Ordem do dia - 20ª Sessão Extraordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 13/11/2023
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Observações: pauta
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 10/11/2023 | 278,7 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Complementar Nº 31/2023 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023), para a Secretaria de Saúde..
Discussão e Votação
quórum: Maioria absoluta
2) Projeto de Lei Nº 138/2023 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023) e abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 2.200.000,00..
Discussão e Votação
quórum: Maioria simples
