Expediente - 8ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Expediente
Data: 25/03/2024
Observações: Relatório das Proposituras - 25/3/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | 25/03/2024 | 135,9 KB |
Matérias
Requerimento de Pesar
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 11/2024
Voto pesar pelo falecimento do Senhor José Augusto Bariquelo, sepultado em 19 de março, aos 67 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 12/2024
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Fernandes Raul, sepultada em 25 de março, aos 83 anos de idade.
Requerimento
N°. 149/2024- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, SILVIO, ABELARDO, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Secretária de Assistência Social - solicita-se envidar esforços para implantar mais centros permanentes para acolhimento de idosos.
N°. 150/2024- Autoria: SILVIO, ALESSANDRA LUCCHESI, PALHINHA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, ABELARDO, CULA, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, ROSE IELO
Secretário de Participação Popular e Comunicação- solicita- se realizar uma ampla campanha de conscientização sobre a importância do recolhimento das fezes dos animais durante os passeios, e descartes em locais apropriados, com colocação de placas orientativas pela cidade contendo a norma vigente, em especial nas praças e áreas verdes do município.
N°. 152/2024- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, PALHINHA
Secretário de Infraestrutura - solicita-se estudos para disciplinar o trânsito, bem como instalar faixa elevada para travessia de pedestres e notificar o proprietário para implantar calçamento na área oposta da Avenida Raphael Serra, em frente à Associação de Pais e Amigos das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais.
N°. 153/2024- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, PALHINHA
Prefeito - solicita-se realizar estudos para, após análise biopsicossocial, conceder isenção de IPTU às pessoas com deficiência.
N°. 154/2024- Autoria: MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Supervisor de Serviços de Saúde Ambiental e Animal da Vigilância Ambiental em Saúde - solicita-se realizar estudos com o objetivo de utilizar drones agrícolas para pulverização de larvicidas contra mosquito transmissor da dengue.
N°. 155/2024- Autoria: MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SILVIO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Secretário de Infraestrutura e Secretária Adjunta de Turismo - solicita-se envidar esforços junto à Concessionária Rodovias do Tietê para que o letreiro com o nome da nossa cidade seja instalado na rotatória localizada na Avenida José Pedreti Neto, próximo aos estabelecimentos comerciais, visto que se tornou um marco em nossa cidade.
N°. 156/2024- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, LELO PAGANI, ABELARDO, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Saúde - solicita-se informações sobre as políticas públicas da rede municipal para pessoas com Síndrome de Down, como o acesso a fisioterapeutas, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais, bem como qual o número de munícipes com referida condição genética no município.
N°. 157/2024- Autoria: ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar uma praça dotada com academia ao ar livre e parquinho infantil no Residencial Arlindo Durante, na área verde localizada na Avenida Arquiteto Zenon Lotufo e Avenida Deputado Braz de Assis Nogueira, atendendo aos anseios dos moradores.
N°. 158/2024- Autoria: ROSE IELO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, SILVIO
Secretária de Educação - solicita-se informações sobre se há um cronograma de ações visando combater e prevenir a prática de bullying na escolas municipais.
N°. 159/2024- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário de Governo - solicita-se informar qual o motivo do excessivo aumento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) nos imóveis do bairro Califórnia, se houve alteração no valor venal dos imóveis, bem como encaminhar a esta Casa de Leis quais foram os indicadores utilizados para a base de cálculo de referido imposto.
N°. 160/2024- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se realizar estudo de mobilidade na região do Jardim Planalto com o objetivo de disciplinar o trânsito e o estacionamento dos veículos na Rua Josias Pires do Amaral, proporcionando maior segurança aos moradores, pedestres e motoristas que transitam pelo local.
N°. 161/2024- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Comandante do 12º Batalhão da Polícia Militar do Interior e Comandante da Guarda Civil Municipal - solicita-se intensificar o patrulhamento preventivo nos bairros Rio Bonito Campo e Náutica, Vila Real de Barra Bonita (Mina), Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu e Porto Said, especificamente das 14h às 23h.
N°. 162/2024- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito - solicita-se realizar estudos e análises para formar uma Parceria Público Privada, para o nosso Aeroporto “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, visando a implantação de linhas aéreas regionais com destino à capital e às principais cidades do estado, bem como a inauguração de restaurantes e cafés com Wi-Fi, no local.
N°. 163/2024- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se a possibilidade de ceder periodicamente a casa localizada na Rua Honorato Vidotto, na Cohab I, para que os idosos e moradores da região possam realizar suas atividades de lazer e solicita, ainda, informações a respeito do destino do espaço que era anteriormente utilizado para este fim.
N°. 165/2024- Autoria: SILVIO
Prefeito, Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se diversas melhorias na região norte, em especial na Rua Gregório Pedro Garcia, entre elas: poda de árvore, mudança de mão de direção, instalação de sinalização de trânsito e recapeamento asfáltico.
Moções
N°. 40/2024- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Congratulações para o senhor Sergio Augusto Portes de Souza, por sua trajetória profissional e por sua indicação para integrar a Fundação Banco do Brasil em Brasília como Assessor da gerência de implantação de projetos sócios ambientais, sendo o representante de nossa região em tão importante instituição.
N°. 41/2024- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Aplausos para a Família Zumerkorn iniciada pelo patriarca Jacob Zumerkorn e matriarca Maria Farber Zumerkorn, através dos filhos Anny Zumerkorn, David Zumerkorn, Deborah Zumerkorn Hassan, Zyndal Zumerkorn, Esther Raquel Zumerkorn Pipek, pela colaboração efetiva, durante muitos anos, no desenvolvimento comercial de Botucatu com a Loja de Confecções conhecida como "Casa Jacques”.
N°. 42/2024- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de aplausos para o Sebo "Santo Antonio" pela continuidade deste tão importante trabalho, propagando a história e dando a oportunidade de integração à leitura à população amante da arte literária.
Indicação
N°. 18/2024- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se realizar, com urgência, a manutenção e conservação necessárias nas vias do bairro Arlindo Durante, incluindo serviços de capinação das áreas públicas, poda de árvores e varrição.
N°. 19/2024- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se realizar, com urgência, a manutenção e conservação necessárias nas vias do bairro Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu, incluindo serviços de capinação das áreas públicas, poda de árvores e varrição.
