Pauta - 26ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Pauta
Data: 31/08/2020
Observações: Relatório 31/8
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Pauta | .docx | 31/08/2020 | 19,6 KB |
Matérias
Requerimento de Pesar
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 42/2020
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Adejair Antonio França, ocorrido em 25 de agosto de 2020, aos 68 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 43/2020
Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Lucia Ricarelli Pereira de Souza, ocorrido em 26 de agosto de 2020, aos 80 anos de idade.
Requerimento
N°. 606/2020- Autoria: SARGENTO LAUDO
Deputado Federal Guiga Peixoto - solicita-se destinar uma ambulância, do tipo furgão, para o Hospital das Clínicas da Unesp de Botucatu.
N°. 607/2020- Autoria: ROSE IELO
Comandante do 12º Batalhão da Polícia Militar do Interior - solicita-se intensificar o patrulhamento no interior do Campus da UNESP de Botucatu, bem como efetivar o funcionamento da base da Polícia Militar instalada na Rua Raimundo Putti.
N°. 608/2020- Autoria: PAULO RENATO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se otimizar a iluminação pública existente ao longo da ciclovia localizada na Avenida Universitária, em especial no trecho próximo ao Altos do Paraíso.
N°. 609/2020- Autoria: CARLOS TRIGO
Prefeito - solicita-se recapeamento asfáltico na Rua João Morato da Conceição, na Vila Maria.
N°. 610/2020- Autoria: CARLOS TRIGO
Prefeito - solicita-se trocar a cobertura do ponto de ônibus na Rua Curuzu, em frente à escola “Chiri Natação” por uma maior, bem como aumentar o número de assentos proporcionando mais conforto aos usuários.
N°. 611/2020- Autoria: CULA
Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se a extensão da rede de energia elétrica até o cruzamento das ruas Santo Antônio e Mario Pavan, no Distrito de Rubião Junior.
N°. 612/2020- Autoria: CULA
Secretário Adjunto para os Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se que os ônibus passem a circular em mais horários no Alvorada da Barra em Terras de Botucatu, bem como, no horário das 6h30, no Rio Bonito Campo e Náutica, beneficiando os trabalhadores de referidos locais que utilizam o transporte coletivo.
N°. 613/2020- Autoria: ROSE IELO, ABELARDO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar placas de denominação em todas as vias do Jardim Iolanda, de forma a facilitar a identificação.
N°. 614/2020- Autoria: CURUMIM
Prefeito - solicita-se realizar um amplo projeto urbanístico e paisagístico para o Morro de Rubião Junior, a fim de oferecer uma estrutura mais adequada à população que visita diariamente o local e ao público que costuma participar da tradicional Festa de Santo Antônio.
N°. 615/2020- Autoria: CURUMIM
Secretário de Infraestrutura - solicita-se a manutenção das muretas de proteção ao redor da Igreja de Santo Antônio, no Distrito de Rubião Junior.
N°. 616/2020- Autoria: CULA
Superintendente Regional da Sabesp - solicita-se implantar rede coletora de esgoto no cruzamento entre as ruas Santo Antonio e Mario Pavan, no Distrito de Rubião Junior, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida e atender aos anseios de moradores locais.
N°. 617/2020- Autoria: CULA
Prefeito - solicita-se implantar cobertura na parte externa da unidade básica de saúde localizada no Jardim Iolanda.
N°. 618/2020- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Zeladoria Municipal - solicita-se realizar a poda dos galhos de duas árvores localizadas na Praça “Moacir Fernandes” que estão atingindo a rede de fios de energia elétrica.
N°. 619/2020- Autoria: CARLOS TRIGO
Secretário Adjunto para os Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se que a linha de ônibus “Jardim Brasil / Vila Paulista”, volte a circular em todos os horários que já operava anteriormente, para melhor atender os usuários.
N°. 621/2020- Autoria: PAULO RENATO
Presidente da CDHU - solicita-se informações sobre o pedido de indenização realizado pelos moradores do Conjunto Habitacional “Humberto Popolo” (Cohab I), junto à seguradora da Companhia, por conta de problemas com a infraestrutura das residências, bem como informar o andamento dos processos e o prazo previsto para o ressarcimento dos proprietários.
N°. 622/2020- Autoria: CURUMIM
Secretário de Infraestrutura - solicita-se efetuar a limpeza dos bueiros existentes no Residencial Caimã.
