Expediente - 25ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 07/08/2023
Observações: Relatório das Proposituras - 07/08/2023
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Pauta | .docx | 07/08/2023 | 45,4 KB | |
Pauta | 07/08/2023 | 129,5 KB |
Matérias
Requerimento de Pesar
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 47/2023
Voto de pesar pelo falecimento do Cardiologista, ex-Vereador e Professor Emérito da Faculdade de Medicina da Unesp, campus de Botucatu, Dr. Éder Trezza, sepultado em 23 de julho, aos 86 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 48/2023
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Walquiria Faria Abilio, sepultada em 29 de julho, aos 56 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 49/2023
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Nilza Thereza Tancler, sepultada em 29 de julho, aos 91 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 50/2023
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Alberto Carlos Augusto de Assumpção, sepultado em 2 de agosto, aos 86 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 51/2023
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor João Anastácio Rodrigues, sepultado no dia 30 de julho, aos 81 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 52/2023
Voto de pesar pelo falecimento do Soldado PM Patrick Bastos Reis, ocorrido em 27 de julho, aos 30 anos de idade.
Requerimento
N°. 445/2023- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Saúde - solicita-se incluir no sistema de saúde municipal o profissional podólogo.
N°. 446/2023- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, LELO PAGANI, PALHINHA, SILVIO
Governador do Estado de São Paulo - solicita-se envidar esforços para implantar escolas cívico-militares em Botucatu.
N°. 447/2023- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Saúde - solicita-se equipar com mais um computador e uma impressora o setor de farmácia da Unidade de Saúde do Distrito de Vitoriana.
N°. 448/2023- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito - solicita-se implantar a Política Municipal da Saúde Integral da População Negra, com o objetivo de combater o racismo e a discriminação nas instituições e serviços do Sistema Único de Saúde.
N°. 449/2023- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, ERIKA DA LIGA DO BEM, MARCELO SLEIMAN, PALHINHA, CULA, SILVIO, ABELARDO, ROSE IELO, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI
Prefeito - solicita-se estudar e acolher as demandas dos atendentes e auxiliares de creche apresentadas na Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato dos Servidores Municipais de Botucatu.
N°. 450/2023- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito, Secretário de Governo, Secretário de Infraestrutura e Secretário do Verde - solicita-se agilidade no processo de implantação da Parceria Público Privada sobre Resíduos Sólidos em Botucatu.
N°. 451/2023- Autoria: CULA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Gerente da Agência do Instituto Nacional do Seguro Social de Botucatu - solicita-se informações e providências visando a melhoria dos atendimentos e a agilidade nos processos que estão sobre responsabilidade da Agência.
N°. 452/2023- Autoria: CULA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito - solicita-se informações sobre a continuidade das Feiras de Artesãos que tradicionalmente aconteciam na Praça do Bosque, bem como a situação atual das instalações dessas feiras e o impacto da construção do Shopping Amando nessa questão.
N°. 453/2023- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretária de Assistência Social e Secretária de Educação - solicita-se informar quais medidas estão sendo tomadas em nosso município com relação ao combate ao abuso e à exploração sexuais infantis.
N°. 454/2023- Autoria: MARCELO SLEIMAN, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se implantar no município um Pronto Socorro Odontológico, que atenda todos os dias da semana, inclusive aos sábados, domingos e feriados.
N°. 455/2023- Autoria: MARCELO SLEIMAN, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se a possibilidade de contemplar idosos com mais de 60 anos com o passe gratuito no transporte coletivo, nos mesmos moldes do que ocorre no Distrito Federal.
N°. 456/2023- Autoria: CULA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar serviço denominado “Cata-Treco”, no município, atendendo aos anseios da população.
N°. 457/2023- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se estudos técnicos sobre o cruzamento entre a Rua Rosa Maria de Camargo Basseto, Avenida Manoel Pinheiro Ribeiro e Avenida Universitária, na zona norte da cidade, considerando as implantações e melhorias que o local necessita.
