Pauta - 23ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Pauta
Data: 10/08/2020
Observações: Relatório 10/08/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 10/08/2020 | 19,3 KB |
Matérias
Requerimento de Pesar
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 37/2020
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Silvio Antonio Silva Leite, ocorrido em 5 de agosto de 2020, aos 62 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 38/2020
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Edna Maria do Espirito Santo da Cruz, ocorrido em 5 de agosto de 2020, aos 59 anos de idade.
Requerimento
N°. 508/2020- Autoria: CULA
Prefeito - solicitando a implantação de um espaço de lazer com academia ao ar livre e parquinho infantil nos Bairros Residencial Cedro e Jardim Aeroporto.
N°. 520/2020- Autoria: CULA, ALESSANDRA LUCCHESI
Secretário de Governo - solicitando informar a esta Casa de Leis como estão sendo concedidos os benefícios trabalhistas dos servidores municipais afastados para tratamento de saúde, por acidente de trabalho, além do salário maternidade e do vale compra alimentos, com o advento da Lei Complementar 1276/2020.
N°. 521/2020- Autoria: CARLOS TRIGO
Prefeito - solicitando implantar semáforo, com tempo para pedestres e sinal sonoro para deficientes visuais, no cruzamento da Avenida Conde de Serra Negra com a Rua João Morato da Conceição, na Vila Maria, disciplinando o trânsito na região.
N°. 522/2020- Autoria: CARLOS TRIGO
Governador do Estado de São Paulo, Secretário de Segurança Pública do Estado e Comandante da 1ª Companhia da Polícia Militar de Botucatu - solicitando reativar a base comunitária da Polícia Militar localizada na Região Leste de Botucatu, mais precisamente ao lado da Escola Estadual “Armando de Salles Oliveira”, no cruzamento da Avenida Conde de Serra Negra com a Rua Henrique Reis, no Jardim Peabiru.
N°. 523/2020- Autoria: CARLOS TRIGO
Prefeito e Secretário de Segurança - solicitando instalar câmeras de monitoramento na Rodovia Alcides Soares na rotatória do Residencial "Cachoeirinha" e do novo viaduto que liga a Região Leste a Região Norte do município, dando maior segurança a população e identificando veículos que entram e saem da cidade.
N°. 524/2020- Autoria: ROSE IELO
Prefeito - solicitando implantar um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Doutor Júlio Prestes, na região do Bairro Alto. proporcionando maior segurança no local.
N°. 525/2020- Autoria: ROSE IELO, CARLOS TRIGO, ALESSANDRA LUCCHESI, JAMILA, ABELARDO, PAULO RENATO
Secretário Estadual de Educação e Dirigente Regional de Ensino - solicitando, cada qual em sua área de competência, analisar as reivindicações do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP), quanto à criação urgente de um auxílio emergencial para os professores eventuais; ativar os contratos dos professores da categoria “O”, bem como rever o reinicio das aulas presenciais em 7 de outubro devido ao risco de uma nova onda de contaminação da COVID-19 em função da falta de segurança sanitária aos professores, estudantes e funcionários.
N°. 526/2020- Autoria: PAULO RENATO
Prefeito e Secretário de Segurança - solicitando envidarem esforços junto às redes bancárias instaladas em Botucatu buscando apoio para compra de equipamento de segurança, em especial câmeras de monitoramento, além de dispositivos para blindagem, armamento e treinamento da Guarda Civil Municipal e Polícia Militar, entre outras ferramentas que garantam a segurança da população.
N°. 527/2020- Autoria: JAMILA
Secretário de Infraestrutura - solicitando realizar a fiscalização das calçadas em toda a cidade, bem como notificar os proprietários quanto à necessidade de manutenção e reparo das mesmas, tendo em vista a segurança dos munícipes.
N°. 528/2020- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicitando estender a linha de ônibus que faz o itinerário próximo ao Central Park, para que a mesma adentre no bairro, visando atender também os moradores dessa localidade.
N°. 529/2020- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, CULA
Prefeito e Secretário Municipal de Governo - solicitando a adoção de protocolo administrativo em conjunto com o serviço de medicina e segurança do trabalho, notadamente no período da pandemia e para os casos em que servidores estiverem afastados do trabalho presencial, por recomendação médica, enquanto aguardam resultado de teste de COVID-19, dele próprio ou de algum membro da família.
N°. 530/2020- Autoria: ROSE IELO
Prefeito - solicitando notificar o proprietário do terreno, lote 426, ao lado do número 1560, na Rua Gama, no Jardim Cambuí, para que seja efetuada a limpeza da área que está com o mato muito alto.
N°. 531/2020- Autoria: PAULO RENATO
Prefeito - solicitando informar qual o prazo previsto para a inauguração da Unidade de Saúde do Conjunto Habitacional “Maria Luiza”.
N°. 532/2020- Autoria: PAULO RENATO
Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicitando construir um campo com grama sintética na região do Residencial Jardim Maria Luiza, beneficiando os moradores dos bairros do entorno, como Jardim do Bosque, Residencial Paratodos, Santa Maria, Parque 24 de Maio, Jardim Cedro, Jardim Aeroporto, dentre outros, oferecendo oportunidades de lazer e projetos sociais aos jovens.
N°. 533/2020- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Secretário de Infraestrutura - solicitando implantar um dispositivo redutor de velocidade, do tipo lombada, na Avenida Nahime Zacharias, nos arredores da Escola La Salle (CEPLASB), bem como implantar pintura de solo em referida área.
N°. 534/2020- Autoria: ABELARDO
Prefeito - solicitando a possibilidade do Poder Executivo homenagear os botucatuenses, já falecidos, membros da Operação "Botucatu-Alaska", Armando Cruzolini, Darcy Nogueira e Carlos de Barros, que viajaram de jipe de Botucatu até o Alaska em 1960, levando o nome da cidade de maneira lisonjeável para o exterior.
