Expediente - 15ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 15/05/2023
Observações: Relatório das Proposituras - 15.5.2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Relatório das Proposituras 15.5.2023 | 15/05/2023 | 143 KB |
Matérias
Requerimento de Pesar
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 30/2023
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Anderson Pinto de Oliveira, ocorrido em 11 de maio de 2023, aos 41 anos de idade.
Requerimento
N°. 254/2023- Autoria: PEDROSO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, ROSE IELO, SILVIO
Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - solicita-se o aumento do número de cirurgias de alta complexidade realizadas no hospital e a reativação os leitos de UTI que foram desativados nos últimos meses.
N°. 255/2023- Autoria: PEDROSO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Saúde - solicita-se a possibilidade de incluir no atendimento do Hospital do Bairro quando for revitalizado, cirurgias eletivas de hérnia e vesícula.
N°. 256/2023- Autoria: MARCELO SLEIMAN, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se a manutenção das ciclovias existentes no município no que tange à limpeza, roçada de grama, poda de galhos de árvores, tapa-buracos e demais medidas que se fizerem necessárias para garantir a segurança dos ciclistas que delas se utilizam.
N°. 257/2023- Autoria: CULA, LELO PAGANI, SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se construir um campo com grama sintética dotado de toda a estrutura necessária, em área pertencente à Prefeitura, ao lado da atual construção do Supermercado Atacadão, antigo Campo do "VII de Setembro Futebol Clube."
N°. 258/2023- Autoria: CULA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, ROSE IELO, SILVIO
Todas secretarias municipais, Defesa Civil e Guarda Civil Municipal- solicita-se a retirada da película laminada (insulfilm) dos vidros dos veículos oficiais das secretarias do município, visando oferecer melhorias para a identificação do condutor, o controle da frota e a transparência da gestão.
N°. 259/2023- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, LELO PAGANI, ROSE IELO, SILVIO
Secretário Estadual de Segurança Pública - solicita-se a possibilidade de doar 90 armas do tipo pistola, calibre 40, para uso da Guarda Civil Municipal.
N°. 260/2023- Autoria: MARCELO SLEIMAN, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Presidente da Câmara - solicita-se a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes que vem atuando na finalidade de promover audiências públicas, encontros, exploração e atividades turísticas em Botucatu.
N°. 261/2023- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, LELO PAGANI, ABELARDO, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Saúde - solicita-se diversas informações sobre o Programa de Saúde Ocular 2023, referentes ao prazo de entrega e modelo dos óculos, bem como o número e a procedência dos alunos da rede municipal de ensino contemplados pelo programa.
N°. 262/2023- Autoria: MARCELO SLEIMAN, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretária de Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se estudos para implantar faixa de pedestre em frente à portaria da ETEC “Dr. Domingos Minicucci Filho", nos dois sentidos da Avenida Santana, nos moldes do que foi feito em frente ao EECA.
N°. 263/2023- Autoria: LELO PAGANI, ROSE IELO
Escritório de Projetos - solicita-se encaminhar à esta Casa de Leis a relação completa do patrimônio histórico e dos bens tombados do município, para análise e acompanhamento deste legislativo.
N°. 264/2023- Autoria: SILVIO
Secretário de Saúde - solicita-se estudos para a realização de projeto de atendimento às mulheres com deficiência e suas cuidadoras.
N°. 265/2023- Autoria: SILVIO
Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se melhorias na iluminação com a instalação de lâmpadas do tipo LED, com alto LUX de luminosidade, além de serviço de capinação e limpeza nas Avenidas Lourenço Castanho e Camilo Mazoni até o Posto de Saúde da Família do Jardim Iolanda.
N°. 266/2023- Autoria: SILVIO
Prefeitura e Secretaria da Educação - solicita-se a implantação de uma cartilha de orientação direcionada a pais e responsáveis dos alunos da rede municipal de ensino, sobre os cuidados quanto ao uso da internet.
N°. 267/2023- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Secretária de Assistência Social e Presidente da Casa Pia São Vicente de Paulo - solicita-se informações sobre as políticas públicas destinadas aos idosos através do Poder Executivo e das prestações de serviços da referida entidade.
N°. 268/2023- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Secretária de Assistência Social e Comandante da Guarda Civil Municipal - solicita-se realizar ações de segurança social visando impedir que indivíduos perturbem, por meio de atos constrangedores, munícipes que circulam pela região da Rua Major Matheus.
