Expediente - 27ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Expediente
Data: 22/08/2022
Observações: Relatório das proposituras - 22/8/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | 22/08/2022 | 133,3 KB |
Matérias
Requerimento de Pesar
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 48/2022
Voto de pesar pelo falecimento da senhora Eunice de Santis Benato Seabra, ocorrido em 16 de agosto de 2022, aos 85 anos de idade.
Requerimento
N°. 525/2022- Autoria: PEDROSO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretária de Educação - solicita-se instalar mais torneiras nas dependências e filtro de água na quadra de esportes da EMEF Prof. Raymundo Cintra, no Distrito de Vitoriana.
N°. 526/2022- Autoria: SILVIO
Presidente da Câmara - solicita-se, nos termos do § 8º do Artigo 87 do Regimento Interno desta Casa de Leis, a prorrogação por 180 dias, a contar de 28 de agosto, do prazo de funcionamento para que a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de revisar e atualizar a Lei Ordinária nº 4127/2000 que "Dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida a sua emissão nas diferentes zona e atividades, impõe penalidade e dá outras previdências", possa dar continuidade aos trabalhos.
N°. 529/2022- Autoria: SILVIO
Prefeito e Secretária de Educação - solicita-se que considerem estudos e principalmente esforços para a implementação de novos horários de entrada e saída das creches, garantindo notável auxílio para os pais desses pequeninos, que precisam de maior flexibilidade nos horários de funcionamento de nossas creches municipais.
N°. 531/2022- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, ERIKA DA LIGA DO BEM
Secretário de Saúde - solicita-se informar quantas são e quais campanhas de conscientização em saúde pública fazem parte dos calendários oficiais no âmbito municipal, estadual e federal.
N°. 532/2022- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, ERIKA DA LIGA DO BEM
Secretária de Educação - solicita-se que encaminhe relatórios sobre todas as capacitações que aconteceram nos anos de 2021 e 2022 para os profissionais da educação municipal.
N°. 533/2022- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, ABELARDO, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida e Secretário de Participação Popular e Comunicação - solicita-se instalar na Praça Brasil-Japão um monumento em homenagem aos jogadores do time botucatuense de beisebol vítimas do acidente ocorrido em 23 de agosto de 1964.
N°. 534/2022- Autoria: ROSE IELO
Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se elaborar um projeto em conformidade com a Norma DE 06/AFD-004 do DER, que define e estabelece os critérios e condições mínimas para a ocupação das Faixas de Domínio do DER, por linhas físicas de transmissão e distribuição de energia elétrica em estradas e rodovias sob concessão, e submetê-lo por intermédio da Concessionária, para apreciação e aprovação da ARTESP para posteriormente implantar iluminação na Avenida Itália, em especial no Trevo de acesso às Rodovias Gastão Dal Farra e Marechal Rondon.
N°. 535/2022- Autoria: LELO PAGANI
Prefeito - solicita-se realizar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), para implantar obras paisagísticas no canteiro central que divide as duas pistas da Rodovia Antonio Butignoli que dá de acesso ao Campus da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Unesp, no Distrito de Rubião Junior.
N°. 536/2022- Autoria: LELO PAGANI
Governador do Estado de São Paulo e Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se a duplicação do trecho de pista que liga a Avenida Deputado Dante Delmanto à Rodovia Antonio Butignoli, e que passa sob o viaduto da Rodovia Marechal Rondon.
N°. 537/2022- Autoria: ROSE IELO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar rampas de acessibilidade para pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida em trechos específicos da Avenida Camilo Mazoni, com atenção especial para a necessidade desse dispositivo no quarteirão onde referida avenida faz cruzamento com a travessa David Alves.
N°. 538/2022- Autoria: CULA, ALESSANDRA LUCCHESI, SILVIO, LELO PAGANI
Presidente da Câmara - solicita-se, nos termos do artigo 87 do Regimento Interno, que seja constituída uma Comissão de Assuntos Relevantes composta por 3 (três) membros e com prazo de duração de 180 (cento e oitenta) dias, com a finalidade de analisar, estudar e propor melhorias continuas para o "Transporte Público Coletivo" de nossa cidade.”
N°. 539/2022- Autoria: CULA
Secretário de Infraestrutura - solicita-se verificar se o estacionamento de veículos localizado na Rua Lourenço Castanho, número 1365, no Jardim Flamboyant, atende ao contido no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
N°. 540/2022- Autoria: SILVIO
Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se que considerem a realização de estudos e análises técnicos à luz das justificativas apresentadas neste documento, notadamente a instalação de rotatória, semáforo e/ou outros equipamentos afins de redução de velocidade, além da revitalização de faixas horizontais e melhoria da sinalização na Rua Lourenço Castanho, altura do nº 1.050, nas imediações da unidade da Sabesp, entre os bairros Vila Pinheiro, Jardim Flamboyant e Jardim Paraíso II.
