Expediente - 36ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 25/10/2021
Observações: Relatório - 25/10/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 25/10/2021 | 18 KB |
Matérias
Requerimento de Pesar
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 80/2021
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Eduardo Garrote, ocorrido em 21 de outubro de 2021, aos 53 anos de idade.
Requerimento
N°. 820/2021- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM
Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se realizar estudos para equalizar a quantidade de vagas de táxi com a quantidade de taxistas em nosso municipio, requisitando assim, que o excedente seja convertido em vagas comuns.
N°. 821/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, LELO PAGANI
Prefeito e Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se a possibilidade de fornecerem informações sobre o processo em andamento, etapas vencidas e previstas referentes a construção e implantação de unidade da “Fazenda Esperança” no município de Botucatu que oferta um programa de recuperação com processos pedagógicos que elevam a autoestima e resgatam a dignidade dos seus acolhidos, atendendo dependentes químicos para tratamento.
N°. 822/2021- Autoria: CULA
Viação Piracicabana - solicita-se envidar esforços para retomar a linha de ônibus intermunicipal que interliga Botucatu a Piracicaba, para atender a demanda de estudantes e trabalhadores que necessitam de referido transporte.
N°. 823/2021- Autoria: SILVIO, MARCELO SLEIMAN
Prefeito e Secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho - solicita-se desenvolver um rápido e completo projeto de reforma e reconfiguração do Aeroporto Municipal “Tancredo Neves”, com recursos próprios ou alavancagem de parcerias, de tal forma e competência que o mesmo possa se transformar num polo aeroportuário regional de cargas fracionadas e e-Commerce, em mais um grande diferencial de nossa cidade para que possamos atrair investimentos e continuar nosso desenvolvimento de maneira perene e sustentável.
N°. 824/2021- Autoria: SILVIO
Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se a possibilidade de elaborar um projeto técnico executivo de revitalização dos principais pontos da Vila Real de Barra Bonita (Bairro da Mina), nos mesmos moldes do ocorrido no Rio Bonito Campo e Náutica, beneficiando os moradores e turistas que frequentam a localidade, possibilitando inclusive que busquemos recursos externos para a construção de melhorias.
N°. 825/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO
Secretária de Educação - solicita-se, realizar estudos para a implantação de uma creche para atender as famílias dos Residenciais Cachoeirinha I, II, III e IV bem como de bairros adjacentes.
N°. 827/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, SARGENTO LAUDO, ERIKA DA LIGA DO BEM
Prefeito - solicita-se elaborar o Decreto anual que concede o abono do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) referente ao ano de 2021 aos profissionais da educação municipal, especificando o mês, a porcentagem e se referido benefício será pago na íntegra ou em parcelas.
N°. 829/2021- Autoria: CULA, PALHINHA
Secretário de Saúde e Diretor Executivo da Organização Social em Saúde Pirangi - solicita-se a contratação de mais uma equipe para atender na Unidade de Saúde da Família do Jardim Iolanda.
N°. 830/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, ERIKA DA LIGA DO BEM
Secretário de Governo e Secretária de Educação - solicita-se inserir nos 70% do FUNDEB as profissionais de assistência social e psicólogos que trabalham diretamente com a educação, mais precisamente as profissionais do CRAMI, conforme preceitua a Lei nº 13.935/2019.
N°. 831/2021- Autoria: SILVIO, LELO PAGANI
Secretária de Cultura, Secretário do Verde e Secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho - solicita-se oferecer mais opções de lazer públicas e/ou privadas para a população em especial aos jovens de nossa cidade.
N°. 832/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário de Governo e Secretária de Educação - solicita-se a possibilidade de inserir nos 30% do FUNDEB os motoristas do transporte escolar que não fazem parte do quadro de carreira da educação.
N°. 833/2021- Autoria: MARCELO SLEIMAN, ALESSANDRA LUCCHESI
Presidente do Conselho dos Municípios do Consórcio Pólo Turístico Cuesta - solicita-se diversas informações sobre o Consórcio Pólo Turístico Cuesta, bem como encaminhar a ata de reunião que definiu a alteração do Estatuto de “unifinalitário” para “multifinalitário”.
N°. 834/2021- Autoria: MARCELO SLEIMAN
Prefeito e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se diversas informações sobre Equipe de Fiscalização do Transporte Coletivo.
N°. 835/2021- Autoria: ROSE IELO
Secretário de Segurança - solicita-se realizar parceria junto à Polícia Civil, visando realizar uma força tarefa para ampliar o trabalho investigativo de identificação dos autores das pichações para conscientização educativa pelo ato dos responsáveis, com a finalidade de obter o mesmo êxito de uma cidade limpa da poluição visual e das consequências dos prejuízos causados.
N°. 836/2021- Autoria: ROSE IELO
Secretária de Assistência Social - solicita-se fornecer cestas básicas nutricionalmente específicas compostas por frutas, legumes, verduras e carnes, às crianças e adolescentes com deficiência e de baixa renda, usuárias dos projetos sociais e entidades filantrópicas do município.
N°. 837/2021- Autoria: ROSE IELO
Presidente da Câmara - solicita-se anexar ao Processo do Projeto de Lei nº 57/2021, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências”, através de mídia digital, o vídeo transmitido na Ordem do Dia da sessão ordinária realizada no dia 4 de outubro, bem como este requerimento.