N°. 269/2023- Autoria: SARGENTO LAUDO
Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se a possibilidade de que a locação do espaço publicitário conhecido como "Busdoor" possa ser revertida em subsidio ao transporte coletivo urbano, promovendo a diminuição do preço final da passagem aos munícipes.
N°. 270/2023- Autoria: SARGENTO LAUDO
Governador do Estado de São Paulo, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e Segurança Pública do Estado de São Paulo - solicita-se apresentar emenda ao Projeto de Lei complementar nº 75/2023, que dispõe sobre a reclassificação dos vencimentos dos integrantes da carreira de Delegado de Polícia, das demais carreiras policiais civis e da Polícia Militar, visando alterar a proposta de recomposição salarial, de maneira linear, do 2º Tenente PM e do 3º Sargento PM.
N°. 271/2023- Autoria: ABELARDO
Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - solicita-se agilidade na entrega de aparelhos auditivos para pessoas que aguardam há bastante tempo na fila de espera, por este dispositivo.
Moções
N°. 65/2023- Autoria: SILVIO, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PALHINHA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, ROSE IELO
Moção de Aplausos à empresa Mão na Roda Pizzaria pelos resultados alcançados e pela excelência dos serviços prestados nestes 30 anos em nossa cidade, sobretudo por toda contribuição econômica, social, cultural e de lazer para o nosso município e para a nossa gente.
N°. 66/2023- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, LELO PAGANI, ABELARDO, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Congratulações para a Revista QG pelos 20 anos de existência, levando o nome de Botucatu além de seus limites e valorizando todos os setores da sociedade.
N°. 68/2023- Autoria: PALHINHA, MARCELO SLEIMAN, SILVIO, ERIKA DA LIGA DO BEM, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, ROSE IELO
Moção de Aplausos para o atleta Bruno Varoli pelo sucesso na conquista do 4º lugar no Multisport World Championships, na modalidade de Aquabike Long Distance, realizado na cidade de Ibiza, na Espanha.
N°. 69/2023- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Aplausos para o Grupo Michelin pela excelência do trabalho que, há mais de 45 anos, acredita no desenvolvimento de Botucatu, gerando renda e empregos em nosso município.
N°. 70/2023- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Aplausos para o Professor Lucas Lino Vieira pela trajetória pessoal e profissional que tanto contribui para a educação e formação de cidadãos através do esporte.
Indicação
N°. 48/2023- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Secretário de Infraestrutura e Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de passar máquina motoniveladora e realizar a poda das árvores nas vias do Bairro da Roseira, nas proximidades da Demétria, que se encontram bastante esburacadas e precisando de manutenção urgente.
N°. 50/2023- Autoria: ABELARDO
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Ana Maria Galdino Simonazzi, nas proximidades do número 58, na Vila Santa Cecília.
N°. 51/2023- Autoria: PEDROSO
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar canaleta para escoamento de água na Rua Carlos Bauer Filho, esquina com a Rua Roberto Fernandes, no Jardim Brasil.
N°. 52/2023- Autoria: PEDROSO
Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de reforçar a pintura das faixas que fazem a demarcação das vagas de estacionamento de carros e motos na Rua Afonso Fernandes Martins, em frente a Unidade de Saúde da Família, no Jardim Brasil.
N°. 53/2023- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM
Secretário de Esportes e Qualidade de Vida - indica-se a necessidade de colocar placa de denominação da Quadra Poliesportiva “José Roberto Vaz (Quita)”, no Complexo Esportivo “Fernão Hélio de Campos Leite”.
N°. 54/2023- Autoria: ROSE IELO
Secretário de Infraestrutura e Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de benfeitorias na Rua Nicola Zaponi, na Vila Real, tais como construção de calçada nos trechos que ainda não possuem e limpeza da vegetação que está atingindo os cabos de energia elétrica.
N°. 55/2023- Autoria: ABELARDO
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de construir galerias de águas pluviais na rua Leonilda Varoli, na altura do nº 92, no Jd. Iolanda.
N°. 56/2023- Autoria: ABELARDO
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de remover com urgência a canaleta existente Rua Dr. Guimarães, nas proximidades do número 769, na Vila Antártica, substituindo por galerias de águas pluviais.
