Pauta - 9ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Pauta
Data: 05/04/2021
Observações: Relatório de Proposituras 05/04/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 05/04/2021 | 21,2 KB |
Matérias
Requerimento de Pesar
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 18/2021
Voto de pesar pelo falecimento do Policial Militar do Estado da Bahia PM Wesley Soares Góes, ocorrido em 28 de março de 2021, aos 38 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 19/2021
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Moacir Fontes, ocorrido em 30 de março de 2021, aos 78 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 20/2021
Voto de pesar pelo falecimento do Professor Doutor Flávio Massone, um dos fundadores da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia (FMVZ) de Botucatu, ocorrido em 29 de março de 2021, aos 80 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 21/2021
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Ind Mikeiel de Almeida, ocorrido em 2 de abril de 2021, aos 93 anos de idade.
Requerimento
N°. 232/2021- Autoria: PALHINHA, ERIKA DA LIGA DO BEM, CLÁUDIA GABRIEL, CULA
Presidente - constituir Comissão de Assuntos Relevantes com a finalidade de auxiliar e fiscalizar as ações e atuações do Município no enfrentamento da pandemia da Covid-19.
N°. 233/2021- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM, ALESSANDRA LUCCHESI, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, LELO PAGANI
Presidente - solicita-se realizar audiência pública online com a participação da sociedade e da empresa concessionária CPFL para apresentar o plano de trabalho e também as ações efetivas para a minimização dos problemas sobre energia elétrica na cidade.
N°. 234/2021- Autoria: CULA
Secretário do Verde - solicita-se instalar suportes com sacolas plásticas e lixeiras nas praças da cidade para a coleta dos dejetos de animais de estimação pelos seus respectivos donos.
N°. 236/2021- Autoria: CULA, CLÁUDIA GABRIEL
Secretário de Saúde - solicita-se realizar estudos com o intuito de incluir as crianças com síndrome de down na prioridade do programa municipal de imunização contra a Covid-19.
N°. 237/2021- Autoria: CLÁUDIA GABRIEL, SARGENTO LAUDO
Secretário de Saúde - solicita-se incluir os psicólogos que atuam na rede de saúde pública e privada do município, no cronograma prioritário de imunização contra a Covid-19.
N°. 238/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se, realizar investimentos e melhorias nos equipamentos e na rede de energia elétrica dos bairros Rio Bonito Campo e Náutica, Porto Said, Vila Real de Barra Bonita (Bairro da Mina) e Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu.
N°. 239/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Secretária de Educação, Secretário de Governo e Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - solicita-se a implantação do Plano de Carreira do Magistério no município de Botucatu
N°. 240/2021- Autoria: ABELARDO
Secretário de Saúde - solicita-se efetuar a substituição dos ventiladores no Pronto Socorro Adulto, que se encontram quebrados.
N°. 241/2021- Autoria: ABELARDO
Secretário de Infraestrutura e Coordenador da Defesa Civil - solicita-se verificar a situação das residências nº 41 e 51 da Rua Pereira da Silva, na Vila Aparecida, cujas estruturas foram prejudicadas pelas chuvas ocorridas em fevereiro de 2020, bem como construir um muro de gabião no barranco que faz divisa com referidas casas.
N°. 242/2021- Autoria: CLÁUDIA GABRIEL, SARGENTO LAUDO
Secretário de Saúde - solicita-se incluir os alunos do Curso de Nutrição do Instituto de Biociências da Unesp de Botucatu e que fazem residência no Hospital das Clínicas, Unidades Básicas de Saúde, Unidades de Saúde da Família, Centro de Estudos e Práticas em Nutrição e Centro Saúde Escola, no cronograma de vacinação contra a Covid-19.
