Ordem do dia - 21ª Sessão Extraordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 27/11/2023
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Observações: Pauta
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Documento Assinado | 24/11/2023 | 279,5 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Complementar Nº 32/2023 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023), para as Secretaria de Zeladoria e Serviços e de Segurança..
Discussão e Votação
quórum: Maioria absoluta
2) Projeto de Lei Nº 140/2023 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023) e abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 315.876,70..
Discussão e Votação
quórum: Maioria simples