Projeto de Lei Nº 110/2024
Tipo: Executivo
Data: 09/09/2024
Situação: APROVADO
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de crédito adicional suplementar e especial até o limite de R$ 1.467.400,00. (FMDCA, Gabinete, Secretarias de Educação, Cultura, Desenvolvimento e Zeladoria )
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| altera LOA R$ 1.467.400,00 gabinete,cultura, educação, desenvolvimento e zeladoria 24753.24 | .doc | 09/09/2024 | 61 KB | |
| altera LOA R$ 1.467.400,00 gabinete,cultura, educação, desenvolvimento e zeladoria 24753.24 | 09/09/2024 | 191,1 KB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Daniele Vieira de Menezes
Envio: 25/09/2024
Complemento: LEI Nº 6.665/2024
Documento vinculado: Resposta Nº 622/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 17/09/2024 - Prazo: 08/10/2024
Objetivo: Encaminha
Documento vinculado: Autógrafo Nº 6990/2024 ao Projeto de Lei Nº 110/2024
Resposta: 25/09/2024
Complemento: LEI Nº 6.665/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 16/09/2024
Objetivo: deliberação
Resposta: 16/09/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024
Envio: 11/09/2024 - Prazo: 17/09/2024
Objetivo: para análise e parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024
Envio: 11/09/2024 - Prazo: 17/09/2024
Objetivo: para análise e parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024
Envio: 11/09/2024 - Prazo: 17/09/2024
Objetivo: para análise e parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024
Envio: 11/09/2024 - Prazo: 17/09/2024
Objetivo: para análise e parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 09/09/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 09/09/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 384/2024 ao Projeto de Lei Nº 110/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 384/2024 ao Projeto de Lei Nº 110/2024 | 09/09/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 110/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de crédito adicional suplementar e especial até o limite de R$ 1.467.400,00. (FMDCA, Gabinete, Secretarias de Educação, Cultura, Desenvolvimento e Zeladoria )
Autoria: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Parecer Nº 389/2024 ao Projeto de Lei Nº 110/2024 | 11/09/2024 |
Parecer Conjunto ao Projeto de Lei Nº 110/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de crédito adicional suplementar e especial até o limite de R$ 1.467.400,00. (FMDCA, Gabinete, Secretarias de Educação, Cultura, Desenvolvimento e Zeladoria )
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024, Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 |
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| Parecer Nº 390/2024 ao Projeto de Lei Nº 110/2024 | 11/09/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 110/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de crédito adicional suplementar e especial até o limite de R$ 1.467.400,00. (FMDCA, Gabinete, Secretarias de Educação, Cultura, Desenvolvimento e Zeladoria )
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 |
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| Parecer Nº 391/2024 ao Projeto de Lei Nº 110/2024 | 12/09/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 110/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de crédito adicional suplementar e especial até o limite de R$ 1.467.400,00. (FMDCA, Gabinete, Secretarias de Educação, Cultura, Desenvolvimento e Zeladoria )
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 |
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| Autógrafo Nº 6990/2024 ao Projeto de Lei Nº 110/2024 | 17/09/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 110/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de crédito adicional suplementar e especial até o limite de R$ 1.467.400,00. (FMDCA, Gabinete, Secretarias de Educação, Cultura, Desenvolvimento e Zeladoria )
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA |
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| Lei Ordinária Nº 6665 | 17/09/2024 | Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de crédito adicional suplementar e especial até o limite de R$ 1.467.400,00. (FMDCA, Gabinete, Secretarias de Educação, Cultura, Desenvolvimento e Zeladoria ) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 18ª Sessão Extraordinária de 2024 | 16/09/2024 | Discussão e Votação |
Votações
18ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (9) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ANDRE ROGERIO BARBOSA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Não vota (1) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Ausente (1) - ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado
