Expediente - 14ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 07/05/2021
Observações: Relatório de Proposituras 10/5/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 17/05/2021 | 18,3 KB |
Matérias
Requerimento
N°. 340/2021- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM
Prefeito e Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda - solicita-se informar sobre locais para eventos e festivais, como também se todos os equipamentos públicos municipais destinados a práticas de eventos culturais, esportivos e artísticos estão regulamentados e legalizados em conformidade com o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros.
N°. 341/2021- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM, PALHINHA
Secretário de Governo - solicita-se que, após análise e apreciação, considere a possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis, Projeto de lei “Meu Animal Chipado” conforme minuta anexa.
N°. 343/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO, CLÁUDIA GABRIEL
Secretário do Verde - solicitando informar quais medidas ambientais serão tomadas e as indicações necessárias para evitar o agravamento da situação do acúmulo de águas de chuvas na região mais baixa da Cuesta (Araquá) com a implantação do distrito industrial 4.
N°. 344/2021- Autoria: CULA
Prefeito - solicita-se, e juntamente com a Secretaria competente, elaborar um novo Projeto de Lei que autorize a regularização de obras clandestinas, bem como o desmembramento e retalhamento de lotes.
N°. 345/2021- Autoria: CULA
Secretário do Verde - solicita-se informações sobre os Ecopontos existentes no município, incluindo a quantidade e os locais onde estão instalados.
N°. 346/2021- Autoria: MARCELO SLEIMAN
Secretária de Assistência Social, Secretária Municipal de Educação, Secretário Municipal de Governo e Secretário Municipal do Verde - solicita-se informarem sobre a possibilidade de realização de um novo edital do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), tendo em vista beneficiar a grande quantidade de produtores existentes no município.
N°. 348/2021- Autoria: SILVIO
Secretário de Esporte e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se regulamentar a utilização da pista de atletismo do Estádio Municipal “Prof. João Roberto Pilan” (INCA) para que não haja conflitos e estabeleça os critérios de utilização de máscaras durante a prática de caminhada, exceto do atletismo e outros esportes de alto rendimento.
N°. 349/2021- Autoria: LELO PAGANI
Prefeito - solicita-se manter contato com o Presidente da Fecomércio de São Paulo, visando conquistar uma unidade do Sesc para Botucatu, favorecendo a nossa região. Bem como a possibilidade desta unidade ser instalada na antiga área com os prédios da garagem de trens da saudosa Estrada de Ferro Sorocabana; bem como ceder esta área para a Fecomércio instalar a unidade do Sesc, sendo assim uma importante contrapartida de nossa cidade em querer ser parceira da Federação do Comércio do Estado de São Paulo.
N°. 350/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Procuradoria Jurídica Municipal - solicitando, nos termos da Lei Orgânica do município, a possibilidade de exararem parecer a respeito da redução da carga horária para orientador pedagógico, mediante a Lei Complementar nº 173/2020.
N°. 351/2021- Autoria: CULA
Secretário de Participação Popular e Comunicação - solicita-se a possibilidade de criar uma campanha de publicidade para que os munícipes de Botucatu tenham o conhecimento da possibilidade de requisitar a isenção da taxa da renovação da Carteira Nacional de Habitação (CNH) no momento em que é emitida pelo DETRAN.
N°. 352/2021- Autoria: ROSE IELO
Prefeito - solicita-se informar se a implantação da Procuradoria Geral do Município está instituída, conforme disposição da lei de criação, esclarecendo em cada nomeação, os nomes dos procuradores e suas respectivas áreas de atuação. Em especial, informar, qual Procurador Municipal está respondendo como Procurador Geral do Município, encaminhando a este legislativo cópias de portarias das referidas nomeações. Em caso negativo, sem a ocorrência da nomeação do Procurador Geral do Município e demais funções de procuradores, justificar os motivos, solicitar as nomeações, informando a previsão para o cumprimento da Lei.
N°. 353/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Prefeito, Secretária de Assistência Social, Secretária de Educação, e Presidente do CRAMI - solicita-se realizarem um planejamento de ações sobre a conscientização e prevenção ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes de forma a cumprir a Lei n° 5.207/2010, bem como informar quais são os órgãos envolvidos na causa, quais os indicadores pós-pandemia e quais os procedimentos sobre a violência dos direitos.
N°. 354/2021- Autoria: ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Infraestrutura, Secretário de Habitação e Urbanismo, Coordenador da Defesa Civil, Secretário de Segurança e Secretário Adjunto de Assuntos de Transporte - solicita-se estudar a possibilidade de criação de Comissão composta por representantes do Poder Executivo, CPFL, operadoras e empresas prestadoras do serviço, visando elaboração do Plano de Trabalho para realização da "Faxina de Cabos Mortos", bem como firmar um Termo de Compromissos entre Poder Executivo e demais representantes e responsáveis pelo trabalho, estabelecendo as competências, inclusive, um cronograma para elaboração do Plano e execução com metas e resultados.
N°. 356/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário de Governo e Secretário de Saúde - solicita-se conceder adicional de insalubridade para os agentes comunitários de saúde e para os agentes de combate às endemias que atuam no município de Botucatu, conforme Projeto de Lei 1402/2020, que tramita na esfera federal.