N°. 458/2023- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Mesa Diretora da Câmara - solicita-se avaliar com a direção administrativa sobre a possibilidade de realizar treinamentos técnicos e/ou comportamentais para a equipe de servidores e aos vereadores através de parceria com o SEBRAE Botucatu.
N°. 459/2023- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se fornecer mudas de árvores nativas, bem como bancos para a revitalização da Orla do bairro Alvorada da Barra em Terras de Botucatu.
N°. 460/2023- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Deputado Estadual Vitor Alexandre Rodrigues (Vitão do Cachorrão) - solicita-se envidar esforços em sua esfera de competência para destinar ao município de Botucatu emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura.
N°. 461/2023- Autoria: ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito, Secretário de Seguraça e Secretário de Governo - solicita-se estatuto e plano de carreira próprios para a Guarda Civil Municipal.
N°. 462/2023- Autoria: ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito e Secretário de Segurança - solicita-se fornecer equipamentos digitais para a Guarda Civil Municipal.
Moções
N°. 122/2023- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Aplausos à Unidade Básica de Saúde do Real Park, pela excelência na prestação de serviços de saúde para a comunidade local.
N°. 123/2023- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Moção de Congratulações aos coordenadores da Pastoral da Ecologia e Meio Ambiente, extensiva a todos os demais membros e voluntários da Região Pastoral de Botucatu, Pardinho e Itatinga, bem como ao Presidente do Rotary Club “Cidade Alta" e membros da entidade, pelos projetos socioambientais realizados em conjunto e pelos excelentes resultados obtidos beneficiando nossa gente e nossa cidade, em especial pela arrecadação de 144 garrafas do tipo pet com lacres de alumínio, que propiciou a entrega da 3ª cadeira de rodas para um morador da cidade de Botucatu.
N°. 124/2023- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Congratulações para o Professor Emérito do Instituto de Biociências da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", campus de Botucatu, Doutor Roberto Sogayar, pela indicação para ocupar a cadeira número 18 da Academia Brasileira de Ciências de Animais de Laboratório, representando brilhantemente a universidade no órgão.
N°. 126/2023- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Congratulações para a Empresa Carrega Fotografia, pelos 37 anos de existência, bem como pelos relevantes serviços prestados à consolidação de um segmento que contribuiu com o crescimento econômico de nossa cidade.
N°. 127/2023- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Moção de Congratulações para Anna Luiza Rubim Biazzon, aluna do Studio Jéssica Bokermann, pela conquista do primeiro lugar no Festival da Sapatilha, categoria Jazz Infantil, do Festival de dança de Joinville.
N°. 128/2023- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, LELO PAGANI, ABELARDO, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Congratulações para a Banda Marcial Botucatu AFRAPE, na pessoa do Regente, do Coordenador, da coordenadora e coreógrafa e do Presidente da Associação Fraternal Pelicano (AFRAPE), extensiva a todos os integrantes, pelo excelente desempenho no 6º Concurso de Bandas e Fanfarras realizado em Santos, conquistando o prêmio de Melhor Banda da Categoria ‘Banda Musical Sênior’.
N°. 129/2023- Autoria: PALHINHA, ERIKA DA LIGA DO BEM, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Aplausos, para a Professora de yoga Luana Pacheco e para o proprietário e técnico do Espaço Shaolin - Artes Marciais e Terapias Orientais Ronaldo Fogueral, pela iniciativa de criar o projeto que oferece gratuitamente aulas de yoga, voltadas à pessoas com doenças crônicas, proporcionando bem-estar e qualidade de vida para aqueles que mais precisam.
Indicação
N°. 95/2023- Autoria: PEDROSO
Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de realizar medidas para contenção e drenagem da água acumulada na Rua Armando Sales de Oliveira, altura do nº 791.
N°. 96/2023- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar redutor de velocidade na Rua Pedro Miguel Oyan, na altura do número 161, no Conjunto Habitacional “Humberto Popolo” (Cohab I).
N°. 97/2023- Autoria: CULA
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de tornar mão única de direção e com preferência de passagem para veículos, a Avenida Universitária, no trecho que engloba os bairros Jardim Flamboyant e Jardim Paraíso II.