Projeto de Lei Nº 27/2024
Tipo: Executivo
Data: 12/03/2024
Situação: APROVADO
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 943.569,89 (Secretaria de Zeladoria e Secretaria de Governo)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| altera LOA R$ 943.569,89 zeladoria e governo proc 7777.24 | 25/03/2024 | 160,5 KB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Envio: 09/04/2024
Complemento: LEI 6.591/2024
Documento vinculado: Resposta Nº 536/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 02/04/2024
Objetivo: Para providencias
Documento vinculado: Autógrafo Nº 6903/2024 ao Projeto de Lei Nº 27/2024
Resposta: 09/04/2024
Complemento: LEI 6.591/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 01/04/2024
Objetivo: deliberação
Resposta: 01/04/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024
Envio: 25/03/2024 - Prazo: 31/03/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 25/03/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 131/2024 ao Projeto de Lei Nº 27/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024
Envio: 20/03/2024 - Prazo: 26/03/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 25/03/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 130/2024 ao Projeto de Lei Nº 27/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024
Envio: 14/03/2024 - Prazo: 20/03/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 15/03/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 100/2024 ao Projeto de Lei Nº 27/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 13/03/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 14/03/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 143/2024 ao Projeto de Lei Nº 27/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 100/2024 ao Projeto de Lei Nº 27/2024 | 15/03/2024 |
Parecer CCJ PL 27 2024
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 |
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| Parecer Nº 130/2024 ao Projeto de Lei Nº 27/2024 | 25/03/2024 |
Parecer Obras PL 27 2024
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 |
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| Parecer Nº 131/2024 ao Projeto de Lei Nº 27/2024 | 25/03/2024 |
Parecer Orçamento PL 27 2024
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 |
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| Parecer Nº 143/2024 ao Projeto de Lei Nº 27/2024 | 28/03/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 27/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 943.569,89 (Secretaria de Zeladoria e Secretaria de Governo)
Autoria: Procuradoria Legislativa |
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| Autógrafo Nº 6903/2024 ao Projeto de Lei Nº 27/2024 | 02/04/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 27/2024
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA |
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| Lei Ordinária Nº 6591 | 02/04/2024 | Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 943.569,89 (Secretaria de Zeladoria e Secretaria de Governo) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 5ª Sessão Extraordinária de 2024 | 01/04/2024 | Discussão e Votação |
Votações
5ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (10) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ANDRE ROGERIO BARBOSA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Não vota (1) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Resultado: Aprovado