Moções
N°. 29/2021- Autoria: LELO PAGANI
Moção de Congratulações para a Faculdade de Medicina da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho" - Campus de Botucatu, nas pessoas da sua Diretora, Professora Maria Cristina Pereira Lima e de sua Vice-Diretora, Professora Jacqueline Teixeira Caramori, extensiva a todos os docentes, médicos, funcionários e toda comunidade acadêmica que, de alguma maneira, participaram da construção desta destacada Faculdade, pela comemoração de 58 anos de história e conquistas para a cidade.
N°. 30/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO
Moção de Congratulações para a o senhor Rubens de Almeida (Alemão), administrador das Casas de Apoio do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, extensiva a todos os colaboradores pelo sucesso na campanha que arrecadou mais de duzentas cestas básicas para as famílias carentes do nosso município.
N°. 31/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO
Moção de Congratulações ao 12º Batalhão da Polícia Militar do Interior, na pessoa do Comandante, Tenente Coronel PM José Semensati Júnior, extensiva a todos os integrantes da corporação, pela comemoração do 53º aniversário de criação do Batalhão, bem como pelos relevantes serviços prestados à população botucatuense e toda nossa região.
N°. 32/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Moção de Apoio para Associação de professores aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo, em nome de sua Presidente , Maria Walneide Romão, para o encaminhamento e que seja colocado em pauta PDL 22/2020 e que seja votado favoravelmente em beneficio e respeito aos serviços dos servidores aposentado e pensionistas que já contribuíram ao longo de suas jornadas profissionais.
N°. 33/2021- Autoria: SILVIO
Moção de Aplausos para o Coordenador Clínico do Programa de Transplante Cardíaco do Hospital das Clínicas de Botucatu, Prof. Dr, Marcello Felício, extensiva a todos os membros da equipe, pela realização de um transplante duplo de coração em dois irmãos, em um intervalo de 48 horas, sendo exemplo de excelência nos serviços prestados à saúde coletiva.
N°. 35/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO
Moção de Aplausos ao Ministro da Saúde
N°. 36/2021- Autoria: LELO PAGANI, ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, PALHINHA, CLÁUDIA GABRIEL, SILVIO, ERIKA DA LIGA DO BEM
Moção de Congratulações ao Prefeito de Botucatu, Mario Eduardo Pardini Affonseca, ao Secretário de Saúde, Dr. André Gasparini Spadaro, ao Ministro da Saúde, Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, à Fundação Bill Gates, em nome da Senhora Melinda Gates, à Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, Nísia Trindade Lima, Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, Professor Associado André Luis Balbi, ao Reitor da UNESP, Professor Doutor Pasqual Barretti à Diretora da Faculdade de Medicina de Botucatu, Professora Associada Maria Cristina Pereira Lima, à Vice-Diretora, Professora Associada Jaqueline Teixeira Caramori e ao médico infectologista, Dr. Carlos Magno Castelo Branco Fortaleza, extensiva a todos os professores, médicos, funcionários e comunidade hospitalar e acadêmica que, de alguma maneira, participaram da construção deste projeto piloto para a vacinação da população de Botucatu, estudo este que, nacionalmente e internacionalmente, contribuirá com o avanço dos conhecimentos sobre a imunização contra a Covid-19 e o sequenciamento genético das diferentes Cepas do Coronavírus.
N°. 37/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, SILVIO, ERIKA DA LIGA DO BEM
Moção de Congratulações ao Exmo. Senhor Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, pelo inestimável apoio dado pelo Governo Federal ao acordo firmado pela Prefeitura de Botucatu com a Fiocruz/Oxford com a parceria da UNESP.
N°. 38/2021- Autoria: CLÁUDIA GABRIEL
Moção de Aplausos para os idealizadores do Evento Desafio Botucorridas Cuesta 166, Rodrigo Pereira de Moraes e João Lima, ao Secretário de Esportes, Geraldo Pupo da Silveira, ao senhor Murilo Antonio de Aguiar e Silva, ao Grupo de Corrida Mulheres que Correm, na pessoa da senhora Sonilda de Souza, extensivo a todos os demais colaboradores, pela criação do Grupo Botucorridas, bem como pela iniciativa e criação do Evento Desafio Botucorridas Cuesta 166, em comemoração ao Aniversário da Cidade de Botucatu.
Indicação
N°. 80/2021- Autoria: ROSE IELO
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Vicente Pimentel, nas proximidades dos nºs 351 e 360, no Distrito de Rubião Júnior.
N°. 82/2021- Autoria: SILVIO
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar a limpeza e capinação dos terrenos pertencentes a prefeitura, das calçadas e das guias nas proximidades das empresas Grupo Caio, Irizar e Inbrasp, no Distrito Industrial I, bem como notificar os proprietários de terrenos na região para que também procedam com a limpeza dos mesmos.
N°. 84/2021- Autoria: ABELARDO
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de orientar a equipe que realiza a limpeza e capinação nas vias públicas para que recolha os vestígios do mato que ficam espalhados após o término dos serviços.
N°. 85/2021- Autoria: LELO PAGANI
Prefeito e Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - indica-se a necessidade de incluir nas reformas que estão sendo realizadas no entorno do Ginásio Municipal "Governador Mário Covas", a implantação também de rampas de acessibilidade nas quatro esquinas de acesso ao ginásio, facilitando para quem tem alguma limitação motora poder caminhar e utilizar a academia ao ar livre que existe no local com mais segurança.
