Expediente - 15ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 17/05/2021
Observações: Relatório das Proposituras - 17/5/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 24/05/2021 | 17,3 KB |
Matérias
Requerimento de Pesar
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 35/2021
Voto de pesar pelo falecimento de Reinaldo Luiz Bertani, ocorrido em 11 de maio de 2021, aos 92 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 36/2021
Voto de pesar pelo falecimento do Policial Civil do Estado do Rio Janeiro, André Leonardo Mello Frias, ocorrido em 6 de maio de 2021, aos 48 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 37/2021
Voto de pesar pelo falecimento do Prefeito do Município de São Paulo, Bruno Covas Lopes, ocorrido em 16 de maio de 2021, aos 41 anos de idade.
Requerimento
N°. 357/2021- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM
Secretário de Habitação Urbanismo - solicita-se incluir no Plano Habitacional de Interesse Social do município um percentual de unidades habitacionais para as mulheres vítimas de violência domesticas que tem medidas protetivas judiciais.
N°. 358/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, ROSE IELO
Superintendente Regional da SABESP - solicita-se informações sobre a implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Bairro Jardim Centenário, no Distrito de Rubião Júnior, referente as etapas de execução, em especial a etapa 03, cujas informações são de 11 anos de atraso na conclusão de tal obra, sendo 80 % do total do Loteamento, bem como informar, inclusive, a previsão de conclusão da obra. E ao Presidente do COMDEMA, solicita-se se manifestar quanto as informações supracitadas, bem como providências de competência do órgão.
N°. 359/2021- Autoria: ABELARDO
Prefeito - solicita-se informar sobre a possibilidade de disponibilizar uma ambulância para a Unidade de Saúde da Família localizada no Distrito de Vitoriana de forma a beneficiar a população de destacado distrito e bairros adjacentes.
N°. 360/2021- Autoria: ABELARDO
Prefeito - solicita-se informar sobre a possibilidade de seguir a Lei Federal n° 14.131 que “Dispõe sobre acréscimo de 5% ao percentual máximo para contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até dezembro de 2021”, de forma a beneficiar os servidores municipais.
N°. 361/2021- Autoria: CULA
Secretário de Participação Popular e Comunicação - solicita-se informar a possibilidade de pactuar a cessão de uso, permissão ou concessão da “Casa Redonda” localizada no Bairro Rio Bonito para a Associação de Moradores e Rancheiros do Rio Bonito.
N°. 362/2021- Autoria: CULA
Secretário do Verde - solicita-se informar a quantidade de hortas comunitárias e suas localizações, bem como a quantidade de insumos destinados para cada uma dessas hortas.
N°. 363/2021- Autoria: CLÁUDIA GABRIEL
Secretário de Governo - solicita-se implantar no Acesso Restrito do Servidor Público Municipal a informação da quantidade de horas que o servidor possui no “Banco de Horas”, para que o mesmo possa se programar sobre a utilização da mesma, conforme estabelece o Decreto n° 8983/2012.
N°. 364/2021- Autoria: PALHINHA
Secretário do Verde, Secretário de Infraestrutura e Responsável pela Zeladoria - solicita-se realizar estudo para colocação de placas indicando a proibição de descarte de lixo na grande área verde localizada entre os bairros Jardim Ypê e Chácara dos Pinheiros, no trecho margeado pela Avenida Joaquim Amaral Amando de Barros, bem como realizar reparos na calçada, além de ações que visem preservar a integridade da área.
N°. 365/2021- Autoria: LELO PAGANI, ALESSANDRA LUCCHESI
Secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho - solicita-se realizar o contato com o responsável da unidade do Poupatempo em Botucatu com o intuito de implantar totens digitais do Poupatempo em nossa cidade.
N°. 366/2021- Autoria: LELO PAGANI
Prefeito - solicita-se realizar estudos visando implantar galerias de águas pluviais na Rua João Passos, especialmente no trecho localizado entre a Câmara Municipal e o Instituto Presbiteriano de Educação (IPÊ), a fim de que não haja acúmulo de água de chuva no lado direito da referida via.
N°. 367/2021- Autoria: LELO PAGANI
Prefeito - solicita-se a criação da Secretaria Municipal da Indústria e Comércio, dispondo de estrutura mínima para seu funcionamento, bem como o cargo de Secretário da Indústria e Comércio.
N°. 368/2021- Autoria: SILVIO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se avaliar a possibilidade de realizar diversas melhorias na Avenida Rafael Serra, em especial nos arredores do Ginásio Municipal e da APAPE, como, por exemplo, implantar calçadas nas áreas da via que ainda não contam com tal benefício, faixa de pedestres e redutores de velocidade, bem como, também, realizar melhorias na iluminação pública, de forma a beneficiar todos que circulam pela área.
N°. 369/2021- Autoria: SILVIO
Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura - solicita-se notificar os donos de terrenos e imóveis localizados ao longo da Avenida Dante Delmanto, para que façam o devido calçamento, bem como verificar os locais onde precisam ser instaladas as guias e sarjetas.
N°. 370/2021- Autoria: CLÁUDIA GABRIEL
Secretário de Governo - solicita-se a possibilidade de isentar as faltas de servidores públicos municipais que tiveram reação da vacina, bem como requisitar que as modalidades de comércio, indústria e serviços realizem a mesma política de recursos humanos.
N°. 371/2021- Autoria: CLÁUDIA GABRIEL
Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal de Bauru - solicita-se realizar pesquisa e consulta junto ao departamento jurídico da CEF sobre a possibilidade de interromper, pelo prazo de 90 dias, a cobrança de empréstimo consignado dos servidores públicos municipais de Botucatu, por conta do momento pandêmico que estamos vivenciando.
