Ordem do dia - 8ª Sessão Extraordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 19/06/2023
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Observações: Pauta
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 16/06/2023 | 282,3 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Complementar Nº 15/2023 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Recompõe salários e vencimentos dos servidores do Executivo Municipal e sua Autarquia..
Discussão e Votação
quórum: Maioria absoluta
2) Projeto de Lei Nº 60/2023 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de compromisso com o SEBRAE-SP - Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho, objetivando a instalação do Programa SEBRAE AQUI no Município de Botucatu.
Discussão e Votação
quórum: Maioria simples
3) Projeto de Lei Nº 67/2023 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Reajusta o valor do vale compra alimentos e dá outras providências..
Discussão e Votação
quórum: Maioria simples
4) Projeto de Lei Nº 68/2023 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Reajusta o valor do Auxílio Saúde dos servidores inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Botucatu..
Discussão e Votação
quórum: Maioria simples
5) Projeto de Lei Nº 69/2023 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Atualiza o subsídio dos membros do Conselho Tutelar de Botucatu..
Discussão e Votação
quórum: Maioria absoluta
6) Projeto de Lei Nº 70/2023 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre a revisão de subsídios dos Secretários Municipais..
Discussão e Votação
quórum: Maioria absoluta
7) Projeto de Lei Complementar Nº 16/2023 - de iniciativa do Mesa 2023/2024 - que Revisa os salários e vencimentos dos servidores do Poder Legislativo..
Discussão e Votação
quórum: Maioria absoluta
8) Projeto de Lei Nº 71/2023 - de iniciativa do Mesa 2023/2024 - que Reajusta o valor do Vale Compra Alimentos dos servidores ativos da Câmara Municipal de Botucatu..
Discussão e Votação
quórum: Maioria simples
9) Projeto de Lei Nº 72/2023 - de iniciativa do Mesa 2023/2024 - que Reajusta o valor do Auxílio Saúde dos servidores inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Botucatu..
Discussão e Votação
quórum: Maioria simples
