Tipo: REQUERIMENTO

Data: 26/02/2018

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Diretor Presidente da CDHU - solicitando informações referentes ao projeto habitacional previsto para construção de moradias populares na área de aproximadamente 10.600 m², localizada no Distrito de Rubião Junior.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 26/02/2018

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Assunto: Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar serviços de recapeamento asfáltico nas vias da Vila São Luiz e do bairro Recanto Azul que necessitem dessa benfeitoria, bem como efetuar a pavimentação asfáltica do início da Rua Rodolpho Devidé, situada no bairro Recanto Azul, em um trecho de aproximadamente 20 (vinte) metros.

Tipo: Vereador

Data: 20/02/2018

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO

Assunto: Revoga dispositivo da Resolução nº 320, de 26 de março de 2002, que institui a Medalha Reconhecimento Comunitário de Segurança.

Documentos Relacionados: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 2/2018

Tipo: Executivo

Data: 13/12/2017

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Poder executivo – Institucional

Assunto: Altera o artigo 3° da Lei n° 3843/98, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Botucatu.

Documentos Relacionados: Parecer ao Projeto de Lei Nº 71/2017

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 11/12/2017

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a revitalização da Praça Coronel Moura, popularmente conhecida como "Praça do Paratodos", efetuando a manutenção de seu piso, calçadas, bancos, pintura, trocar, de imediato, as lâmpadas, reforçando a iluminação, e outras providências que se fizerem necessárias.

Tipo: Vereador

Data: 28/11/2017

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, PAULO RENATO DA SILVA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA

Assunto: Suprime os artigos 148 e 149 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu.

Documentos Relacionados: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 6/2017

Tipo: Legislativo

Data: 20/11/2017

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PAULO RENATO DA SILVA, IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO

Assunto: Denomina de "Vereador Josey de Lara Carvalho", o Viaduto de interligação das Zonas Municipais Norte e Leste do Município de Botucatu.

Documentos Relacionados: Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2017, Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2017

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 13/11/2017

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Promotor de Justiça - solicitando a apuração e a aplicação da lei sobre os apontamentos irregulares contido no parecer das contas anuais referentes ao exercício de 2014, quando da venda de imóvel a particular sem licitação, assim como diversas impropriedades na formalização de procedimentos licitatórios.

Tipo: Legislativo

Data: 18/10/2017

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Assunto: Declara de Utilidade Pública, no Município de Botucatu, o "Instituto Anglicano de Botucatu".

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 16/10/2017

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar manutenções na Praça Alexandre Fleming, situada na Vila dos Lavradores, defronte ao "Hospital do Bairro", especificamente visando eliminar os cupinzeiros e formigueiros existentes nesse local.

Tipo: Executivo

Data: 06/10/2017

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Poder executivo – Institucional

Assunto: Altera o artigo 3º da Lei nº. 3.843/98, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Botucatu

Tipo: Executivo

Data: 04/10/2017

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Poder executivo – Institucional

Assunto: Autoriza o Executivo a alienar imóveis municipais (Vila Piozzi).

Documentos Relacionados: Parecer ao Projeto de Lei Nº 49/2017, Parecer ao Projeto de Lei Nº 49/2017, Parecer ao Projeto de Lei Nº 49/2017

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 02/10/2017

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Secretário Municipal de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a substituição da câmera de segurança situada defronte à EMEF "Angelino de Oliveira".

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 28/08/2017

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Prefeito Municipal - solicitando realizar estudos e informar sobre a possibilidade de regulamentar a atuação da Guarda Civil Municipal (GCM) na fiscalização do trânsito do município, concedendo poder de multa a mesma, nos mesmos moldes do que já ocorre em outras cidades brasileiras.

Tipo: Executivo

Data: 21/08/2017

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Poder executivo – Institucional

Assunto: Dispõe sobre a venda de imóveis de propriedade do Município de Botucatu.