N°. 372/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ROSE IELO, CULA, SILVIO
Secretário de Saúde do Estado e responsável pela OSS “Organização Social de Saúde Irmandade Santa Casa de Andradina” - solicita-se informarem os motivos do atraso dos salários dos funcionários do Ambulatório Médico de Especialidades de Botucatu, bem como providências para regularizar tal situação.
N°. 374/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Prefeito e Superintendente Regional da SABESP - solicita-se informar como estão as tratativas para a conclusão do Projeto de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário no Parque das Cascatas, no Distrito de Rubião Júnior.
N°. 375/2021- Autoria: ABELARDO
Comandante do 12° Batalhão de Polícia Militar do Interior e ao Comandante da Guarda Civil Municipal - solicita-se realizar policiamento e rondas nos Residenciais “Cachoeirinha”, tendo em vista que, mesmo contando com portaria, o acesso de pessoas que não residem em referidos condomínios tem causado insegurança aos moradores locais.
N°. 376/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar melhorias no sistema de iluminação pública da Rua José Lapenna, na região da Vila Paulista, implantando braços de luz nos postes de energia elétrica.
N°. 377/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário de infraestrutura - solicita-se melhorias na iluminação pública na continuação da Avenida Prefeito Antonio Jamil Cury, no trecho que faz a ligação com o Recanto Árvore Grande, implantando braços de luz nos postes de energia elétrica.
Moções
N°. 39/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Moção de Congratulações pelos 50 anos do Treinamento de Liderança Cristã (TLC) na pessoa do seu Diretor Espiritual Padre Éverton Brunaikovics Giorgetti e do Presidente do Secretariado na Diocese de Botucatu Marco Antonio Colenci, extensivo a cada um que fez a belíssima história do movimento TLC tão atuante e presente na Igreja Católica e em nossa sociedade com o espírito de “Servir Sempre Mais Alto!”.
N°. 40/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO
Moção de Aplausos aos envolvidos e a todos os voluntários, pelo excelente e essencial trabalho realizado na “vacinação em massa” contra Covid-19 que aconteceu no dia 16 de maio 2021 em nossa cidade.
N°. 42/2021- Autoria: MARCELO SLEIMAN
Moção de Aplausos a todos os profissionais de enfermagem de nosso município, pelo profissionalismo, dedicação e amor ao próximo que têm demonstrado à nossa população, em especial ao Enfermeiro Responsável Técnico Pronto Atendimento Cecap Rafael Augusto de Avellar Pires Guerra, ao enfermeiro do SAMU, José Martins de Souza Neto, à Enfermeira Responsável Técnico do Pronto Atendimento Noturno Jardim Iolanda Larissa Toledo Fernandes de Souza e ao Enfermeiro Responsável Técnico pela Unidade Básica de Saúde da Cecap Renan Pereira de Souza.
N°. 43/2021- Autoria: LELO PAGANI, ALESSANDRA LUCCHESI
Moção de Congratulações para a Associação de Pais e Amigos de Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais (APAPE), na pessoa do Presidente Ricardo Augusto Acerra, da Vice-Presidente Vera Silvia Giacoia, da 1ª Secretária Fernanda Delgado Creste, do 2º Secretário Bruno Silveira Giraldi, do 1º Tesoureiro Gilmar Fernandes e do 2º Tesoureiro Samir Daher Zacharias, extensivo a todos os membros do Conselho Fiscal, funcionários e colaboradores, pelos excelentes serviços prestados no município de Botucatu.
N°. 44/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO, ERIKA DA LIGA DO BEM
Moção de Aplausos ao Grupo de Mulheres Negras de Botucatu “Tereza de Benguela", em nome da Sra. Ana Paula Leite Martins, extensivo a todas as integrantes do Grupo, pelo ato realizado no dia 13 de maio na Praça do Abolicionista.
Indicação
N°. 87/2021- Autoria: SILVIO
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar redutor de velocidade, do tipo lombada, ou outra medida que achar pertinente na Avenida Universitária, próximo ao nº 1400, no Jardim Planalto, para disciplinar o trânsito no local.
N°. 88/2021- Autoria: SILVIO
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar a manutenção em toda extensão da Estrada Municipal que liga Botucatu ao Bairro do Piapara, a fim de garantir a segurança aos que por ela transitam.
N°. 89/2021- Autoria: LELO PAGANI
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar a implantação de uma praça com academia a ar livre no Bairro Santa Elisa, para que a comunidade local tenha um espaço de lazer e promoção de saúde.
N°. 90/2021- Autoria: PALHINHA
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar redutor de velocidade, do tipo lombada na Rua Joaquim Amaral Amando de Barros, na altura do nº 1837, no Jardim Ypê.
N°. 91/2021- Autoria: PALHINHA
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar redutor de velocidade, do tipo lombada na Rua Alzira Domingues de Oliveira, no trecho entre o nº 938 e o nº 816, no Jardim Iolanda, evitando acidentes na localidade.
N°. 92/2021- Autoria: CULA
Responsável pela Zeladoria Municipal - indica-se a necessidade de realizar a varrição, ao menos uma vez por semana, de todas as vias do Jardim Paraíso, garantindo o melhor aspecto do local.
N°. 93/2021- Autoria: CULA
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de notificar o proprietário para a construção do calçamento e para realizar a capinação do terreno ao lado do Condomínio Brunello, localizado na Avenida Itália, Setor Sul da cidade.
