Pauta - 8ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Pauta
Data: 29/03/2021
Observações: Relatório 19/3/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 29/03/2021 | 18,8 KB |
Matérias
Requerimento
N°. 202/2021- Autoria: ABELARDO
Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu e Secretário de Saúde - solicita-se disponibilizar uma sala no Pronto Socorro Adulto adequada e separada para pacientes com casos positivos de COVID-19, em relação a quem ainda aguarda para realizar o teste ou espera o resultado.
N°. 203/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO
Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal de Bauru - solicita-se a possibilidade de que as escrituras do imóveis do Conjunto Residencial Santa Maria tenham custo zero aos mutuários.
N°. 204/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar estudos técnicos para que seja retirada a placa de regulamentação de "Pare" instalada na rotatória de entrada do Jardim Maria Luíza pela Rodovia Gastão Dal Farra.
N°. 205/2021- Autoria: CULA
Secretário de Saúde - solicita-se disponibilizar uma impressora para a Unidade Básica de Saúde do Distrito de Vitoriana, para evitar que cópias dos resultados dos exames deixem de ser entregues aos pacientes.
N°. 206/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, PALHINHA
Secretária de Educação e Presidente do Conselho Municipal de Educação - solicita -se informações sobre a Conferência Municipal de Educação, bem como sugerir que destacado evento seja realizado virtualmente.
N°. 207/2021- Autoria: CULA
Prefeito - solicita-se avaliar a possibilidade de arcar com as despesas no fornecimento de água e energia da portaria do bairro Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu.
N°. 208/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Secretário de Saúde e Secretária de Educação - solicita-se informar quantos professores estão em licença médica atualmente no município, bem como, diante do anuncio do Governo Estadual, comunicar a quantidade de professores que terão direito a vacina contra Covid-19, no primeiro grupo, que contempla profissionais acima dos 47 anos, e a qual segmento pertencem.
N°. 209/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, ERIKA DA LIGA DO BEM
Secretário de Governo - solicita-se apresentar respostas sobre questões relacionadas a regulamentação do Novo FUNDEB, pautado na Emenda Constitucional nº 108/2020, que altera o art. 211, § 4° da Constituição Federal de 1988.
N°. 210/2021- Autoria: ROSE IELO
Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se incluir os profissionais da Secretraria de Assistência Social, como prioridades no programa municipal de imunização contra a Covid -19.
N°. 211/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Diretor da Divisão Regional DR-03 (Bauru) do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se implantar em locais estratégicos ao longo da Rodovia Gastão Dal Farra, obstáculos para evitar conversões irregulares e perigosas de veículos.
N°. 213/2021- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM
Secretária de Educação - solicita-se informações sobre investimentos e reimplantação sistemas, softwares e ferramentas de tecnologia da informação e comunicação que estavam alocadas no Portal – Observatório da Educação - Educatu.
N°. 214/2021- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM
Coordenadora do CAPS AD - solicita-se adotar medidas para que os pacientes que necessitam de remédios para o tratamento de álcool e drogas possam retirar os medicamentos no próprio CAPS AD e, assim, não ter que se deslocar até o Centro de Atenção Integral à Saúde – CAIS.
N°. 215/2021- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM
Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se diversas informações e a possibilidade de apresentar para a Comissão Permanente de Obras da Câmara Municipal as diretrizes e objetos da revisão da Lei nº 4.953/2008 – Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação de Solo.
N°. 216/2021- Autoria: MARCELO SLEIMAN
Gerente do Banco Mercantil e Gerente da Agência da Previdência Social de Botucatu - solicita-se informar quais medidas e procedimentos estão sendo adotados para que o atendimento aos beneficiários e segurados do INSS possam ser realizados de forma mais digna e mais segura.
N°. 217/2021- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM
Diretor Executivo, Diretor Administrativo Financeiro, e Diretor Cientifico do Parque Tecnológico - solicita-se informar a possibilidade de realizar um chamamento público em conjunto com a Jornacitec da Fatec visando desenvolvimento de instrumentos que beneficiem a comunidade local
N°. 218/2021- Autoria: MARCELO SLEIMAN
Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se a possibilidade de implantar o Sistema Eletrônico de Licenciamento de Construções, proporcionando, assim, maior celeridade na análise dos processos para concessão de licenças de construções, como alvarás e Habite-se.
