Ordem do dia - 5ª Sessão Extraordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 01/04/2024
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Observações: Pauta
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Documento Assinado | 28/03/2024 | 278,4 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Complementar Nº 4/2024 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024)”. (Secretaria de Zeladoria e Secretaria de Governo).
Discussão e Votação
quórum: Maioria absoluta
2) Projeto de Lei Nº 27/2024 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 943.569,89 (Secretaria de Zeladoria e Secretaria de Governo).
Discussão e Votação
quórum: Maioria simples