Expediente - 35ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 16/10/2023
Observações: Relatório das Proposituras - 16/10/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | 16/10/2023 | 133,8 KB |
Matérias
Requerimento de Pesar
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 69/2023
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Sargino Pereira da Silva, sepultado no dia 10 de outubro, aos 65 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 70/2023
Voto de pesar pelo falecimento de Igor Capelette Meneghim, sepultado em 15 de outubro, aos 34 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 71/2023
Voto de pesar pelo falecimento de Aline Reis de Oliveira Lopes, sepultada em 15 de outubro, aos 32 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 72/2023
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Geraldo Pasti, sepultado em 12 de outubro, aos 63 anos de idade.
Requerimento
N°. 624/2023- Autoria: CULA, ALESSANDRA LUCCHESI, ABELARDO, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito - solicita-se informar quando será pago o abono do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB referente ao ano de 2023, especificando o mês, a porcentagem e se referido benefício será pago na íntegra ou em parcelas.
N°. 625/2023- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretária de Educação - solicita-se realizar a compra de mesas adaptadas e ajustáveis em altura e mobilidade para atender crianças com deficiência, que integram a rede municipal de ensino, bem como encaminhar a esta Casa de Leis um levantamento de outras demandas envolvendo tais alunos.
N°. 626/2023- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se implantação de exame anual de saúde para os alunos do último ano do ensino fundamental II das escolas públicas e privadas no município.
N°. 627/2023- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Gerentes das Empresas Reta Rápido Transportes e Pontual Transportes - solicita-se disponibilizar wi-fi gratuito nos ônibus do transporte coletivo em Botucatu, nos mesmos moldes que empresas de outras cidades têm realizado.
N°. 628/2023- Autoria: SILVIO
Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se estudos técnicos visando aplicação de benfeitorias no asfalto e ações afins, nos dois acessos existentes no km 254 da Rodovia Marechal Rondon.
N°. 630/2023- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar semáforo de três tempos entre a Avenida Paula Vieira e a Avenida Marechal Floriano Peixoto, bem como realizar a melhoria na iluminação da área.
N°. 631/2023- Autoria: CULA
Prefeito - solicita-se realizar a revitalização e desenvolvimento de um projeto paisagístico na área verde localizada na Avenida Universitária, em frente a 1ª CIA do 12° BPM/I e o Canil da Polícia Militar.
N°. 632/2023- Autoria: CULA
Prefeito - solicita-se recolocar o banco de madeira que antes ficava na calçada da Rua Amando de Barros, na altura do número 690, visando beneficiar todos que circulam pela área.
N°. 633/2023- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN
Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se informar sobre o cronograma, bem como colocar como prioridade a obra do primeiro andar do Espaço Saúde “Dra. Cecília Magaldi”, visto que o local será destinado ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista no início de 2024.
N°. 634/2023- Autoria: LELO PAGANI
Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se implantar cobertura dotada de assentos, no ponto de ônibus existente na Avenida Leonardo Vilas Boas, nas proximidades do número 2884.
N°. 635/2023- Autoria: PALHINHA, MARCELO SLEIMAN, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, ROSE IELO, SILVIO
Secretária de Educação - solicita-se a aplicação imediata da Lei Federal nº 14.685, de 20 de setembro de 2023, que determina ao poder público a obrigação de divulgar a lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica de sua rede de ensino.
N°. 636/2023- Autoria: LELO PAGANI, PALHINHA, MARCELO SLEIMAN, ALESSANDRA LUCCHESI, SILVIO
Presidente da Câmara - solicita-se a realização de audiência pública com a finalidade de debater, como tema central, a defesa da Associação de Agricultura Biodinâmica de Botucatu, localizada na Fazenda Demétria, um bem comum ameaçado.
Moções
N°. 182/2023- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM, LELO PAGANI, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Aplausos aos atletas Luís Kamakura, Caio Kameo, Gustavo Borsoi, Caio Barbosa, Guilherme Morais, Willian Junior e Isaque Medeiros, pela conquista do 1º lugar nos Jogos Abertos do Interior, na modalidade Judô masculino.
N°. 183/2023- Autoria: ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Repúdio à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 442), que pretende descriminalizar o aborto no Brasil até a 12ª semana de gestação e seu julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, bem como demonstrar apoio ao Congresso Nacional reiterando as prerrogativas do legislativo federal como único legitimado para legislar em tudo aquilo que lhe é próprio de sua competência, observando o que dispõe a Constituição Federal.
N°. 184/2023- Autoria: PALHINHA, MARCELO SLEIMAN, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Congratulações para a TV Nova Serrana, pela inauguração da emissora e por difundir brilhantemente conteúdos educativos, culturais e artísticos de nossa cidade e região.
N°. 186/2023- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Moção de Congratulações para o Professor Doutor Gilson Luiz Volpato, pela excelente trajetória profissional e pelos relevantes serviços prestados na área acadêmica e científica.
N°. 188/2023- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Congratulações à Escola de Educação em Saúde, pela inauguração da unidade de ensino, que terá papel essencial no desenvolvimento de profissionais e estudantes da área de saúde, contribuindo grandemente com o Sistema Único de Saúde.
N°. 189/2023- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Congratulações para o Senhor Jair Fernandes Freitas, pela excelente e inspiradora trajetória profissional atuando no Comércio, Exército, Polícia Militar e na área do Direito, bem como seu amor pela cidade de Botucatu.
Indicação
N°. 122/2023- Autoria: LELO PAGANI
Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito e ao Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de instalar valeta nas proximidades do cruzamento da Rua Sebastião Pinto da Conceição com a Rua Curuzu, na região central.
