Expediente - 20ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 19/06/2023
Observações: Relatório das Proposituras - 19/06/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | 19/06/2023 | 124,7 KB |
Matérias
Requerimento de Pesar
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 37/2023
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Maria dos Santos, ocorrido em 13 de junho, aos 72 anos de idade.
Requerimento
N°. 337/2023- Autoria: CULA, LELO PAGANI
Secretário de Infraestrutura, Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizar diversas melhorias nas vias e locais dos bairros Rio Bonito e Porto Said, entre elas, implantação de galeria pluvial, instalação de bloquete nas ruas, alterar a mão de direção de duas vias, construção de banheiros, cobertura em ponto de ônibus, entre outras ações.
N°. 338/2023- Autoria: LELO PAGANI, ALESSANDRA LUCCHESI, PALHINHA, CULA
Prefeito - solicita-se informações sobre a estrutura do sistema de transporte coletivo referente a atribuição de fiscais, segurança, instabilidade de linhas e horários de ônibus e superlotação.
N°. 339/2023- Autoria: CULA
Secretário da Infraestrutura - solicita-se construir campo de futebol com grama sintética no Distrito Industrial III.
N°. 340/2023- Autoria: LELO PAGANI
Presidente da Câmara - prorrogar o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes com a finalidade tratar sobre assuntos relacionados à implantação do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural e Natural de Botucatu (CONPATRI).
N°. 342/2023- Autoria: CULA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito e Secretário do Verde - solicita-se reforçar a proposta de acordo de cooperação para o programa +Pecuária Brasil da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares (CONAFER).
N°. 343/2023- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, LELO PAGANI, PALHINHA
Prefeito - solicita-se informar se a legislação municipal que prevê auxílio aos servidores com filhos com deficiência ainda está em vigor e, em caso positivo, dar conhecimento aos servidores sobre esse direito.
N°. 344/2023- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Segurança - solicita-se instalar câmeras de monitoramento nos acessos aos bairros, Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu, Cesar Neto, Green Valley, Demétria, Roseira, Recanto da Amizade e Califórnia I e II, auxiliando as forças de segurança do nosso município, integrando-as à Muralha Virtual.
N°. 345/2023- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se a possibilidade de efetuar a manutenção no trecho da Rodovia Alcides Soares compreendido entre o Distrito de Vitoriana e o acesso à Rodovia Geraldo Pereira de Barros, realizando pintura de sinalização de trânsito horizontal, instalação de sinalização de trânsito vertical, operação tapa-buracos, bem como a limpeza da vegetação das margens e acostamentos em toda a extensão da rodovia.
N°. 346/2023- Autoria: MARCELO SLEIMAN, SILVIO, PALHINHA, ERIKA DA LIGA DO BEM
Secretário de Saúde e Diretor da Vigilância Sanitária Municipal - solicita-se informar se existem registros de casos de febre maculosa no município, se a prefeitura tem acompanhado os níveis populacionais do carrapato-estrela, se tem identificado e monitorado as áreas de risco, bem como a possibilidade de realizar campanha de orientação e esclarecimento, as medidas profiláticas para controle da doença e os locais para o tratamento médico.
N°. 348/2023- Autoria: SILVIO, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Secretário de Saúde e Secretária de Assistência Social - solicita-se estudar a possibilidade de criar uma equipe interdiciplinar para combater o suicídio, a depressão e outros transtornos psíquicos em jovens e adolescentes.
N°. 349/2023- Autoria: SILVIO, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM
Prefeito, Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto de Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se informar se há possibilidade de instalar bicicletários e paraciclos em Botucatu.
N°. 350/2023- Autoria: SILVIO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Consultora de Negócios da CPFL e Secretário de Infraestrutura - solicita-se estudar a disposição dos postes na Rodovia Alcides Soares bem como pintar a parte infeiror desses postes para maior segurança dos motoristas.
N°. 351/2023- Autoria: PEDROSO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se estudar implantar dispositivo redutor de velocidade, bem como melhorar, urgentemente, a sinalização de trânsito horizontal na Avenida Deputado Braz de Assis Nogueira, no trecho compreendido entre o Jardim Ciranda e os Residenciais Cachoeirinha, principalmente na região da Praça Botumirim
N°. 352/2023- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito - solicita-se construir Posto de Saúde nos Residenciais Bem-Te-Vi I e II.
N°. 353/2023- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM, CULA, MARCELO SLEIMAN, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Governador do Estado de São Paulo - solicita-se estudar diminuição do ICMS sobre o preço final de venda das rações para animais domésticos.
N°. 354/2023- Autoria: ROSE IELO, ABELARDO, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, SILVIO
Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se estudar a possibilidade de instalação de ponto de parada de ônibus com abrigo para crianças do bairro Jardim Tropical esperarem o transporte escolar.
N°. 355/2023- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, ABELARDO, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Governo - solicita-se esclarecer se o recolhimento de ISS por parte de empresa responsavel por guardar os carros apreendidos pelo poder público está sendo feito de acordo com a legislação tributária.
N°. 356/2023- Autoria: ROSE IELO
Secretário de Saúde - solicita-se, novamente, adotar em Botucatu o projeto “Farmácias Vivas”, dentro do SUS e da política de assistência farmacêutica.
N°. 357/2023- Autoria: ROSE IELO
Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se consertar calçamento no entorno do salão localizado no Estádio Municipal "João Roberto Pilan" (INCA), na Rua João Gotardi.
Moções
N°. 98/2023- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Apoio aos técnico-administrativos, auxiliares de docentes e professores das escolas técnicas, faculdades de tecnologia e Administração Central do Centro Paula Souza, quanto às reivindicações para a elaboração e aprovação da reformulação do plano de carreira da categoria, bem como ao pagamento do bônus conferido anualmente à esses profissionais.
N°. 99/2023- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM, PALHINHA, MARCELO SLEIMAN, SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, ROSE IELO
Moção de Aplausos aos participantes do Projeto de Extensão "Alfabetização de Jovens e Adultos da Universidade Estadual Paulista-UNESP, ressaltando a importância do voluntariado e a disponibilidade demonstrada por todos os envolvidos na iniciativa.
N°. 100/2023- Autoria: CULA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Aplausos à empresa Sôdie Doces pelos serviços à sociedade botucatuense ao longo dos últimos 14 anos.
Indicação
N°. 77/2023- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de realizar limpeza em casa abandonada na rua Major Leônidas Cardoso, localizada entre a ponte e a casa de número 17, no Centro.
N°. 78/2023- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar faixa de pedestre na Rua General Telles, na altura do número 791.
N°. 79/2023- Autoria: PEDROSO
Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de realizar medidas para contenção e drenagem da água acumulada na rua Monsenhor José Maria da Silva Paes, altura do número 530, esquina com a rua Reverendo Humberto Barbosa.
