Ordem do dia - 22ª Sessão Extraordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 04/11/2024
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Observações: Pauta
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem_do_dia_4_11_2024 | .docx | 01/11/2024 | 43,7 KB | |
| Convocação 4 11 2024 | 01/11/2024 | 282,1 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Complementar Nº 24/2024 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024) (Secretária de Saúde).
Discussão e Votação
quórum: Maioria absoluta
2) Projeto de Lei Complementar Nº 25/2024 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024) (Secretaria de Zeladoria).
Discussão e Votação
quórum: Maioria absoluta
3) Projeto de Lei Complementar Nº 26/2024 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024). (Fundo Municipal de Assistência Social – Programa de Aquisição de Alimentos – PAA; Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo).
Discussão e Votação
quórum: Maioria absoluta
4) Projeto de Lei Nº 126/2024 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$4.088.832,70 (Secretaria de Saúde).
Discussão e Votação
quórum: Maioria simples
5) Projeto de Lei Nº 127/2024 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$86.000,00 (Secretaria de Zeladoria).
Discussão e Votação
quórum: Maioria simples
6) Projeto de Lei Nº 128/2024 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) E abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$192.529,67. (Fundo Municipal de Assistência Social – Programa de Aquisição de Alimentos – PAA; Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo).
Discussão e Votação
quórum: Maioria simples
