas de creche da região leste.
N°. 611/2024- Autoria: CULA
Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar estudos para a implantação imediata de galerias de águas pluviais em toda extensão da Rua João de Oliveira, no Altos do Paraíso, para minimizar os impactos causados pelas chuvas e garantir mais segurança e qualidade de vida aos moradores.
N°. 612/2024- Autoria: CULA
Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se reforçar a sinalização de trânsito horizontal e vertical, bem como instalar tacha refletiva (olho de gato), no estacionamento exclusivo para taxistas na “Praça Comendador Emílio Peduti”.
N°. 613/2024- Autoria: CULA
Prefeito e Secretária Adjunta de Turismo - solicita-se realizarem estudos com o objetivo de regulamentar a Casa do Artesão, visando fortalecer a cultura local, bem como apoiar nossos artistas e implantar canais públicos de comercialização dos produtos artesanais, aproximando-os do mercado consumidor.
N°. 614/2024- Autoria: CULA
Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar estudos com o objetivo de reparar o desnível existente na Rua João Carlos Gonçalves, na altura do número 120, no Residencial Cedro.
N°. 615/2024- Autoria: CURUMIM, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se envidar esforços para executar a pavimentação asfáltica das vias do Jardim Centenário.
N°. 617/2024- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM, ALESSANDRA LUCCHESI, CURUMIM, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito - solicita-se informar se há autorização legal para que empresas de transporte por aplicativo afixem cartazes em postes e pontos de parada de ônibus, visto a proibição desse tipo de propaganda pela Lei nº 5940/2017.
N°. 618/2024- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM, ALESSANDRA LUCCHESI, CURUMIM, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se reforçar as linhas 211 - UNESP/Circular (Via Parque das Cascatas) e 205 - Cohab/Vila Paulista, de forma a atender a todos os estudantes e trabalhadores que fazem uso do transporte coletivo nos mais diversos horários.
N°. 619/2024- Autoria: ABELARDO
Secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho - solicita-se implantar um ponto de apoio para motoboys e entregadores de delivery, fornecendo comodidades como sanitários, acesso a rede Wi-Fi, área de descanso e água, a fim de atender às necessidades básicas dos motociclistas da cidade.
N°. 620/2024- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM
Assessora Especial de Políticas de Inclusão - solicita-se informar o motivo de o edital para inscrição no Conselho Municipal de Políticas para as Mulheres ainda não ter sido aberto, bem como se há previsão de data para que venha a ocorrer.
N°. 621/2024- Autoria: ABELARDO
Secretário para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizar estudos com o objetivo de implantar cobertura dotada de assentos em pelo menos um ponto de parada de ônibus a cada 600 metros, ou no mínimo de três por bairro.
N°. 622/2024- Autoria: ABELARDO
Prefeito - solicita-se estudar a possibilidade de tornar toda a iluminação pública de nossa cidade composta por lâmpadas de LED, nos moldes do município de São Manuel.
N°. 623/2024- Autoria: ABELARDO
Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se implantar, no Pronto Socorro Adulto, uma sala maior para a realização de procedimentos e exames, dotada de todos os equipamentos e mobiliários necessários, visando melhorar a qualidade do atendimento e o conforto do paciente.
N°. 624/2024- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, PALHINHA
Prefeito e Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial - solicita-se informações sobre ações relacionadas ao "Dia Nacional da Consciência Negra", em nosso município.
N°. 625/2024- Autoria: SILVIO, MARCELO SLEIMAN, PALHINHA
Prefeito- solicita-se elaborar os devidos estudos e análises técnicas para a implementação de medidas e propostas correlacionadas às “smarts cities” com ações para melhoria nos eixos de conectividade e inclusão digital e eficiência energética e sustentabilidade.
N°. 626/2024- Autoria: SILVIO, MARCELO SLEIMAN, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CURUMIM, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO
Prefeito, Secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho, Secretária de Assistência Social e Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se avaliarem dentro de um comitê interno disciplinar de trabalho, a realização de fóruns permanentes e periódicos com vistas à capacitação técnica das entidades sociais de nossa cidade, interessadas em participar de programas de incentivo e fomento diversos, principalmente relacionadas às áreas de Esporte, Cultura, Assistência Social e outras afins.
N°. 627/2024- Autoria: SILVIO
Secretário de Saúde - solicita-se realizar campanhas de conscientização e orientação à população sobre hábitos para evitar o desenvolvimento de demência.
N°. 628/2024- Autoria: CULA
Secretário de Infraestrutura - solicita-se que seja incluido na programação de recapeamento os arredores da Praça “João Rodrigo Souza Aranha", que estão com as ruas esburacadas e desniveladas, causando transtorno e preocupação aos moradores.
N°. 629/2024- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN
Responsável pelo Escritório de Projetos e Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se disponibilizarem um espaço público adequado para consistir em “zonas de treinamento” para ciclistas.
Moções
N°. 149/2024- Autoria: CLÁUDIA GABRIEL, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CURUMIM, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Aplausos à Equipe de Transplante de Córnea do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu pelos excelentes resultados obtidos nos transplantes de córnea, bem como pelo cuidado e acolhimento dos pacientes e famílias que passam pelo Banco de Olhos de Botucatu.
N°. 150/2024- Autoria: CLÁUDIA GABRIEL, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CURUMIM, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Aplausos à Secretaria Municipal de Educação pela realização do 2º Simpósio de Ensino Fundamental de Metodologias Ativas (BotuSimMA), extensivo a todos os colaboradores que contribuíram para o sucesso e brilhantismo do evento, uma jornada incrível de compartilhamento de conhecimento e discussões produtivas.
N°. 151/2024- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CURUMIM, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO
Moção de Aplausos ao Núcleo de Atendimento Pedagógico Especializado “Alcyr de Oliveira” (NAPE), pela competência profissional e dedicação demonstrados em sua atuação, desenvolvendo um importantíssimo trabalho em nosso município em prol da inclusão social de educandos e de pessoas com deficiência.
N°. 152/2024- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CURUMIM, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO
Moção de Aplausos para a equipe organizadora da 11ª Festa do "Dia das Crianças" da Vila Antártica, que se tornou uma tradição em nossa cidade.
