Expediente - 1ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Expediente
Data: 05/02/2024
Observações: Relatório das Proposituras - 05/02/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | 05/02/2024 | 128,3 KB |
Matérias
Requerimento de Pesar
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1/2024
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Luiz Di Creddo, sepultado em 26 de janeiro, aos 78 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 2/2024
Voto de pesar pelo falecimento do ex-Vereador, Senhor Sebastião de Figueiredo Torres, sepultado em 1º de fevereiro, aos 92 anos de idade.
Requerimento
N°. 2/2024- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, PALHINHA, ABELARDO, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se incluir o benefício do vale alimentação aos Conselheiros Tutelares devido aos relevantes serviços prestados, zelando pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, conforme estabelecido pelo ECA.
N°. 3/2024- Autoria: LELO PAGANI, ROSE IELO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, SILVIO
Secretário Adjunto de Habitação e Urbanismo - solicita-se informar se há iniciativa para aderir ao programa "Democratização dos Imóveis da União", do Ministério da Gestão e Inovação, bem como quantos imóveis, em nossa cidade, pertencem a União, possibilitando que sejam entregues à prefeitura ou movimentos populares após aprovação de projetos que determinem a nova função dos espaços.
N°. 5/2024- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, PALHINHA, ABELARDO, CULA, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, ROSE IELO, SILVIO
Assessora Especial de Políticas de Inclusão - solicita-se reservar, semanalmente, um dia para que a van adaptada realize o transporte dos esportistas da categoria PCD que praticam atletismo no Estádio Municipal “João Roberto Pilan” – INCA.
N°. 7/2024- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito, Secretário do Verde, Secretário de Zeladoria e Serviços, Secretário de Participação Popular e Comunicação e Secretário de Segurança - solicita-se diversas ações na Floresta Estadual de Botucatu, tais como: instalação de placas indicativas no local e de "proibido jogar lixo”; Ponto de Entrega Voluntária na estrada de acesso; limpeza e retirada de resúduos do local; ampliar a divulgação nos meios de comunicação oficiais da Prefeitura sobre a existência e importância da Floresta; aumentar a fiscalização da Guarda Civil Municipal e aplicar advertência para os infratores que invadirem a área para o descarte ilegal de lixo. Solicita-se às presidencias do COMDEMA e do COMUTUR, para acompanhamento e deliberação do assunto em respectivos conselhos municipais.
N°. 8/2024- Autoria: LELO PAGANI, SILVIO, PALHINHA, ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, ABELARDO, CULA, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, ROSE IELO
Presidente da Câmara - solicita-se realizar audiência pública com a finalidade de debater a importância e a urgência de medidas para conservação e proteção da Floresta Estadual de Botucatu, um precioso fragmento de cerrado em nosso município.
N°. 9/2024- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretária de Educação- solicita- informar se a Lei nº 13.722, que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil, está sendo cumprida e se tal treinamento está contemplado nas atividades da "Semana Municipal de Orientação e Prevenção de Acidentes com Crianças", instituída pela Lei n° 6.495, bem como informar quantas pessoas, entre funcionários e professores, são treinadas por ano.
N°. 10/2024- Autoria: LELO PAGANI
Presidente da Câmara - solicita-se prorrogar o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes com a finalidade tratar sobre assuntos relacionados à implantação do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural e Natural de Botucatu (CONPATRI).
N°. 11/2024- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Presidente da Câmara - solicita-se prorrogar o prazo para que a Comissão de Assuntos Relevantes com a finalidade de tratar sobre melhorias voltadas a inclusão social e qualidade de vida das pessoas com deficiência possa concluir os trabalhos.
N°. 12/2024- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito - solicita-se implantar no município o Sistema Eletrônico de Informações, permitindo o compartilhamento de processos entre os órgãos públicos, nos moldes do Governo Estadual.
N°. 13/2024- Autoria: MARCELO SLEIMAN, PALHINHA, SILVIO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, ROSE IELO
Prefeito, Secretário de Governo e Secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho - solicita-se informar quais ações e iniciativas estão sendo executadas para colocar em prática no município a tecnologia 5G.
