Tipo: Legislativo

Data: 04/06/2024

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Denomina de "Zilda Benedita Oliveira (Nena)” a Rua 02 do Residencial Carnieto I

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6627, Parecer Nº 264/2024 ao Projeto de Lei Nº 71/2024, Parecer Nº 270/2024 ao Projeto de Lei Nº 71/2024

Tipo: Legislativo

Data: 04/06/2024

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Denomina de "Dorival Joaquim de Oliveira" a Rua 07 do Residencial Carnieto I.

Documentos Relacionados: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 70/2024, Parecer Nº 263/2024 ao Projeto de Lei Nº 70/2024, Parecer Nº 269/2024 ao Projeto de Lei Nº 70/2024

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 03/06/2024

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Saúde - solicita-se realizar estudos visando implantar o sistema de telemedicina na rede municipal de saúde de forma a beneficiar a população e agilizar os atendimentos nos postos de saúde.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 03/06/2024

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Secretário de Governo, Secretária Adjunta de Assuntos de Governo e Procurador Geral do Município - solicita-se realizar estudos para atualizar a legislação que versa sobre a atividade delegada dos policiais militares, com o objetivo que o pagamento da gratificação seja de natureza indenizatória, nos moldes da cidade de São Paulo.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 03/06/2024

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretário Adjunto de Assuntos da Administração - solicita-se realizar o chamamento por meio de concurso público, ainda em vigência, de vigilantes e pintores para atuar no município.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 03/06/2024

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário Adjunto de Assuntos da Administração - solicita-se explicações sobre a incidência de descontos no pagamento decorrente de substituições de aulas, antes não efetuados.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 03/06/2024

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, RODRIGO RODRIGUES, LAUDO GOMES DA SILVA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Infraestrutura e ao Secretário de Educação - solicita-se adequar e instalar rampas nas vias do entorno das escolas municipais, bem como, também, os acessos internos das unidades de ensino, afim de garantir às crianças e adolescentes com deficiência e mobilidade reduzida, maior independência a acessibilidade.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 311/2024

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 03/06/2024

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Prefeito, Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida e Secretário de Infraestrutura - solicita-se um projeto para a construção de uma pista de aeromodelismo em Botucatu.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 309/2024

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 03/06/2024

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Prefeito, Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito e Secretário de Segurança - solicita-se intensificar a atenção e esforços no monitoramento das vagas reservadas para pessoas com deficiência e idosos nos estacionamentos públicos e privados existentes em nosso município.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 308/2024

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 03/06/2024

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Prefeito, Secretário de Infraestrutura e Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se realizar as benfeitorias necessárias na área de convivência e no parquinho infantil do bairro Residencial Cedro.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 03/06/2024

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito e Secretária de Assistência Social - solicita-se a possibilidade de distribuição de sopas, pães, chocolate quente, chá, água e demais ações possíveis, em dias frios, para pessoas em situações de vulnerabilidade social e em situação rua.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 306/2024

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 03/06/2024

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Prefeito e ao Secretário de Governo - solicita-se realizar estudos visando a criação e implantação de um Departamento de Fiscalização que envolva todas as áreas que demandam esse tipo de prestação de serviço e cuidados administrativos e operacionais em nossa cidade.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 03/06/2024

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se informar sobre a possibilidade de realizar a manutenção completa dos aparelhos de ginástica, existentes no Ginásio Municipal “Governador Mário Covas”.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 304/2024

Tipo: Executivo

Data: 29/05/2024

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial IV - Dr. Jairo Jorge Gabriel de Botucatu á Usi-7 Indústria Metalúrgica Ltda

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6629, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 69/2024, Parecer Nº 262/2024 ao Projeto de Lei Nº 69/2024, Parecer Nº 274/2024 ao Projeto de Lei Nº 69/2024, Parecer Nº 277/2024 ao Projeto de Lei Nº 69/2024

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 27/05/2024

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Assunto: Prefeito - solicita-se instalar nas entradas da cidade delimitador de altura para caminhões, com objetivo de evitar acidentes com cabos e fiação elétrica no município.