N°. 541/2022- Autoria: ABELARDO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar asfalto na Avenida Waldemar Vizotto, no Jardim Santa Elisa.
N°. 542/2022- Autoria: ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito - solicita-se revitalizar a Praça “Cavalheiro Virgílio Lunardi”, conhecida como “Praça do Bairro”, na Vila dos Lavradores.
N°. 543/2022- Autoria: MARCELO SLEIMAN, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Comandante da 1º Companhia de Polícia Militar do Interior - solicita-se promover rondas noturnas, principalmente, das 22h às 06h nos corredores comerciais de Botucatu, como forma de prevenir furtos que estão ocorrendo com frequência através de arrombamentos e quebra de portas de vidros.
N°. 544/2022- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito - solicita-se instalar nas entradas da cidade delimitador de altura para caminhões, bem como placas de altura máxima permitida, com objetivo de evitar acidentes.
N°. 545/2022- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se fiscalizar se a altura dos cabos de energia em nossa cidade está adequada, afim de evitar acidentes com veículos de grande porte.
N°. 546/2022- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, ROSE IELO, SILVIO
Secretária de Educação - solicita-se encaminhar relatórios, projeto e ações que possam compor a elaboração do Plano Municipal da Primeira Infância através da área da educação.
N°. 547/2022- Autoria: SARGENTO LAUDO
Instituto Embraer e à Fundação Vunesp - solicita-se explicar o motivo da confusão no horário de fechamento dos portões no dia da aplicação do processo seletivo para o Colégio Embraer, fato que causou o impedimento de realização das provas à muitos candidatos, bem como, se for o caso, a anulação do referido processo seletivo.
Moções
N°. 145/2022- Autoria: SILVIO, MARCELO SLEIMAN, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Moção de Congratulações para a Associação Polo Cuesta de Voleibol (APCV), nas pessoas dos senhores Luiz Carlos dos Santos – Presidente, e José Artemio Montanha – Vice Presidente da entidade, extensiva a todos os membros e participantes desse lindo projeto, que está completando 16 anos de fundação neste mês, juntamente com nosso muito obrigado por tudo que construíram e ainda constroem para o nosso esporte e nossa gente, contribuindo para a formação de atletas, professores e, principalmente, de grandes e diferenciados cidadãos botucatuenses.
N°. 146/2022- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, ABELARDO, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Aplausos para o primeiro time de beisebol de Botucatu, nas pessoas dos ex-jogadores José Sérgio Turriani Marques e Hélio Piazza, pioneiros do beisebol em nossa cidade e que inspiram outras pessoas a continuar levando e elevando o nome de Botucatu através deste magnífico esporte, extensivo aos torcedores que acompanhavam e reconheciam a importância desta modalidade esportiva, nas pessoas dos sobreviventes Sérgio Kyoshi Gushiken, Marisa Gushiken e Valdemar Furlan (Dema).
Indicação
N°. 113/2022- Autoria: LELO PAGANI
Secretário de Infraestrutura - indica-se realizar o recapeamento asfáltico da Rua Lourenço Castanho, no Jardim Flamboyant.
N°. 114/2022- Autoria: CULA
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de colocar placa de denominação no viaduto Vereador Josey de Lara Carvalho que interliga as regiões norte e leste de Botucatu.
N°. 115/2022- Autoria: CULA
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de construir canaleta para escoamento de água na esquina da Rua Lourenço Castanho com a Avenida Universitária, na altura do número 1639.
N°. 116/2022- Autoria: LELO PAGANI
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de construir canaleta para escoamento de água na esquina da Rua Agenor Nogueira com a Rua Doutor Darwin do Amaral Viégas, no Jardim Bom Pastor.
N°. 117/2022- Autoria: PEDROSO
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de construir canaleta para escoamento de água na esquina da Rua Francisco de Oliveira Leite com a Rua José Torres Filho, na altura do número 370, no Jardim Peabiru.
N°. 118/2022- Autoria: MARCELO SLEIMAN
Coordenador da Defesa Civil e Zeladoria - indica-se a necessidade de realizar a poda adequada da árvore localizada na Rua Galvão Severino, no interior do número 52, na Vila dos Lavradores.
N°. 119/2022- Autoria: ROSE IELO
Secretário de Infraestrutura - indica-se necessidade de efetuar a operação “tapa-buraco” nas ruas Guido Zanotto e Donato Di Credo, no trecho entre as ruas Napoleão Laureano e Theotônio de Araújo, próximo a CEI Três Irmãs, na Vila Antártica.
N°. 120/2022- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de tornar mão única de direção a Rua Luzia de Masseno Pontes (Dona Lúcia), onde se localiza a EMEFI "Professora Maria Jacomino Vendito", no Jardim Itamaraty, de forma a disciplinar o trânsito na localidade.
N°. 121/2022- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar pintura de faixas de pedestres e vagas para vans escolares nas proximidades da EMEFI "Professora Maria Jacomino Vendito", no Jardim Itamaraty.
