Projeto de Lei Complementar Nº 31/2023
Tipo: Executivo
Data: 01/11/2023
Situação: APROVADO
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023), para a Secretaria de Saúde.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| altera PPA LDO 2.200.000,00 saúde contrato de gestão pirangi 53971.23 | 06/11/2023 | 174,7 KB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Envio: 23/11/2023
Complemento: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.356/2023
Documento vinculado: Resposta Nº 470/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 14/11/2023 - Prazo: 06/12/2023
Objetivo: Para providencias
Documento vinculado: Autógrafo Nº 6836/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2023
Resposta: 23/11/2023
Complemento: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.356/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 13/11/2023
Objetivo: deliberação
Resposta: 13/11/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024
Envio: 09/11/2023 - Prazo: 15/11/2023
Objetivo: para análise e parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 536/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024
Envio: 09/11/2023 - Prazo: 15/11/2023
Objetivo: para análise e parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 536/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024
Envio: 09/11/2023 - Prazo: 15/11/2023
Objetivo: para análise e parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 536/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 06/11/2023
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 09/11/2023
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 533/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 533/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2023 | 09/11/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2023 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023), para a Secretaria de Saúde.
Autoria: Procuradoria Legislativa |
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| Parecer Nº 536/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2023 | 09/11/2023 |
Parecer conjunto CCJ Saúde e Orçamento PLC 31 2023
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024, Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024, Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 |
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| Autógrafo Nº 6836/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2023 | 14/11/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2023
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA |
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| Lei Complementar Nº 1356 | 14/11/2023 | Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023), para a Secretaria de Saúde. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 20ª Sessão Extraordinária de 2023 | 13/11/2023 | Discussão e Votação |
Votações
20ª Sessão Extraordinária de 2023
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (10) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Ausente (1) - ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO
Resultado: Aprovado