N°. 219/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário de Governo e Secretária de Assistência Social - solicita-se que o fornecimento de cestas básicas seja realizado nos mesmos moldes do início da pandemia, de forma mais ágil e menos burocrática abrangendo todos os necessitados.
N°. 220/2021- Autoria: ROSE IELO
Secretário de Saúde - solicita-se incluir as pessoas com deficiência (PCD), com agravos, como prioridades no programa municipal de imunização contra a Covid -19.
N°. 221/2021- Autoria: PALHINHA
Secretário de Saúde - solicita - se criar um canal de atendimento psicológico, bem como promover outras atividades como ioga e meditação, mesmo que remotamente, para os profissionais de saúde que estão atuando na linha de frente no combate à pandemia do coronavírus.
N°. 222/2021- Autoria: PALHINHA
Secretário de Saúde e Secretária de Educação - solicita-se criar um canal de atendimento psicológico para os alunos da rede municipal de ensino, visando minimizar os efeitos que o isolamento social tem causado nas crianças e adolescentes.
N°. 223/2021- Autoria: PALHINHA
Secretário de Saúde e Secretária de Educação - solicita-se a possibilidade de criar um canal de atendimento psicológico e disponibilizar atividades como ioga e meditação, mesmo que remotamente, para professores e servidores da rede municipal de ensino, promovendo suporte à saúde emocional deste profissionais
N°. 226/2021- Autoria: CLÁUDIA GABRIEL
Secretário de Saúde - solicita-se que encaminhe os relatórios com a quantidade de bebês monitorados pela "Clínica do Bebê", para a criação de política pública para a primeira infância.
N°. 227/2021- Autoria: LELO PAGANI
Prefeito, Secretário de Saúde e Presidente do Conselho Municipal de Saúde - solicita-se, perante as evidências científicas, que sejam seguidas as recomendações contidas na Nota Técnica 02/2021 do Comitê Extraordinário de Monitoramento da Covid-19 da Associação Médica Brasileira (AMB) e no comunicado do Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (CRUESP), referente ao tratamento da Covid-19.
N°. 228/2021- Autoria: LELO PAGANI
Prefeito - solicita-se envidar esforços para colocar em prática a nova lei de ICMS ambiental do Estado de São Paulo, beneficiando o meio ambiente e a qualidade de vida da população.
N°. 229/2021- Autoria: LELO PAGANI
Prefeito - solicita-se disponibilizar de forma voluntária para a população, a opção de poder contribuir com a causa animal através do carnê de IPTU, nos mesmos moldes do sistema realizado na cidade de Limeira, de forma a ajudar na sobrevivência do nosso canil e gatil.
N°. 230/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretária de Educação - solicita-se informar como estão as tratativas e os encaminhamentos para a implantação de escolas cívico-militares em Botucatu.
N°. 231/2021- Autoria: SILVIO
Presidente da Câmara - solicita-se licença médica para tratamento de saúde, por 10 dias, nos termos do artigo 24, II, c.c §4º da Lei Orgânica e do artigo 287, I, do Regimento Interno.
Moções
N°. 18/2021- Autoria: CULA
Moção de Congratulações para Leandro Dal Farra Topal, funcionário da prefeitura de Botucatu há 20 anos, pelos excelentes serviços prestados na Secretaria Municipal de Cultura, desenvolvendo trabalhos de destaque, sempre com dedicação e amor, a fim de levar às pessoas conhecimento, respeito e valorização da história.
Indicação
N°. 55/2021- Autoria: CULA
Secretário de Infraestrutura - indica-se implantar um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Avenida das Hortênsias, nas proximidades do número 365, no Recreio do Havaí.
N°. 56/2021- Autoria: CULA
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de construir acesso para cadeirantes e pessoas com deficiência até a bica d’água localizada na Avenida da orla do Rio Bonito Campo e Náutica.
N°. 57/2021- Autoria: ABELARDO
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de construir bueiro para escoamento de águas pluviais no cruzamento da Rua Prof. Benedito Píres de Almeida com a Rua Justino Miranda de Camargo, na Vila Pinheiro Machado.
