Atos da Mesa (27)

Nº 5/2022 - 17/11/2022 - Regulamenta a participação remota de Vereadores nas sessões ordinárias e extraordinárias.

Nº 4/2022 - 26/04/2022 - Regulamenta a propaganda eleitoral no âmbito da Câmara em razão das eleições de 2022.

Nº 3/2022 - 26/04/2022 - Regulamenta a Resolução nº 367, de 19/04/2022, que dispõe sobre o cumprimento da jornada de trabalho em regime de teletrabalho.

Nº 2/2022 - 18/03/2022 - Atualiza medidas de prevenção ao contágio da Covid-19 no âmbito da Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 1/2022 - 01/02/2022 - Regulamenta o uso de certificação digital para aplicação de assinatura eletrônica em documentos públicos relacionados ao processo legislativo e administrativo da Câmara Municipal de Botucatu e estabelece outras providências.

Nº 22/2021 - 27/10/2021 - Atualiza medidas de prevenção ao contágio da Covid-19 no âmbito da Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 21/2021 - 30/09/2021 - Dispõe sobre a manutenção de medidas para as atividades presenciais no âmbito da Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 20/2021 - 30/08/2021 - Dispõe sobre a manutenção de medidas para as atividades presenciais no âmbito da Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 19/2021 - 29/07/2021 - Dispõe sobre o retorno gradual das atividades presenciais no âmbito da Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 18/2021 - 15/07/2021 - Dispõe sobre a manutenção de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus.

Nº 17/2021 - 30/06/2021 - Prorroga, por 90 (noventa) dias, as disposições disposições constantes no Ato da Mesa n° 03, de 04 de fevereiro de 2021.

Nº 16/2021 - 30/06/2021 - Dispõe sobre a manutenção de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus.

Nº 15/2021 - 11/06/2021 - Dispõe sobre a manutenção de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus.

Nº 14/2021 - 31/05/2021 - Dispõe sobre a manutenção de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus.

Nº 13/2021 - 21/05/2021 - Dispõe sobre a manutenção de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus.

Nº 12/2021 - 07/05/2021 - Dispõe sobre a manutenção de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus.

Nº 11/2021 - 30/04/2021 - Dispõe sobre a manutenção de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus.

Nº 10/2021 - 16/04/2021 - Dispõe sobre a manutenção de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus.

Nº 9/2021 - 09/04/2021 - Dispõe sobre a manutenção de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus.

Nº 8/2021 - 30/03/2021 - Prorroga, por 90 (noventa) dias, as disposições disposições constantes no Ato da Mesa n° 03, de 04 de fevereiro de 2021.

Nº 7/2021 - 30/03/2021 - Dispõe sobre a manutenção de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus.

Nº 6/2021 - 03/03/2021 - Dispõe sobre a manutenção de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus.

Nº 5/2021 - 19/02/2021 - Dispõe sobre a manutenção de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus.

Nº 4/2021 - 08/02/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus.

Nº 3/2021 - 04/02/2021 - Dispõe sobre condutas a serem adotadas pelas áreas da Câmara, em consonância com as medidas para fins de enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19) já em andamento.

Nº 2/2021 - 22/01/2021 - Dispõe sobre a realização das sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de Botucatu durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia da Covid-19. (revoga Ato 12/2020)

Nº 1/2021 - 06/01/2021 - Dispõe sobre a prorrogação de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus.