Expediente - 33ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 04/10/2021
Observações: Relatório das Proposituras - 4/10/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 04/10/2021 | 17,8 KB |
Matérias
Requerimento
N°. 761/2021- Autoria: SILVIO
Secretário de Infraestrutura e Zeladoria - solicita-se a possibilidade de adotar ações especiais no município incluindo uma força tarefa para realizar a limpeza e manutenção dos bueiros, bem como uma forte campanha de orientação sobre o problema, para que as pessoas sejam parte da solução e a fim de evitarmos as consequências das chuvas.
N°. 763/2021- Autoria: SILVIO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se encaminhar diversas informações sobre vias públicas do município que necessitam de pavimentação parcial ou total.
N°. 764/2021- Autoria: ABELARDO
Prefeito - solicita-se implantar área pública adequada para as autoescolas realizarem as aulas e exames, respeitando assim, a população da região dos Comerciários III que se sente prejudicada com a interdição das vias.
N°. 765/2021- Autoria: LELO PAGANI
Secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho e Vice-Presidente Técnico Operacional da empresa Azul Conecta - solicita-se informar a possibilidade da empresa aérea de voos comerciais, Azul Conecta, operar no Aeroporto Municipal "Tancredo de Almeida Neves", tornando a cidade ainda mais atrativa, beneficiando a acessibilidade dos usuários desse crescente serviço de transporte.
N°. 767/2021- Autoria: PALHINHA, ALESSANDRA LUCCHESI, LELO PAGANI
Prefeito, Secretário de Saúde e Secretário de Governo - solicita-se disponibilizar ou adquirir um veículo para uso exclusivo dos equipamentos destinados ao acompanhamento e tratamento da Saúde Mental do município, sendo eles CAPS-I, CAPS-1 e NASF, visando maior agilidade e especialmente qualidade no atendimento aos usuários desses serviços.
N°. 769/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, LELO PAGANI, MARCELO SLEIMAN, PALHINHA, SILVIO
Secretário de Saúde - solicita-se realizar estudos com o propósito de contratar profissionais de saúde mental como psiquiatras, neuropediatras, terapeutas, entre outros, para a rede de saúde básica primária para acolhimento, orientação e informações básicas sobre os sintomas e prevenção ao suicídio e para que os usuários em depressão possam ser clinicamente atendidos, obtendo ajuda necessária e evitando fatalidades.
N°. 770/2021- Autoria: ROSE IELO
Secretário de Saúde - solicita-se informar se os procedimentos de punção de fluídos em cistos de mama identificados durante a mamografia, são realizados nas unidades básicas de saúde, bem como ofertar ou ampliar tal procedimento para as mulheres do município de Botucatu.
N°. 771/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO
Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se implantar iluminação pública sob as pontes de acesso à Chácara de Recreio Vista Alegre, de forma a beneficiar todos que circulam pela área.
N°. 772/2021- Autoria: ABELARDO
Secretário de Saúde - solicita-se informar a quantidade de pessoas que possuem idade igual ou superior a 100 anos que foram vacinadas contra a COVID-19 em Botucatu.
N°. 773/2021- Autoria: ABELARDO
Governador do Estado de São Paulo - solicita-se informar a possibilidade da revisão do valor de 10,2% de ICMS cobrado sobre carrocerias de ônibus, o que possibilitaria que as empresas paulistas concorram em igualdade com, por exemplo, as do Estado de Santa Catarina, que no caso cobra 1% de ICMS para carrocerias de ônibus, servindo como “incentivo tributário” para a manutenção dos empregos em nosso municipio.
N°. 774/2021- Autoria: MARCELO SLEIMAN
Prefeito - solicita-se informações sobre a implantação da usina de reciclagem dos resíduos da construção civil.
N°. 775/2021- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM
Secretária de Cultura - solicita-se informar a possibilidade de incluir nos arquivos públicos de Botucatu os livros “Lavapés, Água e Vida nos caminhos da Educação Ambiental (Expedição Lavapés)” e “As águas do Ribeirão Lavapés”, entre outros documentos, ensejando ainda, realizar um evento cultural no dia 3 de novembro, para comemorar o “Dia do Ribeirão Lavapés”.
N°. 776/2021- Autoria: ROSE IELO
Gerente Geral da Caixa Econômica Federal de Botucatu - solicita-se providências quanto aos problemas que vem ocorrendo nos caixas eletrônicos, em especial na agência da Rua Major Mateus, na Vila dos Lavradores bairro, cuja lentidão no sistema tem prejudicado os clientes, bem como pela falta de impressão de comprovantes de pagamentos de tributos estaduais como o de licenciamento de veículos.
Moções
N°. 119/2021- Autoria: CULA
Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 70/2021, que dispõe sobre anistia dos policiais civis e militares excluídos dos quadros e suas respectivas instituições, solicitando ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo Carlos Eduardo Pignatari o encaminhamento desta às Comissões Internas de tramitação.
N°. 120/2021- Autoria: LELO PAGANI
Moção de Congratulações para a Expande Corretora, nas pessoas de seus diretores Carlos Eduardo Bertani, Luiz Antonio Bertani, Murilo Bertani e Mara Andrea Bertani, extensiva a todos os colaboradores, corretores e terceirizados, pelos 35 anos de relevantes serviços prestados em Botucatu, contribuindo com o desenvolvimento do município e bem estar da população.
N°. 121/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Moção de Congratulações para o Secretário de Governo, Fábio Vieira de Souza Leite, para a Secretária de Educação, Cristiane Amorim Rodrigues, para o Centro Regional de Registro e Atenção aos Maus Tratos na Infância – CRAMI, na pessoa de Nilza Pinheiro dos Santos, e para Assessora de Gabinete II, Sueli Isabel Tamelini, extensiva a todos os membros das equipes, pelo esforço e conquista que busca a implementação de psicólogos e assistentes socais na rede de educação básica de nosso município.
N°. 122/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO
Moção de Congratulações para Denivane Alves da Silva e Nayara Luana Farias Dionýsio, pela idealização do canal do Youtube “Além da Visão Deni & Naya”, desenvolvendo um valoroso trabalho em prol das pessoas com deficiência.
N°. 123/2021- Autoria: MARCELO SLEIMAN
Moção de Aplausos para à equipe “Esporte em Destaque”, na pessoa dos senhores Rafael Acerra, José Nicolau Arbex (Cacau Arbex), Renato Moral e Giovanni Luque, pelo excelente serviço de cobertura na divulgação do Esporte Botucatuense através de lives de grande alcance nas redes sociais .
N°. 124/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO
Moção de Congratulações para os atletas Raquel de Souza Pinto, Christian Emanoel Fusco, Marco Antônio Piva Pereira, Murilo Henrique Baldi, Davi Soares Bonfim e Carolina Moura Campos, e para o professor da equipe de Atletismo, Mário Vasquez, pelo excelente desempenho do município no Campeonato Escolar Estadual, no Atletismo, conquistando bravamente sete medalhas e elevando o nome de Botucatu em competições esportivas.
N°. 125/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO
Moção de apoio à tramitação e aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 14/2021, que altera o artigo 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do Sistema Único de Saúde (SUS) pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais, solicitando ao Excelentíssimo Presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira o encaminhamento desta às Comissões Internas de tramitação.
N°. 126/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO, SILVIO
Moção de Congratulações ao senhor Cláudio Rogério Negri da Silva, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à indústria, de maneira especial enquanto responsável pela unidade Embraer Botucatu.
Indicação
N°. 215/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, PALHINHA, MARCELO SLEIMAN, LELO PAGANI, SILVIO
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de instalar telas ou alambrados nas pontes e viadutos existentes no município e que ainda não dispõem desses dispositivos de segurança, evitando também novos casos de suicídios tentados e consumados.
N°. 216/2021- Autoria: CLÁUDIA GABRIEL
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar redutores de velocidade, do tipo lombada, e sinalização de trânsito nas vias do loteamento Plaza Martin.
N°. 217/2021- Autoria: ROSE IELO
Secretário de Infraestrutura - indica-se, a necessidade de implantar redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Bons Ares, na altura do número 8, na Vila Sueleny.
N°. 218/2021- Autoria: ROSE IELO
Secretário do Verde - indicando realizar a análise e se necessário proceder com a retirada das vegetações que estão ramificadas sobre os Ipês na Avenida Santana, e que são possivelmente prejudiciais aos mesmos, bem como identificar e ampliar o trabalho para as demais árvores do setor central da do município, assim como praças entre outros locais.
N°. 219/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Secretário de Infraestrutura - indicando a necessidade de colocar placas indicativas com os nomes das vias do Bairro Califórnia II, além da possibilidade de completar a pavimentação asfáltica do local, atendendo aos anseios dos moradores.
