Projeto de Lei Complementar Nº 4/2024
Tipo: Executivo
Data: 12/03/2024
Situação: APROVADO
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024)”. (Secretaria de Zeladoria e Secretaria de Governo)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| altera PPA LDO Zeladoria e Governo R$ 943.569,89 proc 7777.24 | 25/03/2024 | 201,7 KB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Envio: 09/04/2024
Complemento: LEI COMPLEMENTAR Nº 1371/2024
Documento vinculado: Resposta Nº 526/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 02/04/2024 - Prazo: 23/04/2024
Objetivo: Para providencias
Documento vinculado: Autógrafo Nº 6902/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2024
Resposta: 09/04/2024
Complemento: LEI COMPLEMENTAR Nº 1371/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 01/04/2024
Objetivo: deliberação
Resposta: 01/04/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024
Envio: 25/03/2024 - Prazo: 31/03/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 25/03/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 132/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024
Envio: 20/03/2024 - Prazo: 26/03/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 25/03/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 129/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024
Envio: 14/03/2024 - Prazo: 20/03/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 15/03/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 101/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 13/03/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 13/03/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 86/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 86/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2024 | 13/03/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024)”. (Secretaria de Zeladoria e Secretaria de Governo)
Autoria: Procuradoria Legislativa |
|
| Parecer Nº 101/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2024 | 15/03/2024 |
Parecer CCJ PLC 4 2024
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 |
|
| Parecer Nº 129/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2024 | 25/03/2024 |
Parecer Obras PLC 4 2024
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 |
|
| Parecer Nº 132/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2024 | 25/03/2024 |
Parecer Orçamento PLC 4 2024
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 |
|
| Autógrafo Nº 6902/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2024 | 02/04/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2024
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA |
|
| Lei Complementar Nº 1371 | 02/04/2024 | Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024)”. (Secretaria de Zeladoria e Secretaria de Governo) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 5ª Sessão Extraordinária de 2024 | 01/04/2024 | Discussão e Votação |
Votações
5ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (11) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ANDRE ROGERIO BARBOSA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Resultado: Aprovado