N°. 535/2020- Autoria: SARGENTO LAUDO
Prefeito - solicitando informar como estão as tratativas e os encaminhamentos para a implantação de escolas cívico-militares em Botucatu.
N°. 536/2020- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicitando implantar coberturas com assentos nos pontos de ônibus dos bairros Conjuntos Habitacionais Santa Maria, Jardim do Bosque Ie II, Jardim Maria Luíza e Residencial Paratodos, Residencial Cedro, Jardim Aeroporto, Parque 24 de Maio e Conjunto Habitacional “Eng. Francisco Blasi”, proporcionando proteção e conforto para os usuários do transporte coletivo.
N°. 537/2020- Autoria: SARGENTO LAUDO
Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal de Bauru - solicitando instalar uma Casa Lotérica dentro do supermercado Panelão, na Vila Maria, afim de beneficiar ainda mais a população local.
N°. 538/2020- Autoria: IZAIAS COLINO
Prefeito - solicitando a possibilidade de oferecer subsídios aos professores da rede municipal de ensino para aqueles que quiserem adquirir notebooks, por conta da necessidade de ensino remoto que tem se mostrado presente, em razão da pandemia de Coronavírus.
N°. 539/2020- Autoria: CULA
Prefeito - solicitando a possibilidade de instalar câmeras de segurança no viaduto Josey de Lara Carvalho, em ambos os acessos, ao bairro Jardim Paraíso e Residencial Arlindo Durante.
N°. 541/2020- Autoria: IZAIAS COLINO
Promotora de Justiça do Ministério Público de Botucatu e responsáveis pelo canal "YouTube" no Brasil - solicitando a retirada do clipe “Assalto Em Botucatu”, cujo autor chama-se “Mc Bokão – Empresário do Crime” do citado canal, por fazer apologia ao crime, bem como adotar as medidas cabíveis em referido caso.
N°. 542/2020- Autoria: CURUMIM
Prefeito - solicitando que todo loteamento aprovado de acordo com as diretrizes da Prefeitura Municipal, deverá executar calçamento público padronizado (piso intertravado) nos sistemas de lazer, áreas verdes e áreas institucionais, onde os mesmos confrontem com vias públicas, bem como executar a arborização em todo o loteamento com prévia apresentação de projeto paisagístico para aprovação.
N°. 543/2020- Autoria: CURUMIM
Prefeito - solicitando a implantação de um espaço de lazer com academia ao ar livre e parquinho infantil na área verde localizada as margens da Rua Soldado PM Roque Elias da Silva, na Vila Assumpção, atendendo aos anseios das comunidades locais.
N°. 544/2020- Autoria: ABELARDO
Secretário de Infraestrutura - solicitando realizar melhorias na pavimentação das Avenidas Canto das Cigarras e Cascata da Marta, bem como na Rua Vicente Camilo, ambas localizadas no bairro Recanto da Amizade, onde está situado o Parque Natural Municipal Cascata da Marta.
N°. 545/2020- Autoria: ABELARDO
Prefeito - solicitando realizar a manutenção com colocação de massa asfáltica no trecho de subida próximo à ponte na Estrada do Aracatu, visto que as irregularidades no solo dificultam que os veículos dos agricultores transitem pela localidade, bem como instalar proteção na lateral da referida ponte, trazendo maior segurança.
Moções
N°. 64/2020- Autoria: ROSE IELO
Moção de Congratulações ao senhor James Eduard Campos e Sant Anna - Yunus Mustafa Al Sheikh, pelo seu importante trabalho com palestras e produção de materiais científicos e de estudos sobre o direito Islâmico e sobre a comunidade Islâmica no Brasil, promovendo a divulgação da diversidade e respeito as diferenças culturais e religiosas no município.
N°. 65/2020- Autoria: IZAIAS COLINO
Moção de Congratulações para o estudante de Direito Gabriel Henrique Lima, pela idealização do projeto “Seu Direito Inclusivo”, no qual através de rede social, ajuda pessoas com deficiência na conscientização de seus direitos, bem como na melhoria da qualidade de vida.
N°. 66/2020- Autoria: CURUMIM
Moção de Congratulações para os precursores da Campanha Sinal Vermelho em Botucatu, nas pessoas da Juíza titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Botucatu. Dra. Cristina Escher, do Secretário de Segurança, Marcelo Emílio de Oliveira, do Comandante do 12º Batalhão da Polícia Militar do Interior, Tenente Coronel PM José Semensati Júnior, do Comandante da 1ª Companhia de Polícia Militar de Botucatu, Capitão PM Anderson William Mariotto do Coordenador Operacional da Polícia Militar Major PM Alexander Cagliari Machado, do Comandante da Guarda Municipal, Leandro Destro, do Subcomandante da Guarda Municipal, Sidnei Picchinin, do Delegado Seccional da Polícia Civil, Dr. Lourenço Talamonte Neto, da Promotora de Justiça, Cláudia Rodrigues Caldas Lourenção, do Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - 25ª Subseção, Nuno Augusto Pereira Garcia, e da Presidente do Sincomércio de Botucatu, Fátima Baldini, por representarem as Forças de Segurança do município e iniciarem a Campanha Sinal Vermelho, protegendo os direitos, elevando a segurança das mulheres e prevenindo e identificando casos de violência doméstica de maneira rápida e efetiva.
N°. 67/2020- Autoria: ABELARDO
Moção de Congratulações para os Guardas Civis Municipais Marcelo Almeida Lobo Franco e Adriana Cristina Stamponi, pela agilidade e eficiência de suas ações ao serem surpreendidos no início da ação criminosa que ocorreu em Botucatu no último dia 30 de julho.
