Projeto de Lei Nº 126/2024
Tipo: Executivo
Data: 25/10/2024
Situação: APROVADO
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$4.088.832,70 (Secretaria de Saúde)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| altera LOA 4.088.832,70 saúde 30690.24 | 29/10/2024 | 120,4 KB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Daniele Vieira de Menezes
Envio: 12/11/2024
Complemento: LEI Nº 6678/2024
Documento vinculado: Resposta Nº 640/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 05/11/2024 - Prazo: 28/11/2024
Objetivo: Encaminha
Documento vinculado: Autógrafo Nº 7010/2024 ao Projeto de Lei Nº 126/2024
Resposta: 12/11/2024
Complemento: LEI Nº 6678/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 04/11/2024 - Prazo: 04/11/2024
Objetivo: deliberação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024
Envio: 01/11/2024 - Prazo: 07/11/2024
Objetivo: para análise e parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024
Envio: 01/11/2024 - Prazo: 07/11/2024
Objetivo: para análise e parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024
Envio: 01/11/2024 - Prazo: 07/11/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 01/11/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 467/2024 ao Projeto de Lei Nº 126/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 29/10/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 30/10/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 445/2024 ao Projeto de Lei Nº 126/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 445/2024 ao Projeto de Lei Nº 126/2024 | 30/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 126/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$4.088.832,70 (Secretaria de Saúde)
Autoria: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Parecer Nº 467/2024 ao Projeto de Lei Nº 126/2024 | 01/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 126/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$4.088.832,70 (Secretaria de Saúde)
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 |
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| Parecer Nº 470/2024 ao Projeto de Lei Nº 126/2024 | 01/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 126/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$4.088.832,70 (Secretaria de Saúde)
Autoria: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024 |
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| Autógrafo Nº 7010/2024 ao Projeto de Lei Nº 126/2024 | 05/11/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 126/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$4.088.832,70 (Secretaria de Saúde)
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA |
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| Lei Ordinária Nº 6678 | 05/11/2024 | Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$4.088.832,70 (Secretaria de Saúde) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 22ª Sessão Extraordinária de 2024 | 04/11/2024 | Discussão e Votação |
Votações
22ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (10) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ANDRE ROGERIO BARBOSA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Não vota (1) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Resultado: Aprovado