N°. 243/2021- Autoria: ROSE IELO
Prefeito Municipal e Secretária de Educação - solicita-se apresentar as informações sobre o processo eleitoral para formação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do novo FUNDEB, conforme Lei nº 14113/2020 de 25 de dezembro de 2020 e cópias dos atos normativos publicados e edital para chamamento público com as regras de participação, inscrição, direito a voto e ser votado, critérios, prazos de publicidade, dentre outros, para cada segmento a compor as cadeiras do conselho, informando as formas de publicidade, transparência e controle de votação. Informando qual parâmetro legal foi utilizado para a constituição ou processo eletivo do novo conselho realizado no final de março deste ano.
N°. 244/2021- Autoria: PALHINHA
Secretário de Saúde e Secretário de Segurança - solicita-se criar um projeto com ações voltadas a saúde mental dos Guardas Civis Municipais de forma continua e ininterrupta, não somente nos tempos de pandemia.
N°. 245/2021- Autoria: ABELARDO
Governador do Estado de São Paulo - solicita-se informar, bem como encaminhar a esta Casa de Leis, estudos que comprovem a eficácia do “Lockdown” na diminuição de casos e transmissão da Covid-19.
N°. 246/2021- Autoria: PALHINHA
Prefeito e Secretário de Segurança - solicita-se realizar a manutenção e, se necessário, a troca dos equipamentos da academia localizada na sede da Guarda Civil Municipal, bem como efetuar melhorias na estrutura do prédio.
N°. 247/2021- Autoria: LELO PAGANI
Prefeito e Governador do Estado de São Paulo - solicita-se envidar esforços para a construção de uma alça de acesso no trevo do cruzamento da Rodovia Marechal Rondon com a Rodovia Domingos Sartori, que dá acesso ao Campus da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP, em Botucatu.
N°. 248/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO
Prefeito - solicita-se que os médicos atuantes em Botucatu tenham a liberdade, juntamente com a decisão e o livre arbítrio do paciente, em escolher o melhor tratamento para cada caso, divulgando em nota oficial para o conhecimento da população que o tratamento está disponível na rede pública municipal, sem a interveniência, a politização e a narrativa hegemônica de que em nome da ciência, a qual no momento para esta grave doença não está consolidada, não existe tratamento eficaz.
Moções
N°. 20/2021- Autoria: CULA
Moção de Congratulações para o cantor botucatuense Fábio José Florêncio (Fábio Henrique), conhecido como o primeiro tenor sertanejo do Brasil, pela iniciativa em realizar a terceira “Live do Bem”, promovendo entretenimento e arrecadando 10 toneladas e meia de alimentos destinados à população carente de Botucatu, demonstrando humanidade, empatia e generosidade neste momento de isolamento social por conta da Covid-19.
N°. 21/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO
Moção de Aplausos para os policiais da Equipe da Rocam: Cabo PM Felipe Aparecido da Silva, Soldado PM David Correa de Moraes e Soldado PM Alex Marcel Longo Tavares da Silva, pelo excelente trabalho desempenhado na prisão de envolvidos no furto de estabelecimento comercial em Botucatu, bem como na recuperação dos produtos furtados.
N°. 22/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Moção de Congratulações para a Associação Portas Azuis, na pessoa do presidente Luciano Devide, extensiva a toda diretoria e familiares, pela missão em conscientizar a sociedade sobre o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), iluminando prédios históricos com a cor representativa do autismo, azul, por suas ações constantes de acolhimento e orientação às famílias com autistas e pela perseverança na luta dos direitos dos autistas na sociedade.
Indicação
N°. 58/2021- Autoria: CULA
Secretário de Infraestrutura e Consultora de Negócios da CPFL - indica-se, cada qual em sua esfera de competência, a necessidade de realizar a operação tapa-buracos, bem como a substituição de lâmpadas queimadas nos postes por toda extensão da Rua Antenor Serra, no Jardim Monte Mor.
N°. 59/2021- Autoria: ABELARDO
Consultora de Negócios da CPFL - indica-se a necessidade de implantar mais postes de energia, bem como substituir as lâmpadas existentes por outras mais eficientes na Rua José Bissacot, próximo ao nº 161, no Distrito de Vitoriana, sentido ao Rio Bonito Campo e Náutica.