N°. 838/2021- Autoria: ROSE IELO
Prefeito e Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se informar a razão pela qual o projeto inicial de construção de banheiros e vestiários na Quadra Poliesportiva “Cleoneide Bruder Azzem”, localizada no Estádio Municipal "João Roberto Pilan" (INCA), não foi feita em 2009, visto ser incompreensível um equipamento esportivo daquele porte não prever a construção de banheiros e vestiários. Bem como informar os encaminhamentos realizados para construção dos banheiros e vestiários, encaminhando o projeto da obra a essa casa de leis, com previsão de início da mesma, visando a construção urgente dos necessários espaços aos usuários.
N°. 839/2021- Autoria: CLÁUDIA GABRIEL
Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Comandante do 12° Batalhão de Polícia Militar do Interior - solicita-se cada um na sua esfera de competência, informar a possibilidade de intensificar a fiscalização e realizar estudos para melhoria da mobilidade urbana nas proximidades da Rua José Joaquim Correr, solucionando os problemas enfrentados por aqueles que transitam pela localidade.
Moções
N°. 132/2021- Autoria: CULA
Moção de Congratulações para Jéferson Oliva, idealizador da Copa Chocolate de Futsal, pelos diversos eventos esportivos, onde, além de fomentar a prática esportiva, o objetvo maior sempre foi promover a solidariedade, ajudando muitas crianças e adolescentes de diversos projetos em andamento na cidade.
N°. 133/2021- Autoria: CULA
Moção de Congratulações para o Instituto Embelleze, unidade de Botucatu, na pessoa da franqueada Solange Neves Toffolli de Oliveira Vulcano, pelos excelentes serviços prestados no município, na formação de profissionais capacitados para o mercado de trabalho e nas inúmeras ações sociais desenvolvidas pela empresa, levando a quem mais precisa, a oportunidade da renovação da autoestima com serviços gratuitos de beleza.
N°. 135/2021- Autoria: LELO PAGANI
Moção de Aplausos para o Superintendente da Regional da Sabesp, Maurício Tápia, para o Diretor da Faculdade de Ciências Agronômicas da Unesp de Botucatu, Prof. Dr. Dirceu Maximino Fernandes, e para o docente do Departamento de Ciência Florestal, Solos e Ambiente da FCA/Unesp Botucatu, Prof. Roberto Lyra Villas Bôas, extensivo a todos os demais integrantes e colaboradores, pelo projeto “Sabesfértil”, desenvolvido para a compostagem e reutilização do lodo, transformando-o em adubo orgânico para a melhoria nas propriedades do solo, contribuindo com o meio ambiente e com a sustentabilidade.
N°. 137/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO
Moção de Congratulações para Cármino de Léo Filho, pelo relevante e competente trabalho de fortalecimento dos valores históricos, culturais e musicais de Botucatu ao compor a canção intitulada “Meu Pedacinho de Chão” expressando as belezas sobre o Distrito de Vitoriana através de suas inspirações artísticas e coração acolhedor.
N°. 138/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO
Moção de Congratulações para a rede McDonald´s em Botucatu, na pessoa do empresário, Paulo Nogueira, proprietário da franquia, e do Coordenador da Campanha McDia Feliz, Augusto César Albano, extensiva a todos os colaboradores, instituições, fornecedores e voluntários, pelas ações promovidas em prol de causas nobres, principalmente voltadas com a missão de promover a saúde e qualidade de vida à nossas crianças e adolescentes.
N°. 139/2021- Autoria: SILVIO
Moção de Aplausos para a Associação Comercial Empresarial de Botucatu (ACEB), na pessoa de seu Presidente, Ricardo Pauletti, extensiva a todos os membros da diretoria e associados, pela comemoração dos 99 anos de trabalho e ótimos resultados da entidade, e por toda contribuição para o desenvolvimento de nosso município.
N°. 140/2021- Autoria: SILVIO
Moção de Congratulaçóes para Larissa Maschio Faraone Fim e Miriam Gonçalves da Silva Fumes, que pelo 8º ano consecutivo realizaram com muito amor e dedicação a festa das crianças no dia 12 de outubro, ação digna e louvável onde, mesmo em meio às adversidades atuais, proporciona momentos de alegria e descontração nesta dia tão importante aguardado pelos pequeninos.
N°. 141/2021- Autoria: CULA
Moção de Congratulações para os Atletas da Equipe “Tiger Elite Team", Miguel Galhardo, Kayque H. Bento e Murilo H. Bento, bem como a todos os demais membros da equipe, pelo excelente desempenho obtido no campeonato Raja Evolution, realizado na Academia Raja Stadium, na cidade de Araraquara, evento que reuniu atletas de vários estados, onde nossos atletas representaram Botucatu com muita garra e dedicação.
N°. 144/2021- Autoria: PALHINHA
Moção de Congratulações para a Rádio Clube FM, na pessoa dos seus diretores Rodrigo Valentin Plese de Oliveira Neves, José Rodolpho Plese de Oliveira Neves e Ferdinando César Lunardi, extensiva a todos os funcionários, que diariamente disseminam informações com credibilidade e profissionalismo para toda região, colaborando efetivamente com o desenvolvimento do município de Botucatu.
N°. 145/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO
Moção de Congratulações para o Senhor Milton Aparecido Zanquetta, capitão do time Associação Desportiva Duratex - Paula Souza, pela conquista do Campeonato Amador de Botucatu de 1987, extensivo a todos os jogadores e colaboradores da época.
