Projeto de Lei Complementar Nº 26/2024
Tipo: Executivo
Data: 31/10/2024
Situação: APROVADO
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024). (Fundo Municipal de Assistência Social – Programa de Aquisição de Alimentos – PAA; Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| altera PPA LDO 192.529,67 assistência social esportes 31241.24 | .doc | 31/10/2024 | 47 KB | |
| altera PPA LDO 192.529,67 assistência social esportes 31241.24 | 31/10/2024 | 152,5 KB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Daniele Vieira de Menezes
Envio: 12/11/2024
Complemento: LEI COMPLEMENTAR Nº 1387/2024
Documento vinculado: Resposta Nº 643/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 05/11/2024 - Prazo: 28/11/2024
Objetivo: Encaminha
Documento vinculado: Autógrafo Nº 7006/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2024
Resposta: 12/11/2024
Complemento: LEI COMPLEMENTAR Nº 1387/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 04/11/2024
Objetivo: deliberação
Resposta: 04/11/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024
Envio: 01/11/2024 - Prazo: 07/11/2024
Objetivo: para análise e parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2023-2024
Envio: 01/11/2024 - Prazo: 07/11/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 01/11/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 462/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024
Envio: 01/11/2024 - Prazo: 07/11/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 01/11/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 461/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024
Envio: 01/11/2024 - Prazo: 07/11/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 01/11/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 460/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 31/10/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 31/10/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 452/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 452/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2024 | 31/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024). (Fundo Municipal de Assistência Social – Programa de Aquisição de Alimentos – PAA; Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo)
Autoria: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Parecer Nº 460/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2024 | 01/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024). (Fundo Municipal de Assistência Social – Programa de Aquisição de Alimentos – PAA; Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo)
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 |
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| Parecer Nº 461/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2024 | 01/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024). (Fundo Municipal de Assistência Social – Programa de Aquisição de Alimentos – PAA; Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo)
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 |
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| Parecer Nº 462/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2024 | 01/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024). (Fundo Municipal de Assistência Social – Programa de Aquisição de Alimentos – PAA; Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo)
Autoria: Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2023-2024 |
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| Autógrafo Nº 7006/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2024 | 05/11/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024). (Fundo Municipal de Assistência Social – Programa de Aquisição de Alimentos – PAA; Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo)
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA |
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| Lei Complementar Nº 1387 | 05/11/2024 | Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024). (Fundo Municipal de Assistência Social – Programa de Aquisição de Alimentos – PAA; Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 22ª Sessão Extraordinária de 2024 | 04/11/2024 | Discussão e Votação |
Votações
22ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (11) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ANDRE ROGERIO BARBOSA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Resultado: Aprovado