N°. 623/2020- Autoria: ABELARDO
Prefeito - solicita-se realizar melhorias no campo de futebol localizado no Residencial Arlindo Durante, bem como instalar alambrados no lado do campo que margeia a Avenida Arquiteto Zenon Lotufo.
N°. 624/2020- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Secretário de Infraestrutura - solicita-se identificar a empresa responsável pelos fios caídos na pista de caminhada localizada na Praça Sustentável “Prof. Dr. Valdemir Rodrigues”, de forma a solucionar tal problema e evitar acidentes.
N°. 625/2020- Autoria: ABELARDO
Secretário de Infraestrutura- solicita-se implantar um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Avenida Rubens Rúbio da Rosa, próximo ao número 820, no Jardim Santa Elisa, a fim de evitar abusos de velocidade em destacada área.
N°. 626/2020- Autoria: ABELARDO
Secretário de Infraestrutura- solicita-se realizar o recapeamento asfáltico dos trechos, com cerca de 400 metros, na Rua Manoel Sobrinho, no Jardim Continental, e na Rua Eduardo Vieira de Andrade, no Real Park, que estão muito desgastados e prejudicam motoristas que circulam pelas citadas áreas.
N°. 627/2020- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Presidente da Câmara dos Deputados- solicita-se reavaliar o artigo 14 do Projeto de Lei nº 529, que envolve o superávit das universidades e FAPESP com o objetivo de proporcionar uma melhor discussão sobre a questão.
N°. 628/2020- Autoria: IZAIAS COLINO
Prefeito - solicita-se regularizar todas as vias da Vila Ema que ainda não foram abertas, mas constam no mapa do município.
N°. 629/2020- Autoria: CULA
Secretário de Infraestrutura - solicita-se melhorias e capinação da viela localizada no Jardim Iolanda, entre as ruas Flávio Rafanele e Alzira Domingues de Oliveira, a fim de beneficiar moradores próximos e todos que circulam pela área.
N°. 630/2020- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Secretário de Educação - solicita-se informações sobre o uso, manutenção e ampliação da área tecnológica para fortalecer e apoiar as aulas remotas que constituem o processo educacional nesta pandemia.
N°. 631/2020- Autoria: IZAIAS COLINO
Prefeito - solicita-se avaliar e disponibilizar, assim que possível, um Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) e renegociação de dívidas junto à Prefeitura, com o propósito de beneficiar munícipes que atrasaram o pagamento de impostos e tributos por conta da pandemia do novo coronavírus.
N°. 632/2020- Autoria: ROSE IELO
Prefeito - solicita-se informações e providências a respeito da regularização do Residencial "Paratodos" , bem como problemas com vielas ou sobras de área existentes entre referida localidade e o Jardim Maria Luíza,
N°. 633/2020- Autoria: SARGENTO LAUDO
Responsável pelas Relações Governamentais da Empresa “Rumo Logística”, solicitando, informar quais critérios são necessários para que Botucatu integre o calendário do “Trem Turístico Cultural”.
N°. 634/2020- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se informar como estão as tratativas para regularização dos terrenos do Residencial "Green Valley".
N°. 635/2020- Autoria: SARGENTO LAUDO
Deputado Estadual Tenente Coimbra - solicita-se esforços, em sua esfera de competência, para viabilizar uma emenda parlamentar visando aquisição do Kit nº 01 disponibilizado pelo Programa de Reaparelhamento das Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), com o objetivo de beneficiar a Defesa Civil de Botucatu.
N°. 636/2020- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar redutor de velocidade do tipo lombada na rua Dr. Guimarães, em frente ao número 766, na Vila Antártica, com o intuito de disciplinar o trânsito em destacada área.
Moções
N°. 74/2020- Autoria: ABELARDO
Moção de Congratulações para o Sargento PM Alan Fabrício Ferreira, do município de Marília, pelo excelente trabalho na corporação, primando pelo zelo, honestidade e correção de propósitos com a finalidade de proteger a sociedade sem fazer distinção de pessoas ou cargos.
N°. 75/2020- Autoria: JAMILA
Moção de Congratulações para a Residência Inclusiva administrada pela Casa Espirita "Allan Kardec", na pessoa da presidente Dalva de Jesus Chiarelli, extensiva aos voluntários e colaboradores, em comemoração pelos 3 anos do Projeto que visa o acolhimento institucional de pessoas com deficiência.