N°. 14/2024- Autoria: PEDROSO
Secretário de Zeladoria e Serviços e à Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se instalar braços de luz e iluminação no poste já existente na Rua Carlos Bauer Filho, na altura do nº 485.
N°. 15/2024- Autoria: SARGENTO LAUDO
Prefeito, Secretário de Governo, Secretário de Saúde e Secretário Adjunto de Assuntos da Administração - solicita-se a possibilidade de efetuar o pagamento retroativo do adicional de insalubridade nos vencimentos dos agentes comunitários de saúde, a partir de maio de 2022, data em que foi promulgada a EC 120/2022, valorizando estes profissionais em nosso município.
N°. 16/2024- Autoria: SILVIO
Secretário de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo- solicita-se aprovar a destinação dos recursos solicitados no edital de chamamento do Conselho Estadual do Idoso, no valor total de R$ 337.705,54, para o Projeto" Coletivo 60+".
N°. 17/2024- Autoria: SILVIO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Presidente da Câmara dos Deputados e Presidente do Senado Federal - solicita-se analisar estratégias e realizar estudos para que tenhamos leis e regulamentos técnicos para que todos os novos veículos fabricados em nosso país, em um prazo de até dois anos, tenham dispositivos ou sensores que garantam a plena segurança de qualquer tipo de vida que ficou eventualmente esquecida dentro dos mesmos,
N°. 18/2024- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Secretária de Educação e ao Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita- se que analisem as sugestões deste requerimento, considerando a aplicação do Xadrez de tal forma que tenhamos o Xadrez como uma atividade real e estimulada no nosso município, incluindo a adaptação de espaço em praças da cidade, com atividades nos finais de semana para nossas crianças, jovens e famílias em geral.
N°. 19/2024- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM
Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se informar o motivo da demolição do estabelecimento localizado na Avenida Bento Lopes, no acesso à Igreja Santo Antônio, no Distrito de Rubião Junior, bem como informar qual uso a municipalidade deseja dar para o local.
N°. 20/2024- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário de Zeladoria e Serviços e Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se instalar braços de luz e iluminação na Rua Carlos Silva, na altura do nº 120, na Vila Jaú.
N°. 21/2024- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário de Infraestrutura e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar a capinação, reparos da calçada e dos buracos existentes no muro, bem como a retirada dos entulhos ao redor do terreno localizado na Rua Pedro Pires de Campos, altura do número 480, no Jardim Paraíso.
N°. 22/2024- Autoria: ABELARDO
Superintende do Hospital das Clínicas de Botucatu - solicita-se informações sobre abertura e a implantação dos 108 leitos no Hospital das Clínicas de Botucatu que tinha previsão de entrega até o dia 2 de janeiro de 2024.
Moções
N°. 2/2024- Autoria: SARGENTO LAUDO
Moção de Aplausos para os Guardas Civis Municipais Fernando Henrique Roque, Michel Norberto Pires e Lourival Santos, pela demonstração de extrema competência, profissionalismo, agilidade e destreza, no salvamento da criança que estava sendo ameaçada de morte pelo seu próprio pai.
N°. 4/2024- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, ABELARDO, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Congratulações para Laís Forti Thomaz, pela trajetória profissional trilhada com muita dedicação, profissionalismo e competência na educação e na pesquisa.
N°. 5/2024- Autoria: CULA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Congratulações para o servidor público municipal, Benedito Aparecidode de Carvalho, por sua notável trajetória profissional, bem como pelo seu comprometimento com o serviço público ao longo de 40 anos dedicados à nossa Prefeitura.
Indicação
N°. 1/2024- Autoria: CULA
Secretário de Infraestrutura- indica-se a necessidade de realizar recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Humberto Milanesi Júnior, no Jardim Paraíso.
N°. 2/2024- Autoria: CULA
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade implantar calçamento em toda extensão do Cemitério Portal das Cruzes, bem como reformar nas duas entradas, localizadas na Rua General Telles.
